Quatro homens são presos por atirar contra Acampamento 15 de Agosto, em São Sebastião

Quatro homens foram presos por atirar contra sem terra em fazenda no DF, informou a PM

Policiais Militares do Batalhão Ambiental prenderam nesta segunda-feira (28) quatro homens suspeitos de ameaçar e atirar contra famílias de sem terra no acampamento 15 de Agosto, em uma fazenda em São Sebastião, região do Distrito Federal.

A PM informou que os suspeitos faziam a segurança de uma chácara localizada na região quando atiraram na direção de um assentamento. O objetivo, diz a polícia, era o de intimidar os invasores. Os suspeitos ainda atiraram contra uma viatura durante a abordagem, disseram os policiais.

Jovivaldo Fonseca Barros, 42 anos, Adão Luz de Souza, 36 anos, Alexandre dos Santos Caixeta, 27 anos, e Arenaldo Gomes de Oliveira, 40 anos, foram indiciados por disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

Delegado-chefe da 30ª DP, Érito Cunha, e PMs do Batalhão Ambiental
apresentam armas apreendidas durante operação

Na delegacia, Barros negou os crimes e afirmou que, a mando do dono da fazenda onde trabalhava, soltou fogos de artifício para evitar a invasão do terreno. Disse ainda que as armas apreendidas pelos policiais pertencem ao dono da propriedade. Os outros três suspeitos permaneceram calados.

Segundo a PM, foram encontradas três armas de fogo com o grupo – uma cartucheira calibre 28, uma carabina puma calibre 38 e um revólver calibre 38. Os policiais também encontraram 60 munições.

De acordo com o delegado-chefe da 30ª DP, Érito Cunha, o dono da propriedade terá que explicar na delegacia a origem das armas. "Se ficar comprovada a participação dele no caso ele [dono da propriedade] vai responder pelos mesmos crimes", disse Cunha.

O delegado disse que a área em que os suspeitos foram presos faz divisa com a fazenda Nossa Senhora Aparecida, propriedade destinada ao assentamento de famílias sem terra.

Moradores de São Sebastião usam a internet para apontar problemas da cidade

Há alguns anos, a cidade de São Sebastião sofre com problemas de violência, guerras de gangue, ruas cheias de buracos, problemas na área da saúde, além dos acidentes de trânsito que, muitas vezes, tiram a vida de moradores da região. Cansada de esperar por providências que nunca chegam, a população tem, a cada dia, tomado consciência dos problemas e se organizado para modificar o dia a dia da cidade. Entre eles está o programador e técnico em informática Carlos Antônio dos Santos Costa. Com apenas 23 anos, ele criou um site para mapear os problemas de São Sebastião. Incomodado com recorrentes sinais de descaso do poder público, ele colocou no ar o Problemas da City. Carlos conta com a ajuda da população para encontrar as notícias e ele mesmo busca respostas na administração da cidade. 

O site começou como um blog de notícias de São Sebastião, mas, a cada nova denúncia, o projeto foi ganhando forma. Ele acompanha as reclamações, publica textos de outros veículos de comunicação e, agora, planeja publicar as notícias em áudio. “O meu objetivo é que a página se torne uma ferramenta de esclarecimento da população da cidade e isso mude a cidade”, afirmou. Carlos não pretende só identificar os pontos críticos, mas acompanhar as ações e mostrar o que já foi feito. 

Antes de lançar o Problemas da City, ele perguntou, na sua página em uma rede social, quais eram as principais queixas dos moradores. Como resposta, teve mais de 190 comentários. “Choveram problemas. Uns dias depois, peguei um carro emprestado e fui fazer as fotos das denúncias. Fiquei impressionado com a situação, a cidade está bem abandonada”, lembrou. Na opinião do jovem, falta fiscalização, e a comunidade parece ter desistido de buscar por mudanças. “Aqui tem muita gente que sai cedo, só volta para casa à noite e acaba sem ver alguns problemas. O objetivo da página é ir além disso. Vejo que as pessoas abrem mão de fazer as reclamações na administração porque tem fila e demora muito, mas isso não deveria acontecer”, comentou. 

