Morro da Cruz e Residencial Vitória

Sobrados, casas de um pavimento, estabelecimentos comerciais. Todos os dias uma nova construção surge nos bairros Morro da Cruz e Vitória, em São Sebastião. Como o primeiro nome sugere, ambas localidades ficam em cima de um morro e a fronteira entre elas é imaginária. A maioria das obras da região ainda está no tijolo e há areia e pedras espalhadas pelas  ruas, sinais claros de que os trabalhos por ali são contínuos. Para piorar, casas estão sendo erguidas próximo a um córrego da região, em uma área de proteção ambiental.

Edvânia Santos, manicure, de 34 anos, é moradora do Morro da Cruz. Ela conta que a região não possui água encanada e luz elétrica. “Gostaríamos de pagar pela água e luz que consumimos, mas a CEB e a Caesb dizem que só poderão oferecer esses serviços após a regularização da área, que ainda não tem prazo”.

Enquanto isso, a população faz as famosas “gambiarras” ou “gatos” para obter luz elétrica e utiliza água de poços artesianos. “Agora que o bairro já está desenvolvido, acho muito difícil ocorrer uma derrubada (das casas). O governo deveria legalizar logo”, completa a manicure.

Área irregular

O auxiliar administrativo Carlos Eduardo Bontempo, 42, reclama da falta de posicionamento da administração regional. “Não dizem nada sobre a regularização, ficamos sem saber o que vai acontecer. Ninguém está aqui porque acha bonito, precisamos de um lugar para morar”. 

Alberto Inácio, ajudante de obras, de 42 anos, está construindo a casa em que morará com a família a poucos metros do córrego. “Temos uma cessão de direito das terras e, desde que começamos a construir, ninguém nos disse nada”, justifica ele. 

Questionado sobre as operações de fiscalização na área, Inácio afirma que “nunca viu”.  

Rogério Araújo Júnior, presidente da Associação de Moradores do Morro da Cruz, admite que ele mesmo comprou um lote de terceiros. “Sei que é ilegal, pois os antigos chacareiros parcelaram as terras”, diz ele.“Queremos contribuir, pagar água, luz e IPTU, mas, para isso, a área precisa ser regularizada”, completa.

Associação de moradores se defende

Ainda de acordo com Rogério Araújo Júnior, entra governo, sai governo e as propostas de regularização da área continuam na promessa. “No governo passado, pediram que novas construções fossem suspensas para poder dar início ao processo de regulamentação. Acontece que a gente pede aos moradores, mas não tem como controlar isso”, lamenta.   

Ele lembra que quando se mudou para o morro, há cerca de cinco anos, ainda havia poucas casas na região. “Morava de aluguel com a minha família e, então, vi o Morro da Cruz como uma oportunidade de ter a casa própria”, alega.

Agora, com o impasse longe de ser resolvido, Rogério afirma que a associação tenta um encontro com o novo governo. “Queremos respostas, sejam elas quais forem”, conclui.

Meio ambiente

No que tange à proteção ambiental, o Código do Meio Ambiente estabelece que ocupações habitacionais só podem ser realizadas a, no mínimo, 30 metros de distância de córregos.

A Administração Regional de São Sebastião foi procurada para comentar sobre o assunto, mas, até o fechamento desta edição, nenhuma resposta foi emitida.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

DER propõe mudanças no balão da ESAF

A iniciativa é uma resposta rápida às reivindicações da Associação Comunitária dos Condomínios do Jardim Botânico (AJAB),que reuniu várias lideranças da região em audiência com o Superintendente de Obras do DER, Cristiano Cavalcante, e com representantes da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal.

Em um encontro na comunidade do Jardim Botânico, coube ao engenheiro de transito Darione José Maria, do Departamento de Estradas e Rodagem do DF, apresentar o projeto que visa desafogar o enorme fluxo de veículos na região. 

