sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Mais uma invasão de área pública detida pela Agefis em São Sebastião


Na manhã desta quarta-feira (26/08), uma operação protagonizada pela Agência de Fiscalização (Agefis), com o apoio de viaturas da Polícia Militar e servidores da Administração Regional de São Sebastião, retirou várias cercas vivas, alambrados e cerca de arames, todas irregulares, localizadas na Quadra 1 do bairro São Bartolomeu.
Na quadra 2, também do São Bartolomeu, o problema era a grande quantidade de material de construção colocado no local de forma irregular.

O proprietário do material não foi localizado.
Essas áreas tinham sido alvo de denúncias por parte da população, incomodada com a visível invasão da área pública.
A Agefis notificou, deu prazo, contudo, o dono do material de construção não providenciou a retirada, razão pela qual a ação objetivou a remoção.
Todo o material de construção recolhido em São Sebastião foi enviado para o depósito da Agefis.
Nestas ações foram utilizadas uma retroescavadeira, dois caminhões e dois caminhões caçamba.
Ainda ocorrerão outras ações por parte da Agefis, visando a retirada de mais cercas que invadem a área pública.

Alguns moradores dessas duas quadras estavam cercando os fundos das casas para prolongarem seus terrenos.
  



quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Moradores denunciam aumento de invasão em região próxima ao Jardins Mangueiral

Os lotes da área são vendidos por um grileiro por aproximadamente R$ 1,5 mil

Uma invasão começa a crescer próxima às quadras 14 e 15 do condomínio Jardins Mangueiral. A ocupação tem, pelo menos, 20 barracos. Segundo vizinhos, o número de casas vem aumentando há, aproximadamente, três meses.

“É um conhecido aqui de São Sebastião que está vendendo os lotes. Desde que ele começou a negociar a área, mais umas dez famílias se instalaram ali”, diz um vizinho, que prefere não se identificar.

Fotos da invasão chegaram a ser publicadas ontem na página do condomínio Jardins Mangueiral, no Facebook. 
A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) afirmou que  uma equipe foi enviada ao local para averiguar a real situação da invasão. 

De acordo com moradores próximos ao local da ocupação irregular, os lotes da área são vendidos por um grileiro por aproximadamente R$ 1,5 mil. Nos terrenos, cercados por arame, casas de madeirite começam a tomar a paisagem. 

Moradores do Jardins Mangueiral asseguram que a rapidez com que os invasores se instalam é preocupante. “É bem aqui do lado, né? Pode nos gerar problemas no futuro. Eles têm que ser retirados”, reclama outro vizinho. 

A área ocupada fica dentro de São Sebastião. No entanto, ocupa exatamente a divisa entre a região administrativa e o condomínio Jardins Mangueiral. Uma moradora da área, que tampouco quis se identificar, assegura que os lotes são distribuídos por uma única pessoa. 

“Fui uma das primeiras a chegar aqui. Isso faz mais de um ano. Aí, aos poucos, o pessoal foi vindo. Acho que de uns quatro meses para cá, aumentou bastante o número de famílias”, conta. Por enquanto, porém, parte das casas está vazia, ainda em fase de construção.

Sem-Teto
Ontem, equipes da Agefis derrubaram outros barracos de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na região do Incra 7, entre Ceilândia e Brazlândia. De acordo com a Subsecretaria da Ordem Pública e Social, há, pelo menos, 400 casas no local.
Segundo testemunhas, não houve resistência à ação.  "Negociamos com os moradores e avisamos que iríamos começar pelas casas inabitadas, dando um tempo para que retirassem os pertences", disse o major Hércules Freitas.  
Os invasores ocupavam a região desde fevereiro. De acordo com o coordenador do MTST,  Edmar Tavares, também morador da área invadida, não houve qualquer aviso da derrubada. "É uma reintegração de posse covarde. Ninguém da Justiça veio dizer que iria acontecer", criticou.
Cerca de 150 servidores foram mobilizados na operação, entre policiais civis e militares. Agora, os invasores devem receber ajuda do GDF para levar os itens que havia nas casas. A ocupação ficava próxima ao conhecido Gol de Placa.

