sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Dois lados de São Sebastião


Condições precárias de vida. Andando por São Sebastião, tive outra concepção do cotidiano de lá. Moradias sem rede de esgoto, apenas com fossas. Em outras casas, havia somente canos que desaguavam na rua. Foram as primeiras impressões quando visitamos o pintor Francisco Magalhães. No lote, um barraco à beira de um barranco; lá embaixo, o córrego que passa serve para tomar banho, mas logo vimos que não é limpo. Entulhos de lixo acabam sendo despejados na água. Quando chove, há risco de deslizamento, e a enxurrada pode derrubar a casa dele. 

Ao sair para trabalhar, os filhos de outro morador, José Francisco, convivem com a falta segurança nas ruas. Por ameaças de criminosos contra o filho, José teve que mandá-lo de volta para Januária, cidade do interior de Minas. A realidade da família é de medo por causa dos filhos que estudam e, ao saírem para o colégio, não sabe se voltam vivos. A escola é longe de casa. Algumas vezes, motoristas da empresa responsável pelo transporte coletivo não estavam cumprindo linhas pelo bairro, por haver uma série de assaltos a ônibus. Quanto ao lote de José, há antigos eletrodomésticos do lado de fora da casa, restos de lixos jogados pelo chão, sofá velho e aros empenados de bicicletas.

Em seguida, fomos a uma vila de invasões logo atrás do bairro Bosque. No Capão Cumprido, observamos um cenário de condições precárias como esgoto a céu aberto, mau cheiro, casas construídas em barrancos. Lá não há escola nem posto de saúde. Quando alguém passa mal, tem que ir para o Hospital de Base, em Brasília, para ser socorrido.
David Barrados, morador, conta:- O socorro que tem é Deus, porque você confiar em hospital hoje em dia é complicado, o que mais você vê por aí é gente morrendo nas filas. Num caso emergencial posso até confiar, mas não conto muito com o governo.

No segundo dia, pegamos o ônibus e fomos ao Morro da Cruz. Por que esse nome? No centro do Bairro há um morro com uma Cruz. De cima do Morro, há uma visão ampla do local e percebe-se que o Bairro é novo por lá. 

Andando mais um pouco, uma das moradoras, Edivania Aquino, destacou a falta de segurança:
- Meu pai, que mora na mesma rua, teve a casa roubada cinco vezes, e também aqui tem muita droga, quase não vejo polícia por aqui.  

Para finalizar o dia, andamos mais uns quilômetros, e encontramos Maria Conceição. A dona de casa tem intenção de voltar para a terra natal no interior do Maranhão, Barra do Corda, de onde veio para buscar melhores condições de vida:


- Eu pretendo ir embora daqui porque meu marido tá doente de hérnia de disco na perna, e não tem como a gente ir para o hospital porque é longe e meu marido trabalha de caseiro.
Essa impressão me causou uma quebra de conceitos sobre a cidade. Quem vê São Sebastião de longe pode achar que há apenas residências de classe média, mas se seguir adiante na região administrativa, vai perceber outra dura realidade de vida. 

Por Rodrigo Nunes

Desmistificando São Sebastião


“Sofro com a violência”, afirma José Francisco, morador da cidade há 28 anos. São Sebastião é diversificada: moradias pequenas, grandes, baixas, altas, ruas com esgoto a céu aberto; paraíso para muitos, sim, para outros nem tanto. De carro, é perto, 23 quilômetros. Quem mora lá e trabalha no Lago Sul ou no Jardim Botânico, vai de bicicleta, apreciando a vista, e ainda economiza a passagem, olha que vantajoso. Chegar de ônibus é fácil, 56 linhas entram e saem da cidade todos os dias. Seria até bastante se não estivessem sempre lotados.

Restaurante Comunitário até tem, porém o preço subiu de um para três reais. Para uma família grande é melhor comprar uma galinha viva na feira no centro da cidade, fica mais barato e já garante o almoço.  


Setor Tradicional, Centro, João Cândido, Morro do Preá, São Bartolomeu, Vila Nova, Vila do Boa, São José, Nova Betânia, Bela Vista, São Francisco, Bonsucesso e Residencial Oeste, Residencial Vitória, Morro da Cruz, Itaipu, Capão Cumprido, ufa, quantos bairros! De acordo com Jean Duarte, administrador da cidade, são 12, mas na realidade, se contarmos com as áreas ocupadas, quantos mesmo existem? 