Ele explicou que serão feitas obras emergenciais no balão da ESAF, que será diminuído em seu diâmetro para que a via de rolamento seja aumentada para 3 faixas. De acordo com o projeto, a via marginal do comércio será de apenas mão única até às 09 da manhã para facilitar o fluxo.

O DER também fez um levantamento sobre os acidentes ocorridos nos pontos críticos da DF-140, depois do alerta feito por Jose Raimundo Pinto, líder comunitário do Setor Habitacional Tororó. De acordo com o engenheiro Darione José, serão feitas algumas intervenções com lombadas e pardais de controle de velocidade da via. A DF-140 também ganhará novas placas de sinalização.

Outra iniciativa para melhorar a mobilidade do transito na 001 é a conclusão da duplicação da DF-463, principal acesso a São Sebastião. Será construído um balão de acesso ao Mangueiral onde moram mais de dez mil pessoas. O reinício das obras de conclusão das DF 463, segundo estimativa do DER, ocorrerá em junho. 

A presidente da AJAB, Viviane Fidélis, disse que as obras, embora emergenciais, serão de extrema necessidade para a melhoria da mobilidade urbana da região por onde passam cerca de 100 mil veículos todos os dias. Ela afirmou que o pleito atende a um oficio enviado ao DER pela Associação dos Condomínios solicitando ajuda na melhoria do conturbado transito da cidade. Para o presidente da Associação dos Moradores do Tororo, Major Bento, as intervenções irão minimizar as ocorrências de acidentes na região.

Para Wander Azevedo, representante do Setor Habitacional São Bartolomeu, a iniciativa do DER contempla aos apelos feitos pelas entidades representativas da região. Ele afirmou que a situação do transito na região só irá mesmo ser resolvido quando o governo colocar em pratica as obras estruturantes, cujos projetos faltam sair das pranchetas.

Azevedo exemplificou a duplicação da DF-001 e a duplicação da DF-140 como obras importantes para dar vazão à grande quantidade de veículos afugentados pela cobrança de pedágio da 040. “Se não for feita alguma coisa a região sofrerá com um transito pesado e insuportável”, prevê ele.

No entanto, o Superintendente de Obras do DER, Cristiano Cavalcante, informou às lideranças da região que o governo já liberou R$ 9 milhões de reais para aplicar no Anel Viário de Brasília, e que a duplicação da DR 140 e da 001 são obras prioritárias.

Da Redação Radar
Contato: radarcondominios@gmail.com

Morro da Cruz

Em uma área historicamente marcada pela grilagem de terras, novas moradias surgem sem controle do Estado. Há quatro meses, em um terreno ainda livre de invasões no bairro Morro da Cruz, em São Sebastião, demarcações com madeira no solo alertavam sobre a irregularidade, agora consolidada. A vegetação foi engolida por residências. Há pelo menos 10 casas de alvenaria em fase final de construção, além de muros e cercas. Apesar de se tratar uma área rural, os moradores da região garantem que o local deixou de ter atividades agrícolas muitos anos atrás e esperam a regularização.

O bairro do Morro da Cruz é um dos mais locais mais visados pelos grileiros, de acordo com os órgãos de fiscalização. No ano passado, houve 203 operações da Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Sops) na região para conter o avanço das invasões. Ao todo, 447 construções foram demolidas e 88 quilômetros de muros e cercas, derrubados. Existem na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) 29 inquéritos policiais em aberto para investigar as irregularidades. No entanto, as investidas do Estado não foram suficientes para conter o surgimento do novo conjunto habitacional, que traz no endereço a palavra chácara. O Correio esteve na área em novembro do ano passado. À época, havia mato e algumas demarcações de lotes com madeiras. Quatro meses depois, as moradias tomaram conta.

De volta à região, a reportagem flagrou terrenos parcelados e vendidos à população sem autorização do Estado. Muros e casas de alvenaria são erguidos sem qualquer controle. Faixas com número de telefones denunciam a venda de lotes sem permissão. A atividade agrícola, prevista para o terreno, inicialmente, também não existe mais. Abordado, um morador confirma a descaracterização do lugar. “Isso aqui deixou de ser chácara há muito tempo, virou uma cidade. Estamos esperando a regularização.”