Saiba mais
O Jardins Mangueiral é fruto da primeira Parceria Público-Privada (PPP) habitacional do País. Trata-se  de moradia em um bairro planejado, com infraestrutura urbana de água, esgoto,  ruas pavimentadas e urbanizadas, com lazer e segurança para os cerca de 30 mil moradores estimados nas oito mil unidades habitacionais.

O condomínio é destinado a pessoas com renda entre quatro e 12 salários mínimos, por meio do financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Todos os beneficiários são  indicados pelo GDF após análise e validação dos candidatos.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Buriti e Câmara brigam por causa de derrubadas

Ocupação irregular à beira do Lago Paranoá pode ter data para acabar: governador garante que ação no local terá início na semana que vem

O Governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa estão, mais uma vez, em lados opostos. Na visão da maioria dos deputados distritais, não importa se houve invasão de área pública ou crime de grilagem: depois de construída, a casa deve ser regularizada. O GDF, no entanto, está disposto a demolir todas as obras irregulares erguidas depois de julho de 2014, a exemplo do que ocorreu em Vicente Pires nas últimas semanas. O embate entre os poderes tem repercutido. No meio político, a pressão de parlamentares para tirar Bruna Pinheiro da diretoria da Agência de Fiscalização (Agefis) é grande. A arquiteta, contudo, recebe cada vez mais o apoio de pessoas contrárias às invasões.


Muito cobrado por ter derrubado casas em áreas carentes e de classe média, como no Sol Nascente e em Vicente Pires, e não ter agido em bairros nobres, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou, ontem, durante o programa CB.Poder, na TV Brasília, que a desobstrução da orla do Lago Paranoá vai começar na próxima semana. O socialista garante que seguirá dando poder à Agefis para as operações. Segundo pessoas ligadas ao chefe do Executivo, a ideia é ignorar as pressões — seja de parlamentares defensores de Vicente Pires, seja de poderosos proprietários de terrenos à beira do Lago.



Bancada da invasão
A reprovação à ação da Agefis teve tom elevado no plenário da Câmara. Com a presença de vários moradores de Vicente Pires na plateia, os deputados aproveitaram sessões da semana passada para agradar aos manifestantes. O deputado Bispo Renato Andrade (PR), por exemplo, disse que é “o governo do caos e da mentira”. Agaciel Maia (PTC) afirmou que os ocupantes do Buriti têm sido “burros” por não resolverem as regularizações dos condomínios. Rodrigo Delmasso (PTN) chegou a propor o fim da agência, que definiu como “corrupta e fascista”. Reginaldo Veras (PDT) recolheu a assinatura de colegas e protocolou uma indicação que pede ao GDF a suspensão das ações em Vicente Pires até que uma comissão seja formada para discutir o tema.


Demolições em Vicente Pires fizeram com que o assunto chegasse à CLDF
O tema não ficou restrito ao plenário. Os deputados realizaram uma audiência pública para debater o assunto na última quinta-feira. Na ocasião, a artilharia se voltou contra Sandra Faraj (SD), apontada como responsável pela indicação de Bruna Pinheiro. A deputada, porém, não titubeou e fez igual aos colegas: pediu a exoneração da presidente da Agefis, fez críticas às ações da agência e arrancou aplausos da plateia. A parlamentar negou o apadrinhamento.


Apesar de ter assinado a proposta de Veras, o deputado Chico Vigilante (PT) garante que está fora do movimento político que pede a demissão de Bruna. Ele acredita, contudo, que muitas vezes a punição recai apenas sobre o comprador e deixa os grileiros impunes. Para isso, ele reuniu-se, ontem, com o presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, Getúlio de Moraes, e propôs a criação de varas especializadas em questões fundiárias no DF. “Elas existem em vários estados e agilizam processos dessa natureza, com juízes e técnicos especializados no tema. O presidente achou a ideia muito boa. Ele determinou prioridade nos estudos para ver as condições de viabilizar a criação das varas”, diz.



Alerta
Especialistas em ordenamento urbano elogiam o governo e questionam as intenções dos deputados. O geógrafo e professor emérito da UnB Aldo Paviani faz um alerta (leia Especialista fala): “Se formos permissivos com as invasões, quantos habitantes terá Brasília daqui a 10 anos?”, argumenta. Ele acredita que a Câmara não tem agido da forma correta: “A primeira obrigação de quem produz lei é respeitar lei. Eles não respeitam, querem que os grileiros se deem bem. Acho que os deputados não têm discernimento para saber o que se deve e o que não se deve apoiar”, opina.



Segundo o jornalista Gilberto Camargos, 51 anos, presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires e Região (Amovipe), o pessoal que teve as casas derrubadas vai fazer de tudo para recuperar a moradia. “O governo cometeu o crime de invadir residências, quebrou móveis e até agrediram um cadeirante. Estamos preparados para matar ou morrer”, protesta.
Representantes da associação foram até o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na última quinta para pedir investigação do caso. De acordo com o titular da 1ª Promotoria Criminal de Brasília, Mauro Faria de Lima, “há possibilidades de excessos terem ocorrido” na ação da Agefis.



“Como vamos tratar como criminosos aqueles que estão fazendo o mesmo que muitos fizeram nos últimos 20 anos? Quem não é especulador imobiliário no Distrito Federal? A própria Terracap é”, acusa. “Nossos líderes foram tão medíocres que não pensaram na expansão urbana”, critica. Para o promotor, os agentes do estado agiram “como vândalos cortando água e luz de quem tinha liminar judicial para ali permanecer”. A Justiça determinou a retomada dos serviços. E finaliza: “Deveria haver isonomia no tratamento e não derrubar nem em Vicente Pires nem na orla do Lago Paranoá.”

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

"O Segredo" da Cia Burlesca se apresenta nas escola de São Sebastião


O espetáculo "O Segredo" trata da forma como as pessoas se relacionam com os meios de comunicação existentes, seja a mídia impressa, televisiva, internética etc. É uma livre adaptação do conto homônimo do escritor brasileiro Machado de Assis, originalmente publicado na Gazeta de Notícias no ano de 1882 e, posteriormente integrado ao livro Papéis Avulsos. Dois portugueses, Fernão Mendes Pinto e Diogo Meireles, estão numa cidade peculiar, e junto com o nativo Titané vão descobrir e praticar a "doutrina pomadista" a qual determina que o que importa é a opinião e não a realidade.

No conto, Machado produz uma crítica aos impostores espiritualistas, os quais convencem o povo por meio de sua performance e eloquência, expondo uma ideia absurda que porém suscita espanto, admiração e crença cega. No espetáculo, a Cia Burlesca foca a maneira como a manipulação da opinião é forjada e tratada por certos intelectuais, clérigos, filósofos, comerciantes, artistas, vendedores, jornalistas, políticos e outros, para vender mentiras como verdades.

Com estética popular, músicas compostas exclusivamente para o espetáculo e interpretação burlesca, a peça levará gratuitamente para dezesseis escolas públicas de ensino médio do DF, reflexões sobre como os jovens podem se proteger deste tipo de manipulação.

Ficha Técnica
Elenco: Caísa Tibúrcio, Greicy Bali, Julie Wetzel, Lyvian Sena, Marcio Braga e Pedro Caroca
Direção: Mafá Nogueira
Cenário e Figurino: Ana Paula Faria
Músicas: Jonathan Silva
Fotografia: Pedro da Silva
Produção Executiva: Claudia Leal
Arte Gráfica: Jana Ferreira
Divulgação: Pedro Caroca
Realização: Cia Burlesca
Agradecimentos: Pata Barros, Stephen Robson, Fundação Brasileira de Teatro
Este projeto é apresentado pelo Fundo de Apoio à Cultura, Secretaria de Cultura e Governo do Distrito Federal.


