E as margens do Lago Paranoá? De quem são de fato?

Muros de alvenaria e píeres de madeira e pneus no parque da Ermida Dom Bosco

A conta pela ocupação irregular da orla do Lago Paranoá não recai somente sobre o Governo do Distrito Federal. Alguns moradores que ocupam indiscriminadamente a beira do espelho d’água respondem criminalmente pela ação. Hoje, há 420 pedidos de investigação policial feitos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre o desrespeito aos limites do reservatório. Desses, 75 chegaram à Justiça após a conclusão do inquérito, e os proprietários foram processados. Na última semana, o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) aceitou mais uma denúncia contra um morador da QL 12 do Lago Sul.

Ao acatá-la, o TJDFT revogou decisão tomada em fevereiro do ano passado. Na época, a 2ª Vara Criminal de Brasília não considerou a orla como área de proteção permanente (APP). A sentença teve como base o novo Código Florestal, que não a caracteriza como APP por se tratar de um lago artificial com função de abastecimento energético. O MPDFT recorreu, e a 1ª Turma Criminal decidiu a favor do órgão na semana passada, seguindo legislações anteriores. “Está claro de que não adianta o juiz dizer que não é crime porque o tribunal disse que é. As pessoas devem estar cientes de que não ficarão impunes”, afirmou o promotor de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), Roberto Carlos Batista.

Em meio aos trâmites judiciais, as ocupações na orla do Paranoá continuam à vista de todos. Irregularidades apontadas em laudo técnico do MP em 2011 permanecem até hoje. À beira do lago, é possível identificar cercamentos e construções como atracadores, píeres, rampas de acesso e muros de arrimo, tudo para ampliar a área de lazer dos proprietários de terrenos às margens do espelho d’água. Na última denúncia aceita pelo TJDFT, o dono de uma casa na QL 12 do Lago Sul construiu píer, mureta, cabana e rampa de acesso às margens. Procurado, o morador preferiu não comentar o caso e disse desconhecê-lo.

Quando um caso de ocupação irregular da orla chega à Justiça, o MPDFT pode propor ao morador uma conciliação e evitar o processo criminal. O órgão não tem um levantamento de quantos proprietários aceitaram a alternativa. Existem cerca de 30 casos de suspensão do processo, mas não há como estabelecer se todos são referentes a construções ilegais. “Estabelecemos algumas condicionantes, como a reparação do dano. Se forem aceitas, o processo é suspenso, e o dono tem até dois anos para atender as exigências”, explica o promotor Roberto Carlos.

Fonte: Correio Braziliense. Acesso em 29/01/2015.

PM apreende adolescente com maconha em reserva ambiental

Policiais militares apreenderam nesta segunda-feira (26) um adolescente dentro de uma reserva da Caesb em São Sebastião, no Distrito Federal, com 700 gramas de maconha.Segundo a corporação, os PMs faziam patrulhamento de rotina no Setor Residencial Bosque quando avistaram três suspeitos.

O trio tentou fugir, mas o adolescente acabou apreendido. Os outros dois homens conseguiram escapar por uma região de preservação ambiental de difícil acesso.Além da droga, os policiais apreenderam uma balança de precisão, três facas e um rolo de papel para embalo da droga. O adolescente tinha várias passagens na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

Fraude no Jardins Mangueiral

Sites anunciam negociatas com imóveis de várias metragens e preços no Setor Habitacional Jardins Mangueiral: crime financeiro e estelionato

O programa habitacional Morar Bem, criado pelo GDF para abrigar pessoas de baixa renda, virou alvo de estelionatários. Beneficiários dos imóveis no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, em São Sebastião (leia Para saber mais), anunciam o aluguel e a venda das unidades ilegalmente. Pela internet, é possível encontrar e negociar preços de casas e apartamentos com os próprios contemplados e corretores de imóveis. A prática, segundo a Polícia Civil, configura estelionato e crime financeiro, o que não impede as irregularidades. Mesmo assim, ninguém ainda foi preso.

Segundo os contratos firmados entre os beneficiários e a Caixa Econômica Federal, é irregular transferir o imóvel a terceiros por pelo menos 10 anos. Desde maio do ano passado, a PCDF tem uma investigação em aberto para o Jardins Mangueiral. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Social (Prodep) também apura o caso em um inquérito civil público de 2010. “A prática é proibida. As investigações continuam porque é necessário localizar os corretores e identificar os envolvidos. Vamos intimá-los a prestar depoimento”, afirmou o coordenador substituto de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), delegado Joás Rosa de Souza.

Odair preside a Associação de Amigos do Mangueiral: falta controle

Na internet, há sites com propostas e preços. O aluguel de uma casa de 52 metros quadrados com dois quartos está entre R$ 1 mil e R$ 1,2 mil. O valor da locação de uma unidade de 68m² com três cômodos é tabelado em R$ 1,5 mil. O aluguel de um apartamento padrão de 46m² e dois quartos custa R$ 900.

Em um dos anúncios, um homem aluga a casa de dois quartos por R$ 1,1 mil. Para fechar o negócio, ele exige dois fiadores, um com imóvel, seguro-fiança e depósito de três meses. Sem saber que conversava com o Correio, ele confirmou que “poder, não pode alugar. A lei não permite, mas tem muita gente alugando, e isso depende de cada um. A questão é não falar com os moradores que você alugou a casa”.

No mesmo site, outra pessoa propõe a permuta de um imóvel de três quartos na região por um imóvel em Taguatinga, em Águas Claras, em Vicente Pires, no Guará, em Ceilândia ou em Samambaia. No caso de nenhum negócio fechar, o beneficiário não descarta a possibilidade de alugar o local. “Falta colocar o piso e, se eu não achar nenhuma permuta, alugo. O condomínio é fechado, com segurança armada o tempo todo”, explicou.

Risco

Entre os negociadores, há corretores de imóveis. Um deles mantém uma empresa em Brazlândia e anuncia o aluguel de um apartamento por R$ 900, com taxa de condomínio de R$ 200, inclusas as despesas com água e gás. “A maioria (dos moradores), 90% deles, aluga porque está arcando com o financiamento de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. Muitos usam o dinheiro do aluguel para pagar o apartamento”, contou à reportagem. 

Na região, também é fácil encontrar quem vendeu a propriedade. Por telefone, um homem confirmou que comercializou a casa dele de três quartos por R$ 100 mil há cerca de 15 dias. Uma auxiliar de limpeza de 39 anos mora no setor há dois anos. Ela ficou na lista de espera há cerca de 15 anos até ser contemplada com uma residência. “Tenho vizinhos que arrumaram o imóvel e alugaram. Outros fazem a venda de gaveta, que é para ninguém ficar sabendo. Quem tem mais dinheiro tira a oportunidade dos assalariados que estão na fila de espera”, lamentou.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos, alertou que beneficiários do Jardins Mangueiral que alugam ou vendem o imóvel podem perdê-lo. “A Codhab planeja uma atuação na região. Se não agirmos, vamos colocar todo trabalho em risco, produzindo habitação para ricos”, garantiu. O presidente da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, Odair Coronheiro, alegou que a entidade não tem poder para controlar a prática ilegal.

Beneficiados
Dez mil unidades habitacionais do Programa Morar Bem foram entregues durante o governo anterior nas regiões do Jardins Mangueiral, de Samambaia, do Riacho Fundo, do Paranoá, da Estrutural, da Vila Dnocs, em Sobradinho, e no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia.

Para saber mais
Região em construção
No Jardins Mangueiral, em São Sebastião, existem 3,2 mil unidades de apartamentos de dois quartos, 1.602 casas de dois cômodos e 3.198 residências de três quartos. No total, são 8 mil imóveis na região. Do total, cerca de 6 mil propriedades estão ocupadas, segundo a Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral. Isso significa que entre 15 mil e 18 mil pessoas vivem na região. As pessoas habilitadas a adquirir imóveis no setor poderão perder o benefício caso sejam comprovadas as fraudes. O crime financeiro tem pena de 2 a 6 anos de prisão, pois oferece destinação diversa prevista em contrato a recurso proveniente de financiamento. A pena para estelionato varia de 1 a 5 anos de reclusão.

Artista de São Sebastião se destaca com mosaicos

 

O pedreiro Willam Pereira, de 32 anos, encontrou em restos de material de construção o meio para produzir arte, na forma de mosaicos. Fã de Athos Bulcão, ele passa até dois dias trancado em seu ateliê trabalhando e diz já ter recebido convites para expor na Inglaterra. Pereira não tem curso na área e conta que aprendeu a fazer mosaicos "por acaso", enquanto trabalhava com cerâmicas em uma obra, há seis anos.

“Estava fazendo assentamento de cerâmica quando uma peça caiu e se partiu em mil pedaços”, diz. “Fiquei observando na hora e me veio a ideia. Pensei: ‘Que bacana, vou tentar’, e fui fazendo. Abandonei tudo que estava fazendo e caí de cabeça nesse trabalho. Vinha na mente imagens, desenhos, e fui testando assim. Meu primeiro desenho foi uma coruja.”

Pereira, que é pedreiro desde os 13 anos e não concluiu o ensino médio, diz que aprendeu tudo o que sabe experimentando e por meio da internet. “Fui pesquisar mais sobre essa arte e descobri que tinha nome: mosaico. É uma das artes mais conceituadas do mundo.”

Para buscar cores diferentes e incomuns para compor as imagens, Pereira diz que vai a um lixão perto dos Jardins Mangueiral. “Quando faltam pedaços coloridos para fazer uma imagem, busco lá o vermelho, amarelo, que é mais difícil de achar”, diz. “Se vou no lixo e vejo algo que pode ser reaproveitado, vou lá e faço. Tudo é um quebra-cabeça. Não tem limite de tamanho, faço mesa, quadro, até mural para parede.”

Para poder trabalhar, o pedreiro aluga uma quitinete por R$ 400 mensais que usa como ateliê. Ele conta que passa dias imerso no trabalho, ouvindo música e se dedicando a projetos. “Tem vezes que viro a noite e vou trabalhar igual um zumbi, sem dormir, porque isso exige muita paciência, técnica e concentração para sair perfeito”, diz. “Às vezes, saio do trabalho e venho direto para cá. Fico até 2h, 3h da manhã fazendo.”

“Já fiquei dois dias trancado no quarto. Estava parado, desempregado, as contas chegando, quando, graças a Deus, saiu uma encomenda: uma mesa enorme para a Escola de Música de Brasília. Recebi R$ 1,2 mil", conta. Apesar disso, a maior parte das obras que ele faz é vendida por valores bem abaixo do preço de mercado.

Pereira conta que fez amizades com artistas de todo o mundo pela internet e que não conseguiu expor seu trabalho na Inglaterra porque não tinha recursos. “Não tive como ir, não tinha como. Não tinha dinheiro e nem passaporte”, diz. “Mas é bacana saber que seu trabalho é reconhecido por pessoas do primeiro mundo, que valorizam a arte”.

Sonho
Além de sonhar viver da arte, o pedreiro diz que deseja fazer grandes obras em lugares públicos, como estações de metrô, a exemplo do que viu em fotos tiradas em países europeus. “Quantos mosaicos eu não poderia fazer, de personalidades, imagens de presidentes, pessoas ilustres, que fizeram história na política? Poderia usar esse talento levando arte para os lugares”, diz. “Não tem nenhum custo, gastei R$ 2 com cimento para fazer uma peça, o resto acho no lixo.”

Para conseguir reconhecimento do governo local como artista, no entanto, Pereira precisou insistir muito com a Secretaria de Cultura. “Demorou três meses, insisti muito, cheguei a chorar. Fui todos os dias até eles enjoarem da minha cara e me darem o documento”, diz. “É muito sacrifício para o artista provar que faz arte. Com o documento você tem mais oportunidades, pode participar de exposições, fazer murais.”

“Quero muito mostrar o meu trabalho. Entro na internet e vejo pessoas do Brasil mesmo, ou até fora do país, com trabalhos bem simples, de iniciantes, ganhando prêmios. Eles são reconhecidos, mas eu fico para trás”, diz. “Quero justiça para os artistas brasileiros. O artista é muito excluído no Brasil.”

Desestimulado com a falta de oportunidades, ele diz que já pensou em abrir mão do talento. “Já tentei desistir, disse que não ia trabalhar mais com isso. Existe também muito preconceito por conta do meu estilo, do meu jeito de ser, por não participar de exposições com pessoas que tem diplomas na Grécia, em Roma”, diz. “Mas é uma arte milenar, uma das artes mais ricas do mundo. Guardar esse dom e não utilizar, é desperdício.”

Apesar de sonhar com o reconhecimento, Pereira diz que gosta muito do trabalho, e que tem outros dois talentos: também trabalha como pintor e serralheiro. “Muitos na obra dizem: ‘Você é um artista, sai daqui’. Mas eu gosto de trabalhar, gosto do trabalho manual, de estar me movimentando. Quanto mais difícil, mais gosto.”

O pedreiro diz que, para conceder a entrevista ao G1, foi dispensado pelo chefe durante o dia na obra em que trabalha. “Ele me incentivou, disse que o mundo precisa ver o que faço”, diz.

Fonte: G1/DF