No Morro da Cruz, a vista é perfeita. O problema é subir com um sol de 30 graus e coberto de poeira, mas vale a pena o passeio. Fomos duas vezes à cidade para entrevistar, analisar, explorar, verificar, indagar e compreender um pouco mais sobre a cidade que escolhemos - não por acaso, mais pelos graves problemas sociais. Chegamos a ser chamados de Anjos por Francisco Magalhães, o Índio. Ele que mora à beira de um barranco, com lixo por todos os lados e galinhas no quintal. Renda fixa é luxo, ele sobrevive apenas fazendo bicos como pintor. 

Perigo tem, e muito. Desconfiados, os habitantes entram em casa quando tentamos abordá-los. Ao fazermos uma entrevista com um morador, um carro suspeito com dois homens parou perto de mim e de meu colega, e ficou observando por uns dez minutos. Foi muito estranho, mas isso faz parte do cotidiano de um jornalista, essa tensão de que algo imprevisto possa acontecer a qualquer momento. 

Como diz nosso professor Luiz Cláudio Ferreira, “temos que mostrar a surpresa, o diferente”. Não tentamos mudar nada, mas quem sabe nós conseguimos? Afinal, jornalismo consiste em informar os problemas. Porém, não basta mostrar só o lado ruim, é preciso expor também algo positivo. Essa foi minha experiência ao realizar a matéria sobre a décima quarta região administrativa, conhecida como São Sebastião.  

Por Sérgio Lopes

Veja abaixo o vídeo com fotos da reportagem:


Fonte: Jornal Esquina

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Legalização de terras para aumentar o caixa

Vista aérea do Jardim Botânico: pelo menos cinco condomínios da região dependem da Corregedoria do Tribunal de Justiça do DF e Territórios para fazer o registro dos lotes em cartório
Diante da crise financeira que paralisa o governo, a venda de lotes em condomínios de classe média é uma das apostas para fazer caixa e ampliar os investimentos na cidade. Mas o processo de regularização de parcelamentos, que se arrasta há mais de três décadas, esbarra em obstáculos como problemas ambientais, falta de espaço para equipamentos públicos e questionamentos na Justiça. Pelo menos oito áreas de alta renda de propriedade da Terracap estão prontas para serem vendidas diretamente aos ocupantes em 2016, sem necessidade de licitação (veja quadro). No total, 4,2 mil terrenos podem ser negociados no ano que vem.


A comercialização dos imóveis, entretanto, não será fácil. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) exige que o GDF cobre dos ocupantes o preço de mercado. A última venda direta foi realizada em 2007, e o preço médio das áreas ficou em R$ 80 mil. De lá para cá, os valores subiram muito, e os moradores têm receio de que a negociação se mostre complicada. Outro confronto que o Executivo local terá de enfrentar será a licitação dos imóveis comerciais ocupados e dos terrenos vazios. O MPDFT não abre mão de que lojas sejam incluídas em concorrência pública da Terracap, e os comerciantes prometem brigar para ter direito à venda direta.

Os condomínios com processo mais adiantado são o Solar de Brasília, o Ville de Montagne e os cinco parcelamentos da Etapa 2 do Setor Jardim Botânico. Além dessas áreas, todas próximas ao Lago Sul, o GDF espera negociar, em 2016, a Gleba 3 do Setor Vicente Pires, com 1.059 lotes. Nos dois primeiros parcelamentos, o trabalho de avaliação dos lotes começou. O preço será calculado com base no valor de mercado, mas a Terracap vai abater todos os investimentos realizados pela comunidade para fazer a infraestrutura.

Esse trabalho é realizado pelas concessionárias do governo, como a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Novacap. Nesse processo, o GDF estima quanto os ocupantes gastaram para fazer a pavimentação, a drenagem e a iluminação, por exemplo. Esse valor é descontado do preço do terreno.

O diretor técnico da Terracap, Júlio César Reis, conta que a empresa tem firmado termos de compromisso para acelerar o processo, com a concordância do MPDFT. “Para regularizar uma área, é preciso equacionar questões fundiárias, urbanísticas e ambientais. Só depois disso, conseguimos o registro em cartório. Estabelecemos como prioridade a regularização”, explica Reis.

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, afirma que, até o fim do ano, o governo chegará à marca de 30 mil terrenos regularizados do ponto de vista urbanístico e ambiental. Mas, nessa conta, entram áreas de baixa renda, além dos lotes de classe média, os únicos a serem vendidos. Ele lembra ainda que, mesmo que haja a venda de parte desses terrenos, o governo não receberá o montante à vista. “Esses recursos não entram de uma vez no caixa do GDF, porque a venda de um terreno é parcelada em até centenas de prestações. De qualquer forma, conseguimos avanços importantes, principalmente em Vicente Pires. Na Gleba 3, só falta publicar o decreto para o pedido do registro em cartório”, conta Thiago.

Acordo

Mas o momento da liberação das escrituras pode demorar mais do que o previsto. Um exemplo disso é o caso dos cinco condomínios da Etapa 2 do Setor Jardim Botânico. Em 2008, o GDF conseguiu aprovar todos os projetos e enviou o processo ao cartório. No entanto, houve impugnações, e a regularização parou na Justiça. Sete anos depois, ainda não há desfecho. A Vara de Registros Públicos rejeitou a impugnação, e o Ministério Público recorreu para que o caso fosse para a segunda instância. O processo chegou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no mês passado, decidiu que a Corregedoria do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) é responsável pela análise. A partir de agora, o processo deve acelerar.

O subsíndico do Condomínio Jardim Botânico VI, Leonardo Alcides da Costa, defende a busca de um acordo com a Terracap para agilizar a venda direta. O parcelamento onde ele mora faz parte da Etapa 2 do Setor Jardim Botânico. “Parte dos moradores tem interesse em postergar um desfecho para não ter de pagar de novo. Mas há um grupo, do qual faço parte, que defende um acordo. Temos preocupação de que o preço suba demais e que a Corregedoria do DF autorize a Terracap a vender os lotes, independentemente da existência de uma ação demarcatória”, comenta Leonardo.

Ex-síndica do Condomínio Solar de Brasília, Leda Cavalcanti espera que os valores de venda dos terrenos fiquem próximos do patamar estabelecido em 2007, quando a Terracap vendeu os imóveis da Etapa 1 do Jardim Botânico por uma média de R$ 80 mil. “Acreditamos que seja possível vender por esse valor, corrigido pela inflação. No caso do Solar de Brasília, que é um dos melhores condomínios do DF, os investimentos em infraestruturas feitas pelos moradores foram altíssimos”, justifica.

Além dos 4,2 mil terrenos com possibilidade de venda no próximo ano, o GDF acelera a regularização de outras áreas, como a Gleba 1 de Vicente Pires e a região de Bernardo Sayão, no Guará. No Villages Alvorada, no Lago Sul, os terrenos são valorizados, muitos deles às margens do Lago Paranoá. Mas o governo ainda precisa concluir a elaboração dos projetos para poder vender os imóveis. A expectativa é que isso ocorra em 2017.


A caminho da regularização


Condomínios de propriedade do GDF, ocupados por moradores 
de média e alta rendas, que devem ser vendidos no próximo ano:

» Ville de Montagne
Localização: Setor São Bartolomeu, Lago Sul
Total de terrenos: 894
Situação: conta com licença ambiental, projeto urbanístico e aprovação do Conselho de Planejamento Territorial Urbano do DF (Conplan). Falta a publicação do decreto de regularização, que deve sair semana que vem, para que os lotes sejam registrados em cartório

» Solar de Brasília
Localização: Setor Jardim Botânico
Total de terrenos: 1.006
Situação: tem licença ambiental, projeto urbanístico e aprovação no Conplan. O decreto de regularização foi publicado. O GDF vai apresentar o pedido do registro dos terrenos ao cartório até o fim do ano

» Gleba 3 de Vicente Pires
Localização: Vicente Pires
Total de terrenos: 1.059
Situação: tem licença ambiental, 
projeto urbanístico e aprovação do Conplan. Falta a publicação do decreto de egularização, que deve sair até o fim de novembro, para que os lotes sejam registrados em cartório

» Etapa 2 do Setor Jardim Botânico (condomínios Mirante das 
Paineiras, Parque das Paineiras, Jardim Botânico I, 
Jardim Botânico II e Jardim Botânico VI)
Localização: Jardim Botânico
Total de terrenos: 1.295
Situação: os lotes tiveram todos os projetos aprovados e, em 2008, o GDF apresentou ao cartório o pedido de registro dos terrenos. A liberação das escrituras foi impugnada, e o processo tramita na Justiça, desde então. Neste mês, o STJ determinou que a Corregedoria do TJDFT será responsável pela decisão sobre o registro, que deve sair em breve  Condomínios que devem ser regularizados em 2016, com venda em 2017:

» Gleba 1 de Vicente Pires
Localização: Vicente Pires
Total de terrenos: 3.995
Situação: a licença ambiental foi expedida em outubro. Na semana que vem, o projeto deve ser analisado pelo Conplan. Depois disso, o governo publicará o decreto de regularização

» Villages Alvorada
Localização: Lago Sul
Total de terrenos: 530
Situação: o governo passado elaborou um projeto urbanístico único para a regularização dos lotes ocupados e para a venda de terrenos vazios, o que emperrou o processo. A Terracap separa os dois processos, que tramitarão separadamente. A área tem licença ambiental

» Bernardo Sayão
Localização: Guará
Total de terrenos: 1.812
Situação: o projeto urbanístico está em andamento. Os estudos ambientais estão concluídos, e a licença ambiental da área deve ser emitida em breve. Depois disso, a regularização será analisada no Conplan


Fonte: Correio Braziliense. Acesso em 23/11/2015

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Palhaço Viajante leva espetáculo ao Centro de Ensino Fundamental Miguel Arcanjo de São Sebastião nesta sexta-feira (13)

Projeto social apresenta aspectos da cultura popular brasileira por meio de espetáculos artísticos e beneficia crianças do DF

O lema do “Palhaço Viajante” é levar educação, cultura e alegria a crianças das escolas públicas do Distrito Federal. Nesta sexta-feira (13), o próximo espetáculo será apre no Centro de Ensino Fundamental Miguel Arcanjo de São Sebastião.
O show, que já prestigiou 1.600 crianças no DF, apresenta a saga de um palhaço nascido numa aldeia indígena da Amazônia que, motivado pela curiosidade de conhecer e entender o mundo, viaja pelas regiões do país, mantendo contato com diversas fontes e manifestações culturais: Circo, Chula, Bumba meu Boi, Maracatu, Caboclo de Lança, Frevo, Capoeira e Samba de Roda, dentre outras.
A cultura popular brasileira, seja por meio de lendas ou verdades, é apresentada pelo palhaço, através de performances circenses, teatro, música e dança, utilizando técnicas de malabarismo, equilibrismo e manipulação de objetos.
Ao final das apresentações, a Ciranda é formada e dançada por todos (público e artistas), para reforçar a importância da união, da aceitação das diferenças, comemorando a descoberta de que “Todos somos um e que a vida é um grande espetáculo!”
Crianças beneficiadas
Pelo menos 1.600 crianças já prestigiaram o espetáculo “O Palhaço Viajante” em escolas públicas do Distrito Federal neste ano. Nos meses de setembro e outubro, o espetáculo foi apresentado para alunos da Escola Classe 01 do Paranoá, do Centro Educacional 01 da Estrutural e da Escola Classe 303 de São Sebastião. Até o fim do ano, mais duas escolas serão beneficiadas pelo projeto “O Palhaço Viajante”: Centro de Ensino Fundamental Miguel Arcanjo de São Sebastião e CAIC Júlia Kubitschek de Oliveira de Sobradinho II, com estimativa de público superior a 1.000 alunos.
O Fundo de Apoio à Cultura da Secretaria de Cultura do DF apresenta o espetáculo, dirigido por Eduardo Marucci de Menezes, que compõe o elenco com Gigliola Mendes e Marcella Seixas Fernandes Romar, tendo como produtora executiva: Vera Lúcia Marucci de Menezes.

Espetáculo do Palhaço Viajante
Data: 13 de novembro
Horário: Pela manhã (10h) e à tarde (15h)
Local: Ginásio São Bartolomeu
Endereço: Avenida São Bartolomeu – Área Especial 03 - Residencial Oeste - São Sebastião, Brasília– DF

Contato: (61) 9808-5604 / 9988-4118