No site, Carlos pontua, em um mapa interativo, os problemas da cidade, como a falta de boas quadras de esporte, os parquinhos enferrujados e a falta de coleta de lixo. Mas o rapaz também questiona o posicionamento dos políticos que, segundo ele, só lembram da cidade em época de eleição. “A comunidade não quer um candidato paraquedas que vem aqui uma vez a cada quatro anos. Faltam projetos em prol da comunidade”, critica. Manter o site não é fácil nem seguro. A ideia já rendeu ameaças e situações desagradáveis. “A minha família até pediu para eu desistir, mas eu não quero. A gente precisa mostrar o desamparo a São Sebastião”, ressalta. 

Quem quiser acessar o site, é só clicar aqui: Problemas da City

Grande Ação Social Jurídica oferecerá diversos serviços em São Sebastião

A Defensoria Pública do Distrito Federal promove, em 26 de abril (sábado), a 1ª Grande Ação Social Jurídica de São Sebastião, pelo projeto "100% Cidadão". Durante todo o dia, serão oferecidos à população ações de alimentos e execução de alimentos, no caso do não cumprimento da ordem judicial, de divórcio amigável e de paternidade, com exame de DNA gratuito.

Detran-DF, Senac, Procon, Centro de Referência em Direitos Humanos do DF, Comunhão e Direito, CRAS de São Sebastião, Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, Clínica Nova Visão, Conselho Regional de Ensino de São Sebastião, Candangos do C e Administração Regional de São Sebastião estarão presentes com outros serviços.

O "100% Cidadão" será realizado na Escola Classe 303 e incluirá corte de cabelo, aferição de pressão, odontologia, massagem, podologia, unhas artísticas, reciclagem, pintura em tecido, artesanato, balão mania, design de sobrancelhas, maquiagem, oficinas gastronômicas de mini-tortas e atenção especial nas áreas de Saúde, Educação, Trabalho e psicossocial.

Para as crianças, haverá cama elástica, pula-pula e muito mais. O evento contará, ainda, com o apoio da Caesb, Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militares do DF.

Ônibus é queimado em São Sebastião

Além de um veículo novo da Viação Pioneira, um carro particular foi incendiado

Na tarde de ontem, uma operação para remover construções irregulares na Vila do Boa, em São Sebastião, os moradores incendiaram um ônibus e um carro particular. Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal, 14 pessoas foram detidas.

A derubada das edificações foi promovida pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF, coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). A Seops informou que, até a saída dos servidores, não houve confronto entre policiais e ocupantes. Mas, quando os fiscais saíram do local, os manifestantes iniciaram o protesto. Cerca de 150 pessoas fecharam a pista, atearam fogo a pneus, incendiaram um ônibus da nova frota da Viação Pioneira e um carro de passeio. Oficiais da equipe de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) da Polícia Militar foram chamados para dar suporte aos agentes que atendiam a ocorrência. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A maior parte das remoções ocorreu após o meio-dia, quando 60 construções irregulares foram removidas em São Sebastião. Foram retirados ainda mil metros de cerca, que demarcavam 150 lotes, quatro fossas e 30 pontos clandestinos de energia desligados por equipes da Companhia Energética de Brasília (CEB). Durante a ação dos servidores, não houve resistência. Equipes do Corpo de Bombeiros e oficiais da PM foram chamados para conter os manifestantes.

Invasões diárias

Em nota, a Seops informou que o bairro enfrenta tentativas constantes de parcelamento irregular do solo e tem sido monitorado por fiscalizações diárias. O Ministério Público, segundo a secretaria, acompanha de perto o caso. Ontem, o comitê removeu 62 edificações e descaracterizou 41 lotes irregulares em áreas públicas de São Sebastião.“Nenhuma das construções estava autorizada. Além disso, elas foram erguidas em áreas de parcelamento irregular”, explicou  Nelson Müller.

Os moradores foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para obter benefícios conforme perfil socioeconômico de cada um. Desde 2011, foram removidas 102 construções irregulares na região. Um total de 680 lotes foi descaracterizado e 14.320 metros de cerca retirados.

De acordo com o Código de Edificações do DF (Lei nº 2.105/1998), toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. A licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). As edificações não autorizadas podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Em caso de área pública, a retirada é imediata e não há a necessidade de notificação. Quem for autuado pelo crime de parcelamento irregular do solo pode cumprir penas de 1 a 5 anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.

Fonte: Correio Braziliense

Ação da AGEFIS derrubam casas em construções irregulares e moradores protestam

Ação da AGEFIS nesta quarta-feira removeu casas e barracos construído em áreas irregulares nos bairros Vila do Boa, São Francisco e Morro da Cruz.

Houve princípio de confusão e a tropa de choque da PM foi acionada. No bairro Vila do Boa, um ônibus da Viação Pioneira foi incendiado.

Imagens de Luciano Santiago, via Facebook.

Distritais gastam mais que colegas estaduais

O montante de R$ 404,5 milhões que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem para gastar este ano é bem superior ao orçamento de assembleias legislativas de estados com populações e quantidade de deputados proporcionais à capital federal e até mesmo bem maiores. Na receita de 2014 de 14 Casas de unidades da Federação, em todas as regiões do país com populações parecidas ou bem superiores ao DF, mostra que apenas Pernambuco e Santa Catarina contam com mais dinheiro disponível para seus deputados gastarem. Os outros 12 têm recursos bem mais modestos do que os deputados distritais.

Reportagem publicada na edição de ontem mostrou que o dinheiro à disposição da Casa é maior do que o orçamento somado de 11 municípios goianos da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das prefeituras sozinha possui recursos tão significativos, nem mesmo de cidades grandes e carregadas de problemas, como Luziânia (188 mil habitantes), Águas Lindas de Goiás (177,8 mil moradores) e Valparaíso de Goiás (população de 146,6 mil). “Essa comparação com os executivos municipais não é correta. São situações e realidades diferentes”, desculpou-se o presidente do Legislativo brasiliense, Wasny de Roure (PT).

Mas a própria equiparação com outros legislativos também é favorável em números ao DF. Os recursos da Câmara superam com folga, por exemplo, qualquer um dos estados da região Centro-Oeste. O comparativo mais direto seria com o Mato Grosso do Sul, que tem população um pouco menor do que Brasília — 2,5 milhões contra 2,7 milhões, de acordo com estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 24 deputados estaduais de lá têm orçamento de R$ 196,8 milhões, menos da metade do que os 24 distritais. “Como uma assembleia do mesmo tamanho custa menos? Os custos da Casa aqui são, de fato, excessivos. É preciso repensar esse peso nas contas públicas”, opina o pesquisador Leandro Rodrigues, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB).

Situação curiosa

Mato Grosso, outro vizinho de região, tem população superior (3,1 milhões de moradores) e a mesma quantidade de parlamentares, mas o orçamento também é mais discreto: R$ 330,5 milhões. Já Goiás conta com situação também curiosa. O estado tem mais do que o dobro da população do DF (6,4 milhões), um número maior de deputados (41) e menos dinheiro à disposição do Legislativo: R$ 361,7 milhões. Na lista de estados com assembleias com mais deputados e populações muito maiores, mas com orçamentos menores, ainda aparecem Ceará, Pará e Maranhão.

Fonte: Correio Braziliense

Orçamento maior que 11 cidades do entorno juntas!

Águas Lindas: a cidade de 178 mil habitantes conta com R$ 178 milhões de receita para gastar este ano

A Câmara Legislativa tem um orçamento de dar inveja à maioria dos prefeitos do Entorno. São R$ 404,5 milhões por ano. O valor é maior que a receita conjunta de 11 municípios goianos que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das 19 cidades ao redor da capital federal tem, sozinha, tanto dinheiro para gastar quanto o parlamento local. Nem Luziânia, com responsabilidade para atender as demandas diretas de seus quase 190 mil habitantes, conta com orçamento tão representativo. O município tem previsão de receita de, no máximo, R$ 330 milhões para 2014, somados a arrecadação própria e os repasses estaduais e federais.

O dinheiro à disposição da Câmara para este ano é maior do que as receitas, juntas, de Abadiânia, Água Fria, Alexânia, Cabeceiras, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto e Vila Boa (confira quadro) — R$ 378 milhões. A população dessas cidades ultrapassa 200 mil pessoas.