Serviço
De 25 de agosto a 01 de outubro
Sempre às 16h
Entrada franca
Classificação Livre
Informações: (61) 3204-3889 e 8173-3450

Programação
25 de agosto: CED São Francisco - São Sebastião
27 de agosto: CEM 01 - São Sebastião
01 de setembro: CEM 10 - Ceilândia
03 de setembro: CEM 01 - Gama
04 de setembro: CEM 02 - Gama
08 de setembro: CEM 09 - Ceilândia
10 de setembro: CEM 02 - Planaltina
11 de setembro: CEM 01 - Paranoá
15 de setembro: CEM 03 - Ceilândia
17 de setembro: CEM 01 - Brazlândia
18 de setembro: CEM 01 - Riacho Fundo
22 de setembro: CED Ponpillio Marques de Souza - Planaltina
24 de setembro: CEM 12 - Ceilândia
25 de setembro: CED São Bartolomeu - São Sebastião
29 de setembro: CEM 804 - Recanto das Emas
01 de outubro: CEM 111 - Recanto das Emas

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Demolição provoca choro e revolta


Derrubada em Vicente Píres

Após três tentativas de demolição em menos de seis meses, imóveis erguidos em um condomínio irregular de Vicente Pires começaram a ser derrubados pela Agência de Fiscalização (Agefis) e pela Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Seops), na manhã de ontem. A operação, que será finalizada nos próximos dias, provocou protesto por parte dos moradores do Lote 200 da Rua 8, conhecido como Chácara da Prosperidade. Segundo os dois órgãos, as casas, entre elas mansões, não podem ser erguidas no local, pois o terreno pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e tem destinação específica para a construção de espaços públicos, como escola ou delegacia.

A chácara foi dividida em 50 lotes, mas apenas metade havia sido vendida. Dos 25 imóveis construídos ou em obras, sete estavam amparados por decisão judicial para impedir a derrubada. Cada fração custa entre R$ 250 mil e R$ 300 mil e, segundo os moradores, os lotes começaram a ser comercializados há cerca de cinco anos. A Agefis, no entanto, alega que a ocupação existe desde janeiro. Segundo a presidente da agência, Bruna Pinheiro, haverá aumento nas vistorias. “Vamos nos concentrar nas fiscalizações até conseguir derrubar tudo o que está aqui de forma irregular”, afirmou.

Vizinhos e parentes dos moradores da chácara afirmaram haver um “cartel” na região. Segundo eles, algumas “pessoas do governo” fizeram ameaças aos moradores do local, pedindo R$ 16 mil de cada um, a fim de evitar um possível despejo. “Como eles se recusaram a pagar, aconteceu isso”, reclamou uma mulher, que preferiu não se identificar. A Agefis informou ter conhecimento da situação e disse repudiar qualquer ato semelhante à coação.
Batalhão de Choque presente
 Mesmo ciente da falta de documentação, a empresária Adriana Videres, 31 anos, comprou um lote na Chácara da Prosperidade. Os investimentos na obra ultrapassaram os R$ 500 mil. “O meu sonho é ter uma casa própria. Tinha esperanças na regularização. Agora, se demolirem, vou ter de trabalhar tudo de novo”, reclamou. O advogado dela, Wendel Rangel, lembrou a existência de “contratos de compra e venda”, e disse que “todos os moradores compraram os lotes do proprietário inicial”. Ele conseguiu uma liminar, impedindo a desapropriação do imóvel.

Entretanto, 18 famílias não tiveram a mesma argumentação. Nem havia amanhecido quando os tratores e as carretas de mudança chegaram, prontos para derrubar as casas. Sabendo tratar-se da desapropriação, moradores queimaram pneus e entulho na porta do lote, assim como em outras tentativas de demolição. Desta vez, não funcionou. Os bombeiros apagaram o fogo. Depois disso, servidores da Agefis e da Seops entraram no terreno. Pediram que as pessoas deixassem as casas, levando o que fosse necessário para uso pessoal. O mobiliário foi colocado em veículos fretados, estacionados no local.

Balanço
O clima também ficou tenso. Vizinhos começaram a gritar e alguns se trancaram dentro das residências, na tentativa de impedir a derrubada. Desesperado, um homem subiu no telhado como forma de protesto (leia Personagem da notícia). Alguns colocaram os carros no meio da rua, tentando impedir a passagem dos tratores. Agentes do Departamento de Trânsito (Detran) foram acionados e retiraram os veículos. De acordo com o major Antônio Viegas, da Seops, a ordem era colocar abaixo. “A operação é uma tentativa de regularizar essa área”, informou. A Polícia Militar acompanhou a ação, também com homens do Batalhão de Choque.

Em 20 de julho, a desapropriação foi cancelada por causa da resistência dos moradores. A Agefis e a Seops não conseguiram nem entrar no terreno, bloqueado pelos proprietários dos lotes com uma barricada. Mais de 100 policiais militares deram apoio à ação. “Não há motivo para tentarem fazer isso aqui. Vicente Pires foi feita em locais semelhantes. Se derrubarem as casas dessas pessoas, terão de acabar com a cidade”, avaliou o presidente da associação dos moradores, Gilberto Camargos.

A Agefis informou que, na Chácara da Prosperidade, existem 26 casas, mais barracos de madeira e bases de construção. A ação contou com o apoio do Detran, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Energética de Brasília CEB, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), da Secretaria de Segurança Pública, da Terracap, da Polícia Militar e da Polícia Civil. No total, foram derrubadas sete edificações de alvenaria, dois barracos de madeira e duas bases. Segundo o órgão, mais 12 residências serão derrubadas no local nos próximos dias.

No início da noite de ontem, cerca de 60 pessoas, segundo a PM, bloquearam o viaduto de Vicente Pires, na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), sentido Taguatinga. A manifestação contra a derrubada causou engarrafamento. O fluxo foi interrompido desde o Setor Sudoeste e chegou ao Viaduto Israel Pinheiro, na entrada de Águas Claras. Por volta das 19h30, o trânsito interrompido obrigou a PM a liberar o tráfego pela contramão. Após quase duas horas, os manifestantes se dispersaram, mas o trânsito continuou intenso pelo menos até as 20h30.
Oração e choro

O servidor público Pedro Torres, 30 anos, protagonizou uma cena inusitada durante a operação. Ao perceber que poderia perder tudo, ele escalou o telhado de casa e ficou de pé, como forma de protesto, em local de difícil acesso. Foi uma tentativa de impedir que os policiais o tirassem de lá e que a residência fosse demolida. Os vizinhos deram apoio, gritaram para que ele resistisse. Ele se emocionou. Pensou, negociou e, após duas horas de conversa, cedeu.

Pedro desceu, com a condição de que imóvel dele não acabasse no chão, pelo menos na ação de ontem. Hoje, no entanto, se ele não conseguir uma liminar, a residência será demolida.“As minhas orações foram fortes. Agora, eu preciso ver se a Justiça vai me ajudar a ficar com a casa”, disse.

O funcionário público se mudou para a Chácara da Prosperidade há 15 dias — garante ter comprado o lote há cerca de um ano. Ele e a mulher vivem em um imóvel em obras. Tudo o que eles reuniram durante o período entre a aquisição do terreno e o início da construção foi empregado em material.

Mesmo sem os móveis, o casal passou a noite na casa de Vicente Pires. Se não conseguir evitar a desapropriação, vão morar na casa da sogra de Pedro, em Planaltina. “Passei tanto tempo estudando para um concurso. Depois, me privando das coisas para juntar dinheiro… Agora, será que vou recomeçar?”, questionou.