Distritais aprovam diretrizes do orçamento de 2019 com previsão de duplicação da DF-140.

Os distritais aprovaram, nesta quinta-feira (28/06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Na prática, a proposta prevê receitas e despesas para o próximo ano, além de metas do governo. Herança ao candidato vencedor da corrida pelo Palácio do Buriti, o projeto estima R$ 39,8 bilhões aos cofres públicos. A verba será aplicada, entre outros itens, a nomeações e obras em setores prioritários, como Mobilidade, Saúde e Cultura. No valor total, estão incluídos R$ 220 milhões para reajustes, a depender da concretização da entrada dos subsídios em caixa.

A LDO 2019 determina prioridade a 12 programas. Na Mobilidade Urbana, o montante será dividido entre a recuperação de pontes, viadutos e passarelas; a ampliação da DF-140, em São Sebastião; o início da construção de duas novas estações de metrô em Samambaia; além da condução das obras nas vias dos Eixos Oeste, que ligam Ceilândia, Samambaia e Taguatinga ao Plano Piloto, e Norte, por onde transitam, principalmente, moradores de Planaltina, Sobradinho, Varjão, Itapoã, Paranoá, Setor Habitacional Taquari e condomínios.

No setor de Saúde, o destaque é a previsão de recursos para a construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília. O projeto do centro médico indica uma unidade hospitalar com 172 leitos de internação — 20 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) —, consultórios multidisciplinares, alas para tratamento de quimioterapia e radioterapia e salas de cirurgias.

Estão na lista de prioridades, ainda, Segurança, Educação, Cultura, Infraestrutura, Sustentabilidade, entre outros. A LDO, contudo, não especifica o valor dos recursos para cada setor. A divisão da receita acontece na Lei Orçamentária Anual (LOA), votada em dezembro.

Pelas estimativas da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2019, o Executivo local gastará R$ 15,1 bilhões do Tesouro e R$ 14 bilhões do Fundo Constitucional do DF com pessoal. Ao custeio de serviços, serão destinados R$ 7,7 bilhões. Cerca de R$ 1,1 bilhão ficarão concentrados em investimentos em obras e programas.

Comunidade exige a manutenção da UBS da Vila do Boa

Os moradores da Vila do Boa, em São Sebastião-DF, correm o grande risco de perderem a Unidade Básica de Saúde.

Devido a falhas graves de gestão da Secretaria de Saúde do DF, a comunidade pode perder o único equipamento público de saúde que atende a população do bairro. Segundo informações, o contrato de aluguel do estabelecimento está vencido e a proprietária do imóvel não tem mais interesse em renovar o mesmo devido à burocracia estatal e inadimplência do órgão.

Funcionando provisoriamente e de forma precária há 13 anos no mesmo local, a UBS chega a realizar em média 1.300 (mil e trezentos) atendimentos por mês.

De acordo com os moradores, a Secretaria de Saúde já dispõe de área na Vila do Boa para a construção da UBS, há pelo menos uns 5 anos.

Agora, com o contrato de aluguel vencido e como a Secretaria não conseguiu buscar outro imóvel para alugar, a UBS e sua equipe de profissionais podem vir a ser transferidos para o espaço onde funcionava a antiga sede do TRE, no bairro Centro, próximo ao CAIC UNESCO.

Com isso, crianças, mulheres e idosos serão os mais prejudicados, que terão que buscar atendimento no centro da cidade e tendo que arcar com a tarifa abusiva do transporte coletivo.

O que a comunidade exige, neste momento, é que a Secretaria de Saúde resolva tão logo essa situação. Que mantenha a UBS na Vila do Boa, nem que para isso tenha que buscar outro imóvel para alugar no bairro. Mas a comunidade também exige que a secretaria fuja da burocracia estatal e construa com urgência a UBS definitiva no local.

Para Maria Lúcia, moradora e vice-presidente da Prefeitura Comunitária do bairro, "é inaceitável que se retire a UBS da Vila do Boa. A população não pode ser prejudicada ao ponto de ser obrigada a se deslocar para longas distâncias. Seria de uma irresponsabilidade tamanha com a comunidade", destacou.

Sobre as UBSs

As UBSs constituem a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. O principal objetivo dessas unidades é desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas. Além de atuar nas situações determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

Geralmente, são instaladas próximo onde as pessoas moram, com isso, desempenha um papel central na garantia de acesso à população a uma atenção à saúde de qualidade. A unidade também está apta para o atendimento emergencial de pacientes com menor complexidade de urgência, sem risco de morte.

Emirados expõem aspectos da sua cultura para estudantes de São Sebastião

Os alunos do sexto ano do Centro de Ensino Fundamental Miguel Arcanjo, em São Sebastião, conheceram um pouco da cultura e da história dos Emirados Árabes Unidos. Os jovens visitaram a sede da representação diplomática do país nesta quinta-feira (21), por meio do programa Embaixadas de Portas Abertas.

Eles foram recepcionados pela embaixadora Hafsa Abdulla Mohammed Sharif Al Ulama, que assumiu o cargo no Brasil no ano passado — antes, exercia a função em Montenegro. “É uma honra poder mostrar um pouco do país para as crianças do Brasil”, disse.

Tâmaras foram servidas aos alunos, que puderam provar a fruta enquanto assistiam à apresentação. O país é composto por sete emirados: Abu Dhabi (capital), Ajman, Dubai, Fujairah, Ra’s al-Khaimah, Sharjah e Umm Al-Quawain.

A colaboradora do governo e idealizadora do projeto, Márcia Rollemberg, participou do encontro. “É um programa integrado ao Criança Candanga, que envolve o estudante e desperta nele a vontade e a curiosidade de conhecer outros locais”, afirmou.

A turma é composta por alunos de 10 a 12 anos. “Essa é uma oportunidade de conhecer além das nossas fronteiras, em São Sebastião, e saber que há muito mais”, ressaltou o diretor da instituição, Rafael Montforte.

Cerca de 80% da população dos Emirados é composta por imigrantes, principalmente árabes de países vizinhos e indianos. Com isso, a culinária emiradense recebeu influências da Índia, como o tchai – chá com especiarias orientais e leite.

Para aproximar as crianças da sua cultura, a embaixada providenciou pintura de henna, além de uma pessoa para transcrever os nomes dos alunos em árabe.

A estudante Maria Eduarda Lima, de 11 anos, participou das atividades. Também provou quibe, falafel (bolinho frito à base de grão de bico), tahine (molho feito com gergelim) e o pão sírio.

Ela contou que não conhecia muito sobre o país. “Nunca tinha pensando em ir para lá, mas quando eles falaram e mostraram tudo, fiquei com muita vontade. Quero muito conhecer”.

O Embaixadas de Portas Abertas começou, como piloto, em 2015 e foi instituído oficialmente em 9 de agosto de 2017.

A iniciativa é uma parceria da Assessoria Internacional com a Secretaria de Educação e a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) — que leva os alunos às embaixadas.

As representações diplomáticas interessadas em participar podem enviar e-mail para assessoria.internacional@buriti.df.gov.br.

As atividades fazem parte do programa Criança Candanga, conjunto de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência em Brasília.

O país foi oficialmente formado em 1971, com a união dos emirados. Cada um deles tem soberania sobre os assuntos internos. É a segunda maior economia do mundo árabe, atrás apenas da Arábia Saudita.

A principal fonte de renda é a exportação, sobretudo de petróleo. Os Emirados também são um dos principais hubs aeroportuários (utilizados como ponto de conexão para outros destinos), que liga, por exemplo, a China e o Brasil.

Para sair da dependência econômica do petróleo, o país tem investido em tecnologia e em turismo. Neste ano, foi criado o Ministério da Inteligência Artificial, órgão público voltado ao desenvolvimento tecnológico.

No turismo, os Emirados se destacam pelo prédio mais alto do mundo, o Burj Khalifa, com 830 metros de altura e 160 andares. Lá também funciona a maior tirolesa do planeta, com 1.680 metros de altura e 2.830 metros de extensão.

Em 2017, as Organizações das Nações Unidas (ONU) atribuíram ao país o título de maior doador do mundo em ajuda humanitária.

A moeda se chama dirham, termo oriundo do grego, que significa mãos cheias. A cotação atual é de R$ 1 para cada 1,02 dirham.