Mapa

Além do Morro da Cruz, em São Sebastião, outras áreas são alvo constante de invasores. Levantamento da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (Dema) no ano passado apontou o Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga; o Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia; o Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia; a Ponte Alta, no Gama; e o Altiplano Leste, no Lago Sul, como os locais visados pelos grileiros. Em todo o DF, a Sops realizou 957 ações em 2014 que resultaram na derrubada de 8,2 mil construções irregulares, entre casas e fundações. Material usado para erguer 470 quilômetros de muros e cercas também foram apreendidos.

Sobre a área do Morro da Cruz, a Sops informou que inspeciona a região periodicamente e realiza ações de retirada de obras irregulares. A Agência de Fiscalização (Agefis) garante que a ocupação irregular na área ocorre há mais de sete anos e tem monitorado o avanço das construções na área. Em média, de acordo com o órgão, são realizadas quatro operações de demolição por ano.

A Agefis garante que a nova gestão terá tolerância zero com as novas invasões em qualquer parte do DF. “Desde janeiro de 2015, vem sendo elaborada uma ação fiscal para operações demolitórias no Morro da Cruz. Invasões antigas vão ser tratadas de forma diferente”, diz o órgão, por meio de nota. O delegado-chefe da Dema, Ivan Dantas, informou que os órgãos de fiscalização passaram por uma reestruturação. “Lá, com certeza, será alvo de ações. É uma das áreas mais visadas para a grilagem”, disse.  Na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), há seis inquéritos policiais, cinco ações penais e quatro procedimentos administrativos a serem investigados. “Os órgãos de fiscalização precisam agir de forma conjunta porque, isoladamente, não há efeito prático”, analisou o promotor Márcio Albuquerque.

29

Número de inquéritos policiais no Morro da Cruz, em São Sebastião

203

Quantidade de operações já feitas pela Sops

447

Casas foram demolidas no ano passado pela subsecretaria

Déficit habitacional: demanda é de 32 mil moradias por ano

“Muitas vezes, a gente deixa de se alimentar para pagar o aluguel. Aí, você tira da boca do seu filho pelo fato de não ter onde morar”, desabafa Fabrícia Carnauba, de 39 anos. Desempregada, mãe de quatro filhos, sendo um deles deficiente, ela vive hoje em Ceilândia Norte. A família engrossa o déficit habitacional do Distrito Federal, que chega a 32,5 mil moradias por ano, segundo a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth). No último governo, apenas dez mil unidades foram entregues pelo Programa Morar Bem. Enquanto isso, mais de 350 mil inscritos, incluindo Fabrícia, aguardam pela casa própria.

Diante do cenário e da ausência de respostas, que espera há 14 anos, desde que fez sua inscrição na Codhab, Fabrícia sustenta a casa alugada do jeito que pode. Hoje, ela paga o valor mensal de R$ 560 pelo pequeno espaço, dinheiro que só consegue graças à ajuda do primo. “Fui à Codhab para reclamar porque tem gente solteira ganhando o lote. Jovens sem filhos com imóvel na mão”, diz a dona de casa, que abriu mão do emprego para cuidar da filha de 16 anos, portadora de deficiência mental. 

Solução

O problema de Fabrícia e dos outros 350 mil inscritos no programa pode estar longe de ser resolvido. A intenção da atual gestão do GDF é entregar cerca de dez mil unidades habitacionais ainda neste ano. Contudo, salienta o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez, entre os desafios está “a obtenção de recursos financeiros para obras de infraestrutura”. Além disso, esclarece, “o processo de habilitação está passando por uma revisão geral, visto que foram detectados habilitados com renda superior à prevista nos programas.” 