“Os recursos vão para gastos dos próprios parlamentares e para a operacionalização e o funcionamento da Casa. Os distritais não têm a responsabilidade de fazer obras, pois essa é atribuição do Executivo. Já as prefeituras precisam atender os interesses de toda uma comunidade, além de fazer os repasses para suas próprias câmaras municipais”, argumenta o pesquisador Leandro Rodrigues, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), que tem entre suas linhas de trabalho justamente o Entorno. 

“Penúria”

Dos mais de R$ 400 milhões do orçamento próprio do Legislativo em 2014, apenas o dinheiro ao alcance direto dos 24 deputados e seus gabinetes (benefícios, verbas e despesas com servidores) pode chegar a R$ 73,9 milhões este ano. É bem mais do que o orçamento de qualquer um dos 10 municípios menores da Ride. “Vivemos uma situação de penúria. As despesas não param de aumentar e a receita fica estagnada. Ficamos dependendo de repasses da União e do Estado e precisamos responder demandas por saúde, educação e transporte. No máximo, teremos R$ 20 milhões de receita este ano. Se eu contasse com R$ 70 milhões, a situação seria mais positiva”, garante o prefeito de Abadiânia, Wilmar Arantes (PR).

Mesmo os municípios maiores enfrentam dificuldades, como Águas Lindas, que conta com quase 180 mil habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As coisas são complicadas, afinal, quanto maior é a população do município, maior é a quantidade de problemas que temos de enfrentar diariamente. Precisamos incrementar a arrecadação própria, mas não podemos cobrar muito da população mais carente”, diz o prefeito da cidade, Hildo do Candango (PTB). Segundo estudos do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do governo de Goiás (IMB), o Entorno tem o penúltimo pior Produto Interno Bruto (PIB) entre as 18 microrregiões goianas. 

Já a população, segundo o mesmo instituto, passou de 8,3% do total do Estado, em 1980, para 17,5% em 2010. As cidades que vivem à sombra da capital federal e se beneficiam dos serviços públicos do DF, mas também acabam enfrentando vários problemas por conta do crescimento populacional descontrolado. “Segundo o IBGE, temos quase 19 mil habitantes, mas esse número não é real. Deve ter uns 5 mil não contabilizados no distrito de Girassol, que não para de crescer. É muita gente para atender com pouca receita”, afirma o prefeito de Cocalzinho de Goiás, Alair Gonçalves Ribeiro (PR).

Gazeta oficial

Em reunião no último dia 1º, a maioria dos deputados distritais decidiu oficializar a terça como único dia da semana para votações. A ideia era tentar fazer o plenário funcionar, já que até então, apenas duas das 20 sessões ordinárias tinham registrado quórum para deliberações (13 deputados). A oficialização da gazeta fez com que a população cobrasse um desempenho satisfatório da Casa. As manifestações vieram por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado. Os distritais reclamaram da pressão social, mas, coincidentemente, apresentaram resultados: votaram por três sessões seguidas em abril.

Crescimento em 2014

Vista geral de Luziânia: entre os municípios da Ride, é o que tem o maior orçamento - R$ 330 milhões

No ano passado, a Casa gastou R$ 330,8 milhões, sendo a maior parte, R$ 244,1 milhões, para a folha de pessoal (mais de 73%). “Será que é preciso mesmo uma estrutura tão grande e gastos tão pesados? O Legislativo é um poder fundamental da democracia, eu não digo que os gastos são desnecessários, mas com certeza são muito exagerados”, acrescenta o cientista político Leandro Rodrigues. Ele cita, por exemplo, o tanto de dinheiro consumido com combustíveis. “Não é possível gastar mais de meio milhão de reais com gasolina em uma unidade da Federação tão compacta como o DF”, diz.

O economista Gil Castelo Branco, fundador e atual secretário-geral da organização não governamental Contas Abertas, é outro crítico dos custos excessivos das casas legislativas. “Não existe necessidade de se gastar tanto assim com salários, benefícios e verbas com divulgação da atividade parlamentar e para contratar servidores de gabinete. Eu sempre digo que a democracia não tem preço, e o Poder Legislativo é fundamental nesse sentido. Mas o custo das casas legislativas é pesado demais para o bolso dos contribuintes”, alerta.

Além dos recursos internos, os distritais têm direito a emendas parlamentares de R$ 348 milhões ao Orçamento de 2014 do GDF (R$ 14,5 mil por deputado) para a área que achar mais interessante, mas cuja execução é de responsabilidade do Palácio do Buriti. Isso sem contar as indicações que fazem de servidores para o Executivo. Na edição do última sexta-feira, o Correio divulgou que dos 31 administradores regionais, 14 são indicados por deputados. Ao contrário do que foi publicado, o administrador do Varjão, Francisco de Sá, não é mais da cota do distrital Paulo Roriz (PP). Procurados, alguns deputados não quiseram comentar o levantamento. Sem se identificar, apenas um deles disse que se tratava de uma “comparação injusta”. (AM)

Fonte: Correio Braziliense

Velha guarda do socialismo de São Sebastião DF está de luto, Chico Leitão morreu.

O socialismo cooperado de São Sebastião está de luto, faleceu hoje dia 11 de Abril 2014, o ativista da causa cooperativista Francisco Correa leitão, popularmente conhecido como Chico leitão. O passamento de Chico leitão ocorreu entre às 12h30min/12h50min. Ele se encontrava como o seu filho, o companheiro Beto, quando foi acometido de mal súbito, ao perceber que o pai estava passando mal, Beto procurou socorro imediatamente, levando-o para a unidade do corpo de bombeiro de são Sebastião, mas ele não resistiu a vindo a falecer.  O corpo do companheiro Chico leitão, foi removido para o Instituto Medico Legal (IML) e será velado na capela n° 02 no cemitério campo da esperança, amanha dia 12/04/2014 a partir das 14h.

Semana de Humanização traz experiência da Casa de Parto de São Sebastião-DF

Usuários, trabalhadores e gestores da Regional de São Sebastião e Paranoá, participaram nesta terça-feira (08) da roda de conversa Humanização do Parto e Nascimento na SES-DF: Nosso Compromisso, na Casa de Parto de São Sebastião, Brasília-DF.

Práticas de humanização em saúde, em especial, no atendimento ao parto; violência obstétrica; ambiência em saúde; trabalho colaborativo; cogestão e participação; estiveram entre os principais temas das conversas realizadas pelos participantes.

Para Esther Vilela, coordenadora da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, a experiência da Casa de Parto é um exemplo a ser replicado em outras regiões do DF e do país. “Aqui tem vida, aqui tem produção de vida, tem produção de saúde”, afirmou a coordenadora, ao avaliar a ambiência e o trabalho realizado no local.

O modelo seguido pela Casa de Parto seguem os princípios de humanização da Política Nacional de Humanização do SUS, ao acolher a mãe e o bebê de forma afetuosa, sem práticas violentas e intervenções desnecessárias, respeitando suas escolhas, pois os considera como sujeitos de direitos, para construção de novas relações.

Para trazer dignidade ao trabalho, a forma de se trabalhar na casa é construída a partir de redes, numa perspectiva colaborativa e de cogestão, com profissionais capacitados, comprometidos com a humanização dos serviços. “É assim que desenvolvemos o nosso trabalho, pois não conseguiríamos fazer nada do que fazemos hoje, sozinhos”, afirmou Jussara Silva Vieira, enfermeira e coordenadora da Casa de Parto.

Casa do Parto

A Casa de Parto acolhe, avalia e orienta todas as gestantes, parturientes e puérperas que procuram o Serviço. Entretanto, os casos que não se adequam ao atendimento pelo enfermeiro obstetra são encaminhados para o Hospital Regional do Paranoá – referência mais próxima - ou para uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Após a roda de conversa, foram realizadas visitas guiadas pelos espaços que compõe a Casa de Parto: dois consultórios, duas salas de parto - sendo uma com banheira -, seis leitos de alojamento conjunto - três leitos em cada uma das duas enfermaria- , uma sala de cuidados com o recém-nascido e reanimação neonatal, um posto de enfermagem e uma varanda para acesso das pacientes internadas.

Por não contar com um centro cirúrgico, a Casa de Parto de São Sebastião estabeleceu um protocolo que contém as regras mínimas que avaliam o baixo risco da gravidez. Os requisitos necessários são: máximo de 42 anos, mínimo de seis consultas de pré-natal, o feto deve estar cefálico – com a cabeça para baixo –, a mulher deve estar em trabalho de parto e as sorologias – exames que detectam doenças – da gestante devem estar negativas. O enfermeiro obstetra Antônio Oliveira ressaltou que não existem limitações. “Qualquer mulher que preencha os requisitos básicos, pode parir na Casa de Parto”, informou.

Humanização pela arte

A roda de conversa ainda contou, durante o momento do lanche, com a apresentação do músico Arun, criador do famoso Violão Cósmico, uma mistura de violão e cavaquinho, numa proposta que vai do MBP à música universal.

A atividade cultural faz parte do projeto Circuito de Ocupação Cultural, que tem o objetivo de levar a arte aos hospitais e ações de saúde, para contribuir com a humanização dos serviços, uma iniciativa da Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal.A atividade na Casa de Parto faz parte da Semana de Humanização, evento realizado, entre os dias 7 e 11 de maio, por trabalhadores e colaboradores da Política Nacional de Humanização, com o apoio do Ministério da Saúde.

Mais uma tentativa de invasão no Vila do Boa foi derrubada

Dezessete construções de madeira foram retiradas em área pública; maioria estava desabitada

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu, nesta quarta-feira (9/4), 17 construções de madeira de uma área pública ao lado do bairro Vila do Boa, em São Sebastião. As construções eram consideradas irregulares e a atividade ocorreu de forma pacífica. Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

Aproximadamente 70 servidores foram mobilizados para a ação de órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Companhia Energética de Brasília (CEB). De acordo com a Seops, a maioria das construções removidas foi erguida nas últimas semanas e estava desabitada, com apenas duas construções que apresentavam características precárias de ocupação.

Além de remover as construções, 1,2 mil metros de arame foram retirados, um ponto clandestino de energia elétrica foi desligado e foi feito o entupimento de uma fossa. A equipe também encontrou um papagaio preso em uma gaiola. A Polícia Militar Ambiental foi acionada e o animal, apreendido.

Segundo a Seops, os ocupantes foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social da cidade para buscar benefícios, como passagens interestaduais ou a inclusão em programas do governo.

Seu Distrital, o que ele propõe?

Obrigar bares e restaurantes a servirem café sem açúcar, oferecer inscrição gratuita em concursos públicos para quem está desempregado, pôr fim ao horário de verão, proibir os usuários do transporte público de ouvirem música sem fone de ouvidos nos ônibus e no metrô. Propostas de leis apresentadas pelos distritais da atual legislatura, elas revelam que, além da baixa frequência dos parlamentares na Casa — em uma semana em que eles decidiram ter sessões só às terças-feiras —, parte da produção deles pode ser considerada de qualidade duvidosa. “O que verificamos é uma falta de cuidado com muitas propostas que são apresentadas. Os deputados deveriam se ocupar mais com coisas úteis”, critica o Gil Castelo Branco, fundador e secretário-geral da organização não governamental Contas Abertas.

Entre os assuntos que mais mobilizam os distritais, está a inclusão de datas comemorativas no calendário oficial do Distrito Federal. Desde 2011, foram 83 projetos. Agaciel Maia (PTC) criou o Dia do Reggae; Evandro Garla (PRB) instituiu o Dia do Obreiro Universal; enquanto Luzia de Paula (PEN), antenada com as novas tecnologias, sugeriu homenagem aos blogueiros. Os servidores públicos — agentes de saúde, procurador legislativo, técnicos penitenciários, entre outros — são alvo de várias propostas. “Observamos uma banalização nessas sessões de homenagens. Elas servem muito mais ao parlamentar do que ao próprio homenageado”, destaca Castelo Branco.

Esporte, lazer e temas relacionados aos idosos também são assunto constante na pauta: dias do jiu-jítsu, do criador de pássaros silvestres, do policial civil aposentado, da mídia comunitária, do trilheiro, do sertanejo, entre muitos outros. Às vezes, aleatória, a mobilização em torno de um tema/categoria mantém relação com as origens dos deputados. Ligado à área de segurança pública, Wellington Luiz (PMDB) trocou de 5 de março para 30 de setembro a homenagem aos policiais civis aposentados. Celina Leão (PDT) optou por fazer deferência aos conterrâneos. Ela apresentou projeto de lei (PL) que cria o Dia dos Goianos, a ser comemorado em 12 de setembro (leia quadro ao lado).

A religião é um capítulo à parte entre as propostas apresentadas pelos deputados distritais. Ligado à Igreja Batista, o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), sugeriu aos colegas que a Associação de Advogados Evangélicos de Brasília fosse considerada uma entidade de utilidade pública. Celina Leão propôs a criação do Dia do Jovem Adventista, enquanto Rôney Nemer (PMDB) homenageou os vicentinos — sociedade apostólica fundada em 1625 por São Vicente de Paulo, em Paris.

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Novo filão

Nos últimos anos, o crescimento vertiginoso da busca por um cargo na administração pública criou uma categoria de potenciais eleitores: os concurseiros. De olho nesse filão, muitos deputados apresentaram PLs para atender esse grupo. Rôney Nemer tratou de isentar os candidatos desempregados da taxa de inscrição. Projeto de Celina Leão determina que seleções promovidas pelo Governo do DF não podem ser marcadas para uma mesma data. A inserção nos editais da disciplina história do Distrito Federal foi sugerida por Benedito Domingos (PP).

Herdeira política do pai e possível integrante de uma chapa ao GDF em outubro, Liliane Roriz (PRTB) apresentou sugestão para aprimorar uma das políticas criadas pelo ex-governador: os restaurantes comunitários. Caso seja aprovado o PL nº 1.391/2013, os estabelecimentos que oferecem refeições por R$ 1 serão obrigados a aceitar como opção de pagamento cartões de crédito e de débito.

Entre os projetos com contornos esdrúxulos, um parece não ter concorrência. De autoria do deputado Washington Mesquita (PTB), o Projeto de Lei nº 1489/2013 cria o pipódromo. Sim, um espaço público seguro destinado aos “amantes das pipas”. O texto destaca que tal iniciativa ficará a cargo do GDF, assim como a oferta de locais que promovam eventos, cursos e campeonatos para crianças e adultos. “Muitas propostas, de tão absurdas, caem no nível do anedótico, do folclórico”, analisa Gil Castelo Branco.

Em entrevista ao Correio na última quinta-feira, o presidente Wasny de Roure reconheceu certa negligência dos colegas na apreciação das próprias matérias apresentadas. Hoje, são mais de 100 itens na pauta da Câmara Legislativa, a maioria de autoria dos próprios parlamentares. A qualidade, segundo ele, é discutível. “Qual é o significado daquela matéria? Daquela construção? Qual o alcance social? Qual a mobilização? Isso está ligado à maneira como o parlamentar faz política na cidade”, reconheceu.

Utilidade questionável

Confira exemplos da produção dos deputados distritais da atual legislatura:

» É débito ou crédito? — PL n° 1.391/2013

Preocupada com a dificuldade de os frequentadores dos restaurantes comunitários pagarem apenas em dinheiro pelas refeições, a deputada Liliane Roriz (PRTB) apresentou PL para obrigar os estabelecimentos a aceitarem cartões de crédito e débito. Detalhe: o valor cobrado nas unidades é R$ 1.

» Dia dos Goianos — PL n° 540/2011

Nascida na capital goiana, Celina Leão (PDT) quer que 12 de setembro seja comemorado no DF como o Dia dos Goianos. Caso a proposta seja aprovada, a data será incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal.

» Concessionárias ecológicas — PL nº 721/2012

O petista Cláudio Abrantes apresentou projeto de lei que obriga as concessionárias de automóveis a plantarem árvores como forma de compensar o efeito estufa provocado pelos carros vendidos por elas.

» Sem troco, passagem liberada — PL nº 78/2011

Eliana Pedrosa (PPS) optou por uma opção prática para o problema da falta de troco entre as empresas de transporte público do DF. Caso não haja dinheiro em caixa para devolver a diferença, o passageiro viaja de graça.

» Concurso grátis — PL nº 677/2011

Compadecido da situação econômica dos concurseiros, Rôney Nemer (PMDB) propôs que eles sejam liberados do pagamento da taxa de inscrição em seleções locais. Segundo o deputado, é preciso garantir igualdade de condições entre quem disputa vagas na administração pública.

» Pipódromo? — PL nº1.489/2013

A proposta de Washington Mesquita (PTB) de criar o pipódromo é motivada pela necessidade de garantir espaços seguros para crianças e adultos brincarem com papagaios no DF. “Segundo informações, existe um grupo de cidadãos brasilienses que soltam pipas frequentemente no Guará, mais precisamente na QE 38, onde nunca houve um acidente sequer. Além disso, eles fazem intercâmbio com soltadores de Goiás”, explica o texto.

» Bye, bye, servidor — PL nº 1.015/2012

O deputado Aylton Gomes (PR) decidiu fazer um afago nos funcionários públicos da administração local ao propor, em projeto de lei, o Dia da Despedida do Servidor Público. Ele justifica a proposta: incluir esse dia no calendário oficial do DF é manifestar respeito e promover a valorização desses funcionários.

Fonte: Correio Braziliense, acessado em 07/04/2013

Ação remove seis obras irregulares no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares

Seis edificações que haviam sido erguidas em área pública de São Sebastião foram erradicadas nesta quarta-feira (2) durante operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal. A ação contou com 50 servidores de seis órgãos, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

O alvo da fiscalização foi o Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, que originalmente era destinado a chácaras e que nos últimos meses sofre constantes tentativas de invasão. A área pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

“As ações de vigilância do solo no setor são constantes. Não podemos permitir o surgimento de um novo bairro sem planejamento na cidade”, diz o subsecretário da Seops, Nonato Cavalcante.

Quatro das obras ilegais foram removidas na Chácara 57, onde também uma fossa foi entupida. Dois responsáveis por obras irregulares foram intimados a retirá-las por conta própria, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Na Chácara 61, os órgãos de fiscalização removeram duas edificações, uma fossa e mil metros de cerca, que delimitavam lotes ilegais que poderiam ser futuramente ocupados.

Dados divulgados pela Seops no início do ano apontam que em 2013 foram realizadas 32 operações em São Sebastião com o objetivo de remover construções irregulares. Ao todo, 118 edificações foram erradicadas no período.

Legislação

O Código de Edificações do Distrito Federal (Lei Nº 2.105/98) determina que toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. Essa licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

As construções ilegais, ou seja, as que não estão autorizadas podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação.

Há, ainda, legislação específica que criminaliza quem invade ou vende terrenos públicos. A penalização para quem invade área pública está prevista na Lei Agrária (Lei 4.947/65), com pena de até três anos, além de multa. Para quem parcela, vende e anuncia terrenos em área pública, a pena pode chegar a cinco anos de prisão, de acordo com a Lei 6.766/79.

Chuvas provocam transtornos em São Sebastião

A chuva que começou ontem (02/03) e continua ainda hoje, tem provocado muitos transtornos na comunidade. Desde o deslocamento até o trabalho ou mesmo para ir a escola ou comércio local. O certo é que sabemos que a cidade carece de um a infraestrutura melhor na questão das águas pluviais. A galeria de águas pluviais atual não está dando conta da demanda.

Além da pouca galeria, ainda estamos habituado a ver todas elas entupidas e mal conservadas. A Administração Regional da cidade tem que ficar atenta a isso.

Vejam as fotos dos usuários do Facebook no Grupo Oficial São Sebastião:

Avenida do Morro Azul

Avenida São Sebastião, bairro Centro.

CEM 01 São Sebastião (Colégio Centrão)

CEM 01 São Sebastião (Colégio Centrão)

Avenida Comercial do Morro Azul

Uma outra situação que não se enquadra em rede pluvial, mas sim pelo excesso de água é a via de ligação entre o bairro João Cândido e o Centro. Neste trecho quando chove fica totalmente intransitado para os pedestres, já que no local onde passa o córrego Mata Grande, não há uma ponte e a água acaba transbordando para a rua.