Especialistas defendem humanização do parto para reduzir cesáreas desnecessárias

Parlamentares e especialistas defenderam nesta quarta-feira (20) o apoio ao pré-natal e a adoção de protocolo de humanização do parto como formas de combater a violência sofrida pela mulher no momento da gestação e no pós-parto. O debate, promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, concentrou-se na necessidade de diminuir o número de cesarianas desnecessárias realizadas no País.

De acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, em 2016, 56,5% das brasileiras foram submetidas a cesarianas e 44,49% fizeram a escolha pelo parto natural. Os dados mostram que o principal motivo para a escolha do parto normal é a expectativa de melhor recuperação no pós-parto; enquanto o medo da dor e a tensão às vésperas do parto foram os fatores que mais motivaram as gestantes a escolher a cesárea.

“Trata-se de uma cirurgia que salva vidas quando é indicada, mas, quando há o crescimento de cesáreas desnecessárias, observamos que seus riscos são omitidos”, observou a representante do ministério na audiência, Thais Fonseca de Oliveira.

Entre os riscos da cesariana, ela citou a hemorragia uterina, a depressão pós-parto e a inflamação do endométrio. Já o parto natural, segundo Thais, é a opção mais benéfica para a saúde da mulher por liberar substâncias que fortalecem o organismo do bebê, diminuindo o risco de internação em UTI, além de aumentar a autoestima da mãe e reduzir a necessidade de cesariana em uma futura gestação.

As deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Luizianne Lins (PT-CE) reforçaram a importância do pré-natal para diminuir o número de procedimentos desnecessários.

“Não é raro familiares pedirem ajuda para fazer uma cesariana, porque não querem esperar o parto normal ou por causa do medo das contrações uterinas durante o trabalho de parto. A gente não preparou a mulher para aquelas contrações, e ainda há o temor de não se usar anestesia”, disse Zanotto.

Humanização 

Em levantamento feito em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, 25% das mulheres admitiram ter sofrido algum tipo de violência no parto, como o toque doloroso ou a recusa de aplicação da anestesia por profissionais de saúde. Conforme a pesquisa, 74% desses casos ocorreram na rede pública e 17% na rede privada (8% das entrevistadas admitiram ter sofrido violência em ambas as redes).

Na visão da presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), Daphne Rattner, o problema não está no Sistema Único de Saúde (SUS), e sim na cultura de hostilidade aos direitos das mulheres que perpassa todo o atendimento médico.

“É uma cultura que legitima o feminicídio e o estupro como formas de punir a mulher que não se veste ou se comporta da forma esperada. Essa mesma cultura está fora e dentro dos hospitais”, frisou.

Nessa mesma linha, Hellen Cristhyan, fundadora da Casa Frida, instituição que auxilia mulheres em São Sebastião (DF), sugeriu a adoção de um protocolo para humanização do parto como forma de dar mais qualidade ao atendimento às gestantes e, sobretudo, de combater o racismo.

“No Distrito Federal, ainda é negado o suporte de doulas, bem como da equipe médica, com a justificativa de que a mulher é forte o suficiente para estar na cena do parto”, alertou.

Abertas inscrições para o II Seminário sobre Hortaliças Leguminosas

Estão abertas as inscrições para o II Seminário sobre Hortaliças Leguminosas, que ocorre nos dias 30 e 31 de agosto na Embrapa Hortaliças (Brasília, DF). O evento é destinado a para produtores, técnicos, estudantes e demais interessados em conhecer as pesquisas e a importância socioeconômica da produção de ervilha, grão-de-bico, lentilha e feijão-vagem para o Brasil. Palestrantes nacionais e internacionais vão abordar temas sobre a produção e a cadeia produtiva dessas culturas. A ficha de inscrição está disponível aqui.

O evento é realizado pela Embrapa Hortaliças em parceria com o CNPq e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). O coordenador do seminário e chefe-geral da Embrapa Hortaliças, Warley Nascimento, afirma que desde a primeira edição, realizada em 2016, avanços significativos têm ocorrido na pesquisa e na comercialização, com destaque para o grão-de-bico.

“A expectativa é que em breve o Brasil seja autossuficiente em grão-de-bico. Hoje, temos material genético e tecnologia de produção para alcançar essa autossuficiência e vislumbrar exportação para os principais mercados consumidores da leguminosa”, disse Nascimento, destacando que a cultura tem apresentando ótimo desempenho no período do inverno, em áreas irrigadas e mecanizadas. 

Internacional:

Os participantes também terão a oportunidade de conhecer os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Índia, Argentina, Canadá e Brasil com estas espécies. “O seminário proporcionará esse espaço para troca de conhecimento e também de experiências”, diz Nascimento acrescentando que haverá visita a campos de produção de lentilha, ervilha e grão-de-bico.

Programação

Dia 30/08 (quinta-feira)

8h  – Inscrições e recebimento do material

8h30  – Abertura

8h50  – Oportunidades e desafios do cultivo de grão-de-bico no Brasil (Warley M. Nascimento – Embrapa Hortaliças)

9h40  – Mercado de pulses na India (Sagar Kaushik – UPL, India)

10h30  – Intervalo

10h45  – Cultivo da ervilha na Argentina (Gabriel Maria Prieto – INTA, Argentina)

11h30  – Cadeia produtiva de lentilha no Canadá (Gordon Bacon – Pulses Association, Canadá)

12h15  – Cadeia produtiva do feijão-vagem no Brasil (Ricardo Ziani - Agristar do Brasil Ltda.)

13h  – Almoço

14h  – Mesa Redonda – Resultados de pesquisa com grão-de-bico:

14h  – Tecnologia de sementes (Patricia Pereira da Silva – Embrapa Hortaliças)

14h20  – Controle de plantas daninhas (Paulo Cesar – IF Campus de Urutaí, GO)

14h40  – Controle de pragas (Miguel Michereff – Embrapa Hortaliças)

15h  – Comercialização de hortaliças leguminosas pela indústria (Fernando Xavier da Silva - Bounduelle)

15h40  – Parcerias na produção de sementes para acesso a mercados (Alessandro Cruvinel  Fidelis, Embrapa – Secretaria de Inovação e Negócios)

16h  – Intervalo

16h15  – Visita a área experimental da Unidade (ervilha, feijão-vagem, grão-de-bico e lentilha)

Dia 31/08 (sexta-feira)

8h às 17h – Visita a campos de produção de lentilha, ervilha e grão-de-bico (PAD-DF, Brasília, DF e Cristalina, GO)

Imagens áreas comprovam que ano eleitoral estimula a atuação de grileiros no DF

Fotos de satélite mostram o aumento de invasões no Morro da Cruz, em São Sebastião, no segundo semestre de 2014

(foto: Terracap/Divulgação

Em 2014, durante a campanha eleitoral, houve crescimento das invasões de terras públicas do DF. O boom é atestado por imagens aéreas das áreas visadas. Autoridades preparam ofensiva para evitar uma nova onda de crimes

No Parque Nacional, o verde dá lugar ao cinza do concreto, dos piquetes e do cerrado desmatado. Na região do Morro da Cruz, em São Sebastião, os barracos se multiplicam, a despeito das frequentes operações de derrubadas. Os grileiros também agem livremente na Ponte Alta do Gama, onde negociam frações irregulares de chácaras. Essas três áreas estão entre as mais visadas pelos criminosos que faturam com o parcelamento ilegal do solo no Distrito Federal. Para as autoridades, as regiões são prioridade, especialmente às vésperas da disputa eleitoral — época em que, tradicionalmente, os grileiros agem com ainda mais ousadia e liberdade.

Um exemplo disso é a expansão das construções em 2014, entre a eleição e o início do atual governo. Houve um boom de grilagem, como indicam imagens aéreas. Naquele ano, 104 pessoas foram presas por parcelamento irregular de terras e houve 173 ocorrências policiais. De janeiro a maio de 2018, a Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema) prendeu 25 grileiros e abriu 102 ocorrências para investigar a atuação de criminosos que lucram com a exploração de terras públicas e particulares.

Os anos eleitorais são vistos como oportunidades para os grileiros. Muitos apostam que as autoridades não vão tomar medidas impopulares, como derrubadas de casas, e se apressam em desmatar novas áreas para habitação. Ciente dessa prática, a Agência de Fiscalização garante que não vai afrouxar o controle, apesar da campanha eleitoral. A diretora adjunta da Agefis, Ana Cláudia Borges, diz que o cronograma de operações está mantido e deve ser até intensificado. “De julho de 2014 até o início de 2015, houve um agravamento dos casos de grilagem, as pessoas se aproveitaram do período eleitoral. Mas, agora, não vamos reduzir a intensidade dos trabalhos, pelo contrário, nosso foco é não deixar que esse problema se repita”, afirma a diretora adjunta.

Segundo Ana Cláudia, as operações são realizadas em todas as regiões do Distrito Federal, especialmente naquelas mais visadas pelos grileiros. “As pessoas arriscam e apostam muito nesse período de campanha, mas vai ser grande a frustração, a ordem é não parar. As operações continuam”, acrescenta. A Agefis realiza, em média, quatro operações por dia. “A maioria é fruto do nosso próprio trabalho de monitoramento, mas também atuamos com base em denúncias e em imagens de drone, além de vistorias”, conta Ana Cláudia Borges.

No Assentamento 26 de Setembro, foram quase 800 novas construções, somente na época do último pleito eleitoral

(foto: Terracap/Divulgação)

Este ano, a Agência de Fiscalização já realizou 116 operações. Em 2017, haviam sido 503. O foco dos fiscais é identificar as construções e derrubá-las antes que haja moradores. Quando as casas estão habitadas, as operações são muito mais complicadas e, frequentemente, a Justiça concede liminares impedindo as demolições. “Se não conseguimos derrubar imediatamente, apreendemos o material de construção”, conta a diretora adjunta da Agefis.

Entre a campanha eleitoral de 2014 e o início de 2015, segundo levantamento realizado no início da atual gestão, 10 novas ocupações surgiram ou cresceram rapidamente, entre elas, uma na DF-280, outras em São Sebastião, Sobradinho e Ceilândia. As ocupações na região do Assentamento 26 de Setembro estão entre as mais preocupantes, por conta da fragilidade ambiental do parcelamento, que fica na Floresta Nacional de Brasília (Flona) e é vizinho ao Parque Nacional de Brasília. O assentamento foi criado em 1996, para abrigar trabalhadores rurais. Há 15 anos, a Justiça determinou a remoção de invasores, mas, com o crescimento rápido dos condomínios no local, a recuperação completa da área tornou-se impossível. Hoje, as autoridades atuam para que as ocupações não saiam do controle, o que poderia comprometer ainda mais o abastecimento de água na capital.

Prisões

Na semana passada, a Polícia Civil prendeu um servidor do GDF e mais oito pessoas acusadas de grilagem na área do 26 de Setembro. Na Operação Herdade, os agentes da Delegacia de Meio Ambiente flagraram um auditor-fiscal tributário da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal em atuação, acusado de invadir uma área avaliada em R$ 30 milhões.

Para a delegada-chefe da Dema, Marilisa Gomes, a mobilização contra a grilagem deve evitar “o caos” registrado em 2014, durante e após o período eleitoral. “No fim de 2014, houve uma situação muito grave. Atualmente, o quadro está mais controlado mas, infelizmente, a grilagem parece ser algo intrínseco ao Distrito Federal, graças a outros governos que fecharam os olhos e até estimularam. As invasões afetam o meio ambiente de maneira drástica”, comenta a delegada.

Sobre o Assentamento 26 de Setembro, uma área visada, Marilisa lembra que a região conta com bacias hidrográficas que garantem o abastecimento da cidade. “A área está na APA do Descoberto. O parcelamento irregular afeta de maneira drástica o problema da água. É um crime muito sério”, acrescenta.

A delegada conta que o uso de documentos falsos ainda é uma das principais táticas dos criminosos. “Eles compram áreas de chacareiros e colocam em nome de laranjas. A partir daí, começam a vender os lotes para várias pessoas”, explica Marilisa.

O presidente da Terracap, Júlio César Reis, conta que a aposta das autoridades agora é a tecnologia no combate à grilagem. “Temos uma ferramenta de detecção de mudanças, que compara imagens de satélite com diferença de 15 dias e identifica novas construções. A tecnologia é hoje uma das grandes aliadas para evitar novos parcelamentos irregulares”, conta Júlio.

NÚMEROS 

116

Total de operações realizadas pela Agefis em 2018

6,8 milhões

Total de metros quadrados derrubados este ano 

25

Número de grileiros presos pela Dema este ano