Invasões contribuem

 A previsão, conta ainda o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez, é entregar, nos próximos meses, 112 unidades em Samambaia, 928 no Paranoá Parque e 2.304 no Parque do Riacho. “A Codhab está somando todos os esforços e estudos técnicos para entregar em 2015 praticamente a mesma quantidade de unidades habitacionais entregues nos últimos quatro anos”, frisa o diretor, que condena ainda as ocupações irregulares distribuídas no território do DF: “Para que um programa habitacional seja efetivo, as invasões devem ser integralmente evitadas, visto que interferem e atrasam a execução do planejamento habitacional realizado.”

Por isso, ressalta o diretor imobiliário da Companhia, a Agência de Fiscalização (Agefis) tem um papel importante na agilidade da entrega de unidades residenciais do programa Morar Bem: o de evitar novas invasões. O que, segundo a diretora-presidente do órgão, Bruna Pinheiro, vem sendo feito de acordo com as prioridades. 

“Estamos pegando todos os arquivos e analisando, justamente para quantificarmos isso. Tenho o projeto original de Brasília que eu lanço em cima do Google e me dá uma noção do que está fora do planejamento. A partir daí, iniciamos o trabalho”, afirma.

Para ela, porém, o déficit habitacional no DF coopera para que aconteçam as ocupações irregulares. “Isso estimula a grilagem de terra pública e a invasões também”, diz. O que, para quem aguarda na interminável fila de espera do programa Morar Bem, faz sentido. É o caso da dona de casa Fabrícia Carnauba, de 39 anos, que está há 14 anos cadastrada no programa. “Eu não teria coragem de invadir, porque as pessoas que fazem isso correm muito risco. Mas não sou contra essas pessoas. A gente vê tanta irregularidade acontecendo”, opina.

Fila

Cansadas de esperar na fila do programa, mais de 3,4 mil pessoas fazem parte hoje de um grupo no Facebook chamado Morar Bem DF 2015. O criador da página, Esmael Braz, 52, conta que fez seu primeiro registro em programas habitacionais em 1988. “Aí, tive meus documentos roubados e fiz novamente minha inscrição no governo Cristovam. De lá para cá, se não me engano, são mais de 20 anos”, lembra o morador do Setor P Sul de Ceilândia.

A ideia do grupo é unir forças para buscar soluções do governo que, segundo o autônomo, insiste em não dar posições concretas. “É uma enrolação. Você vai lá, liga e ninguém sabe nada”, relata.

Frustração por ainda não ter o próprio lar 

O criador da página do Facebook  Morar Bem DF 2015, Esmael Braz, de 52 anos, lamenta o fato de ainda morar de favor com os pais e não ter acesso à residência própria. “Não acho legal. Quer dizer, sou muito grato aos meus pais. Mas é uma situação constrangedora. Vim para Brasília ainda bebê, em 1963. Estou aguardando por uma coisa que eu lutei muito para ter”, relata o autônomo.

De acordo com ele, a falta de definições concretas para os cadastrados no programa é motivo de transtornos e frustrações.

“Eu acho estranho ficar iludindo as pessoas. Quando você está apto, conclui que vai receber o lote rápido. Aí, você gasta em cartório, no meu caso foram R$ 200. Vai à Codhab várias vezes, volta, e nada. É tudo uma ilusão”, completa. 

Ponto de vista

O doutor em sociologia urbana  da UnB Benny Schvarsberg  diz que o déficit habitacional está ligado à migração e ao número e preço dos imóveis à venda. “A vinda de gente para o DF nos últimos anos foi maior que a média brasileira”, disse. Para ele, quem cresceu aqui acompanha a tendência de diminuir a quantidade dos componentes do lar. Ou seja, não é maioria na necessidade de moradias.

Saiba mais

O prazo de cadastro no Programa Morar Bem se encerrou no dia 7 de dezembro do ano passado. Não há previsão de reabertura das inscrições.

Segundo pesquisa do Ipea, divulgada em 2013, o déficit habitacional no DF vem aumentando ao longo dos anos. Na região, em 2007, 96,2 mil domicílios eram necessários para acabar com o problema. Em 2012, o número saltou para 116 mil novas residências.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília