Novo bairro incha São Sebastião

Andréa Lima, moradora do Jardins Mangueiral, é espelho dos problemas enfrentados pelos outros moradores do local: "Sorte que temos carro, porque ônibus não tem"

A criação do Jardins Mangueiral transformou São Sebastião na cidade que mais cresce do Distrito Federal. Nos últimos dois anos, a região administrativa teve um incremento populacional de 12% — a população do DF aumentou, em média, 2,5% em 12 meses. Apesar disso, essa mudança não significou desenvolvimento para a região considerada de baixa renda. A infraestrutura e a oferta de serviços não acompanharam o boom de moradores. Nas ruas, sobram reclamações sobre a falta de um hospital, de agências bancárias, de vagas de emprego e de transporte público de qualidade.

A população de São Sebastião passou de 77.793, em 2011, para 97.977, neste ano, de acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). Além de influenciar diretamente o crescimento populacional, o Jardins Mangueiral elevou a escolaridade e a renda dos moradores e aumentou a quantidade de bens, como automóvel e televisão, por domicílio. Mas pouco teve influência na geração de postos de trabalho e na melhoria da condição de vida da comunidade.

Essa realidade é enfrentada pela diarista Marly Feitosa, 42 anos. Ela mora em São Sebastião desde 2000 e não percece investimentos nas áreas de transporte, saúde e educação. Quanto à oferta de emprego, conta que nunca prestou serviço na cidade. “Prefiro trabalhar no Lago Sul. Lá, tem bastante trabalho e, aqui, os salários são mais baixos”, afirmou. Marly tem quatro filhos. Dois deles estão na universidade e precisam ir até o Plano Piloto devido à falta de instituições de ensino superior na região.

Impacto

A comerciante Fernanda Aparecida Martins, 30 anos, mora em São Sebastião há cinco anos e percebeu o inchaço da cidade nos últimos anos. “O trânsito está complicado, e as ruas, com mais gente. Como temos uma loja, se precisamos de serviços bancários, temos de ir até o Lago Sul”, queixou-se. A saúde, para ela, é o outro ponto que precisa de mais atenção. “Aqui, não temos hospital. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), levamos de quatro a cinco horas para sermos atendidos. Imagina esse atendimento com a população crescendo desse tanto?”, questionou.

Presidente da Codeplan, Júlio Miragaya explica que existem dois aspectos para explicar a situação de São Sebastião. “O primeiro deles é que você tem uma RA de baixa renda, que agrega um setor de média renda. Essa migração para o Mangueiral reforçou o pequeno contingente de classe média”, apontou. Segundo ele, o número de domicílios com automóveis passou de 40% para 52%, e, entre aqueles que têm nível superior, a quantidade subiu de 3,5% para 10% do total de habitantes.

Outro ponto que deve ser analisado, de acordo com Miragaya, diz respeito às consequências do boom populacional na cidade. “Esse aumento demográfico provoca um impacto na oferta de serviços públicos e empregos, por exemplo. Eles não acompanharam o acelerado crescimento populacional. A cidade também não tem hospital próprio, e boa parte dos moradores estuda fora. A maioria trabalha em outros lugares”, continuou o presidente da Codeplan.

A técnica de enfermagem Andréa Rocha de Oliveira Lima, 27 anos, mudou-se há pouco mais de ano para o Jardins Mangueiral. A tranquilidade de morar na casa própria, no entanto, não abafou outras necessidades da família. “Quando precisamos de alguma coisa, vamos até São Sebastião. Sorte que temos carro, porque ônibus, aqui dentro, não tem. No supermercado, por exemplo, os preços estão muito caros, pois os comerciantes aproveitaram a nossa vinda para aumentar tudo”, reclamou. Apesar da falta de infraestrutura, Andréa gosta de morar no bairro. “É bem tranquilo. Vamos esperar a inauguração do primeiro comércio, e temos a promessa de construção de uma escola e de postos de saúde e policial”, disse.

Radiografia
População
2011 77.793
2013 97.977

Escolaridade
Não estuda 66.288 (67,66%)
Escola pública 26.581 (27,13%)
Escola particular 5.108 (5,21%)
Analfabeto (15 anos ou mais) 2.032 (2,07%)
Fundamental incompleto 38.993 (39,81%)
Fundamental completo 4.449 (4,54%)
Médio incompleto 10.654 (10,87%)
Médio completo 18.728 (19,11%)
Superior incompleto 4.558 (4,65%)
Superior completo 4.833 (4,93%)

Trabalho
População empregada acima de 10 anos 45.968
Em Brasília 16.256 (35,36%)
Em São Sebastião 15.539 (33,78%)

Habitação
Nº de domicílios 27.405 (22,44%)
Próprio 6.151 (45%)
Próprio em terreno não regularizado 12.357

Renda
Domiciliar (em salários mínimos)
2004 5,2
2011 3,44
2013 3,97

Per capita (em salários mínimos)
2004 1,4
2011 0,92
2013 1,12

Residencial para classe média

Localizado em São Sebastião, o Jardins Mangueiral ocupa uma área de 200 hectares. O residencial é destinado a pessoas com renda entre quatro e 12 salários mínimos e o financiamento é feito pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Planejado para ser um bairro planejado para cerca de 30 mil moradores, tem casas de dois e três quartos e apartamentos com dois quartos. A promessa do governo é que sejam 8 mil unidades, distribuídas em 15 quadras. O terreno em que está localizado o setor habitacional pertencia ao Governo do Distrito Federal (GDF), que fez a concessão para o Consórcio Jardins Mangueiral. A empresa, além da construção, é responsável pela manutenção das vias públicas e áreas verdes, mediante contraprestação do DF, pelo prazo de cinco anos.

Via: Correio Braziliense

Crescimento acelerado traz problemas para a cidade de São Sebastião

O crescimento acelerado da população de São Sebastião vem trazendo problemas no planejamento da cidade. De acordo com pesquisa realizada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), a população da cidade satélite aumentou 12,23%. Ao todo, são pouco mais de 98 mil habitantes na cidade.

Os serviços públicos como saúde, segurança e transporte tornaram-se insuficientes para atender toda a população. Segundo a Codeplan, o principal motivo para o crescimento populacional é a criação do Condomínio Jardins Mangueiral, que ainda tem previsão para a construção de oito mil unidades habitacionais.

Desde 29 de agosto, os moradores da cidade contam com 80 novos coletivos com o bilhete único, o que ainda não tem sido suficiente para suprir as necessidades dos passageiros.

Na saúde, cada equipe da Saúde da Família atende 15mil pacientes, onde deveria atender a três mil. O conselho de saúde da cidade confirma que não tem sido fácil atender à comunidade. Segundo ele, a falta de médicos para atender todos os pacientes faz com que eles sejam encaminhados a outros hospitais, que acabam sobrecarregados.

A Administração de São Sebastião informou que mais 70 ônibus entrarão em circulação nos próximos 15 dias. Além disso, o GDF já possui verba destinada para a construção de um hospital, que ainda não tem data para o início das obras.

Fonte: Correio Braziliense / Jornal Local

São Sebastião cresce em média 12,23% ao ano conclui pesquisa

A Codeplan divulgou hoje os novos dados socioeconômicos para São Sebastião. Segundo a pesquisa, a população da cidade, estimada para 2013, é 97.977 habitantes e registrou uma taxa de crescimento anual de 12,23%.

Em relação a 2011, ano da última pesquisa, a renda domiciliar dos moradores teve um aumento real de 7,26%, passando para R$ 2.269,89. Já a renda per capita registrou aumento real de 34,78%, passando para R$ 761,84.

Segundo a pesquisa, em São Sebastião, 45,10% da população ainda possuem imóveis próprios em terrenos não regularizados. Quanto à posse de documento do imóvel declarada pelos moradores, o Contrato de Compra e Venda representa 34,48%, Concessão de Uso 22,44% e Contrato de Financiamento Governamental 9,22%.

Confira a pesquisa, na íntegra, aqui.

Agaciel Maia é denunciado por crime ambiental

Vice-presidente da Câmara Legislativa, o deputado Agaciel Maia (PTC) foi denunciado por crime ambiental, pela Procuradoria-geral de Justiça do DF. Ele é acusado de aumentar as instalações da propriedade que possui no Lago Sul invadindo 10 mil m², numa Área de Preservação Permanente (APP). 

Segundo a acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), construções de ampliação feitas desde que o parlamentar adquiriu a mansão, em 2001, causaram impacto na Área de Preservação Ambiental (APA) do Lago Paranoá, vizinha ao imóvel. O pedido, datado de 29 de agosto, é assinado pela procuradora-geral de Justiça do DF e dos Territórios em exercício, Zenaide Martins, e foi encaminhado ao Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). O desembargador João Timóteo de Oliveira é o relator do caso.

O MP exige que o dano seja sanado imediatamente. A mulher de Agaciel, Sanzia Erinalva do Lago Cruz Maia, também foi denunciada. O caso foi investigado pela Delegacia do Meio Ambiente (DEMA) do DF e o inquérito é a base da denúncia.

De acordo com o MP, o casal Maia realizou várias alterações no terreno, que impedem a regeneração natural da vegetação. As construções datadas entre 2002 e 2010 ultrapassaram os limites da propriedade. A área original, registrada como de 1.087m², foi extrapolada e isso levou à invasão do espaço vizinho da APP. Segundo o MP, a mansão de Agaciel ocupa atualmente 11.150m² (mais de um hectare).

A estimativa de prejuízos ao meio ambiente foi calculada em R$ 131 mil (sem atualização monetária). “Os denunciados, com as ocupações realizadas, causaram danos ambientais diretos e indiretos à Área de Preservação Permanente do Lago Paranoá, em razão da retirada de vegetação para implantação das construções, fatores que alteram as características do meio ambiente de forma a degradá-lo”, diz trecho da peça. A denúncia atesta que as mudanças foram feitas sem qualquer autorização dos órgãos ambientais.

As penas podem variar de dois a oito anos de reclusão. Ainda que os danos ambientais sejam considerados graves, o MPDFT fez a denúncia com base num instrumento chamado suspensão condicional de processo. Isso significa que, depois do recebimento da acusação pelo TJDFT, caso Agaciel Maia aceite as condições mencionadas na peça, o processo poderá ser suspenso até que ele promova a recuperação da área e repare o dano ambiental. O prazo é de dois anos.

Área da residência, com construções como um campo de futebol, extrapola a divisa com a APA do Lago Paranoá

Recuperação
Entre as condições impostas pelo órgão, a serem executadas num prazo máximo de 120 dias, está incluída, principalmente, a demolição de tudo o que está edificado em área de preservação (ver arte). Depois desse procedimento, a  vegetação nativa deve ser  recomposta por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), devidamente atestado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Além disso, é requerida multa de R$ 15 mil. O valor deve ser convertido em instrumentos, equipamentos e materiais ao Instituto Cavalo Solidário (que trabalha com conscientização e defesa do meio ambiente). 

Durante o inquérito que baseou a denúncia do MP, o deputado foi convocado a depor, mas ele nunca falou sobre o assunto com as autoridades. As informações são de que próprio Agaciel teria se manifestado informalmente sobre um Plano de Recuperação de Área Degradada para compensar os danos ambientais existentes em torno de sua propriedade.
O deputado Agaciel Maia disse ao Correio que está disposto a tomar providências para recuperar a área. Ele afirma que já contratou um projeto para as pendências no terreno. O distrital ainda contesta a versão da denúncia de que comprou a casa em 2001. 

Ele garante que adquiriu a propriedade cinco anos antes, com grande parte da infraestrutura instalada. “Quando comprei a casa, a área verde estava muito degradada e fiz benfeitorias que recuperaram o meio ambiente. Mas estou à disposição para as providências que a Justiça determinar”, afirmou o distrital.

Fac-símile da ação penal proposta pelo MPDFT: Área de Preservação Permanente
foi invadida por construções de lazer na casa de Agaciel

Para saber mais

Local a ser preservado

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago Paranoá foi instituída em 1989 por meio do Decreto Distrital número 12.055. É considerada de alto valor paisagístico e ecológico, registrando a presença de ninhos, áreas de alimentação, pouso e abrigo de várias espécies de mamíferos da fauna silvestre, além de aves, anfíbios e répteis. Contando com área de 16 mil hectares, ela tem, aproximadamente, 69 quilômetros de diâmetro e abrange espaços nas regiões administrativas do Lago Sul, Lago Norte, Paranoá e Brasília.

As APAs constituem unidades de conservação dentro do grupo de desenvolvimento sustentável, sendo protegidas pelas restrições de uso impostas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 1990, através da Resolução 13. Qualquer atividade em seu interior depende de autorização expressa de órgãos ambientais — o que não ocorreu com as obras na mansão de Agaciel Maia. Tal preocupação está relacionada com o impacto que qualquer interferência pode causar na biota (conjunto de seres vivos de um ecossistema, o que inclui a flora, a fauna, os fungos e outros organismos).

Via: Correio Braziliense

Conferência Regional de Assistência Social São Sebastião

Neste sábado (31/08) os moradores de São Sebastião se reuniram no Caic Unesco para de bater os assuntos da política social para a cidade.

Na abertura foi feita um credenciamento para a participação com entrega de camisetas e posteriormente um delicioso café da manhã para os participantes

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Este tipo de evento acontece a cada dois anos, onde são apresentados os trabalhos executados e receber propostas para melhoras ou atuação dos serviços da política de assistência social.

Nas apresentações constavam informações sobre as demandas de atendimentos realizados pelo CRAS em São Sebastião, Jardim Botânico e Lago Sul. Entre os destaques estavam os trabalhos realizados na cidade, onde a demanda visa melhor cuidado e atendimento.

A representante do CRAS de São Sebastião, Luciana, problematizou a questão das distribuições de senha. Criticou a forma, mas infelizmente, que devido ao número reduzido de funcionários, é uma forma de fazer um atendimento completo, de qualidade e humanizado.

Após as apresentações foram abertas ao público para que fizessem perguntas diretamente, onde alguns temas foram destaques, entre eles a questão do atendimento para os idosos, da área rural, de pessoas com deficiência e a construção do albergue.

Sobre as perguntas em destaques, a respostas da mesa foi de que na área rural já existe um mapeamento dos locais onde serão feito atendimentos prioritários e que está sendo implantado uma estrutura móvel de atendimento para estes lugares.

Sobre o albergue explicou que no DF, possui apenas 3 albergues e que a construção em São Sebastião ainda, depende de local a ser definido. Enfatizou a importância do albergue e criticou o preconceito das pessoas sobre o tema. “O atendimento nos albergue são para pessoas que dorme nas ruas, que tem problemas familiares e que muitos deles são trabalhadores”, disse a subsecretária Adriana.

Feudo de deputados distritais

São Sebastião: a cidade tem em sua administração apenas 13 concursado e 94 cargos de confiança

Criadas para aproximar o governo da comunidade e descentralizar as ações do poder público, as administrações regionais se transformaram em um cabide de empregos para funcionários comissionados indicados por políticos, principalmente por deputados distritais. Levantamento feito pelo Correio mostra que 76% dos cargos nas 31 administrações são ocupados por apadrinhados que não passaram por concurso público. Dos 3.526 contratados por esses órgãos, 2.692 foram indicados por critérios políticos, sem passar por seleção pública. Às vésperas de ano eleitoral, esse exército de comissionados é ainda mais valioso. O inchaço tem custos pesados: o gasto com pessoal supera os investimentos nas cidades realizados pelas administrações.

O orçamento das administrações regionais para este ano é de R$ 382,6 milhões. A previsão é de que a folha de pagamentos consuma 40% desse valor — um total de R$ 156 milhões. Para investimentos, como pequenas obras e melhorias para as regiões, o GDF previu R$ 146 milhões.

Em algumas administrações, como a de Brasília, os gastos com funcionários somam quase quatro vezes os recursos reservados para investimentos. No Plano Piloto, apenas 23 dos 168 servidores são concursados. O salário desses contratados custará aos cofres públicos R$ 6,1 milhões este ano. Para infraestrutura e benfeitorias, a verba é de R$ 1,6 milhão.

No Lago Norte, a manutenção da estrutura e do corpo de contratados também tem custo alto. A administração da cidade, localizada em uma das áreas mais nobres da capital federal, gasta quase 15% do orçamento só para pagar aluguel do prédio onde funciona a estrutura administrativa. Foram R$ 825 mil de locação e condomínio nos últimos 12 meses. Para investimento, está previsto pouco a mais do que isso: R$ 1,3 milhão.

O prefeito comunitário do Lago Norte, Dyonélio Francisco Morosini, reclama da falta de autonomia e de recursos da administração. “Uma parte dos impostos que os moradores do lago pagam deveria ir diretamente para a administração, para que fossem revertidos em benefícios para nossa região. Do jeito que as coisas funcionam, a administração é uma mera encaminhadora de pedidos ao governo. Não há recursos nem autonomia para realizar as obras que os moradores precisam”, reclama Morosini. “Além disso, a população deveria ter participação na escolha dos administradores. O governador escolhe sem ouvir a comunidade e, muitas vezes, indica pessoas que sequer moram na nossa região”, acrescenta o líder comunitário.

Média
A média de funcionários concursados é de 25% em todas as administrações, mas há casos extremos como a do Varjão, que emprega um único servidor concursado e 67 comissionados. O administrador da cidade, José Ricardo do Nascimento, diz que essa estatística não atrapalha os trabalhos. “Quem ocupa o cargo tem que ter a responsabilidade de fazer o que tem que ser feito e aqui as pessoas encaram isso com seriedade. O que não pode faltar é a prestação de serviço à comunidade e, enquanto não sai concurso do governo, trabalhamos dessa forma”, explica José Ricardo, que foi indicado diretamente pelo governador Agnelo Queiroz. Para ele, o orçamento anual de R$ 1,1 milhão em 2013 não é insuficiente. “O Varjão tem apenas 9,5 mil moradores. Temos recursos para obras emergenciais e para executar prioridades da população, como quadras, calçadas ou reforma de escolas”, finaliza.

A nomeação de administradores regionais, além de abrir um leque gigantesco de cargos para acomodar aliados, também costuma alavancar personalidades das cidades para a política. O vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e os deputados distritais Rôney Nemer (PMDB) e Alírio Neto (PEN), por exemplo, já foram administradores regionais antes de ganharem destaque na política local. O administrador de Ceilândia, Ari de Almeida, nega que o cargo tenha finalidade estritamente política. “São poucas as pessoas que começaram como administradores regionais e que ganharam projeção política na cidade. Recebemos muita cobrança da população e trabalhamos muito”, comenta Ari. Ele afirma que consegue driblar a falta de autonomia. “Aqui em Ceilândia, temos conseguido executar todos os nossos projetos, acho que isso depende muito do administrador”, acrescenta.

Previsão legal
A Lei Orgânica determina que o número de servidores concursados deve representar pelo menos 50% do quadro total do governo. No último levantamento, houve melhorias significativas, mas o GDF ainda não havia conseguido alcançar esse patamar. O número de servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão passou de 60,6%, em 2011, para 54,8%, no ano passado. Apesar da queda do percentual, ainda falta ampliar o número de concursados para chegar ao patamar de 50%.

Administração	Número de funcionários	Total de  concursados
Ceilândia	249	79
Fercal	43	2
Águas Claras	116	36
Brasília	168	23
Brazlândia	118	45
Candangolândia	69	13
Itapoã	74	4
Paranoá	98	11
Planaltina	194	51
Samambaia	199	53
Santa Maria	170	35
São Sebastião	94	13
Sobradinho	180	53
Sobradinho 2	87	9
Taguatinga	255	108
Vicente Pires	78	8
Gama	198	73
Guará	178	46
Lago Norte	74	23
Lago Sul	77	13
Núcleo Bandeirante	100	35
Park Way	70	0
Riacho Fundo	99	15
Varjão	67	1
Jardim Botânico	82	15
Recanto das Emas	101	19
Riacho Fundo 2	78	1
SCIA	79	8
SIA	75	7
Sudoeste/ Octogonal	75	9
Total	3.526	834