O deputado distrital Lira (PHS) usou verba pública para distribuir dinheiro a funcionários de seu gabinete. O político se valeu de uma manobra aparentemente lícita para turbinar os contracheques de pelo menos seis servidores comissionados.
A operação ocorreu entre julho e agosto deste ano, um mês antes do início da campanha eleitoral.
Por determinação expressa do parlamentar, meia dúzia de funcionários tiveram upgrades incríveis em suas remunerações, até então medianas.
Em um dos casos, por exemplo, Fernando Antônio de Oliveira recebeu líquido, em julho, o valor de R$ 4.839,37. No contracheque seguinte, esse mesmo funcionário viu a cifra saltar para R$ 92.082,73, um aumento de quase 2.000%.
Fernando ocupava um cargo CL-3 (R$ 4.527,40) e passou a exercer função de CNE-1, com salário de R$ 12.257,77, três vezes maior que o de seu posto de origem.
O que justifica a bolada extraordinária em sua conta de um mês para o outro é que Fernando foi promovido para, imediatamente em seguida, ser exonerado. Só que o Recursos Humanos da Câmara Legislativa, ao calcular os benefícios decorrentes de uma rescisão, como férias não gozadas e 13º salário, usa como referência o último vencimento. E, neste caso específico, o servidor tinha três férias acumuladas.
O distrital adotou o mesmo modus operandi para “premiar” outros cinco servidores. Primeiro, deu uma promoção substantiva ao funcionário e, em seguida, o demitiu. Somadas, as rescisões dos seis servidores chegaram a R$ 385.845,07.
No caso de Lucas Rodrigues de Freitas, o funcionário recebeu, em julho, salário líquido de R$ 3.728,02. Em agosto, o depósito em sua conta referente a salários e benefícios foi de R$ 61.684,78, ou seja, 16 vezes mais dinheiro em um espaço de 30 dias.
Farra com verba pública
Acomodado no gabinete de Lira, o ex-administrador de São Sebastião Jean Duarte de Carvalho também pegou o trem da alegria promovido pelo distrital. Recebeu R$ 65.850,18 em agosto, oito vezes mais que o valor que lhe foi pago no mês anterior (R$ 8.001,44). Jean ocupou o cargo de administrador, no início do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), por indicação do parlamentar.
Também sobrou generosidade com o dinheiro público para o segurança parlamentar Francisco Tácio Araújo da Silva. Embora lotado no gabinete desde 2015, Lira resolveu premiá-lo faltando quatro meses para o fim do mandato e a apenas 30 dias das eleições. O servidor recebia R$ 6.900,54 e passou a ganhar R$ 7.245,55. Avançou um cargo, o suficiente para, com a rescisão, levar a bolada de R$ 27.773,59.
Duas funcionárias ainda tiveram os salários anabolizados na repentina boa ação de Lira: Janaína de Souza Aguiar Lopes levou em agosto rescisão de R$ 69.924,38, e Rayanne Raquel de Souza Almeida recebeu, no mesmo período, R$ 58.529,41.
Cada parlamentar tem direito ao uso de até R$ 219.213,52 para pagar salários de seus comissionados em gabinete, e as rescisões não entram nesse teto. Portanto, em apenas um mês, o gabinete do deputado gerou uma despesa de mais de meio milhão de reais (R$ 541.113,11) apenas com pagamento de salários.
Lira multiplicou salários, mas não seu resultado nas urnas. Teve um dos desempenhos mais sofríveis entre os candidatos à reeleição derrotados: reuniu apenas 3.061 votos.
Outro lado
Os seis servidores foram procurados pela reportagem, dos quais quatro preferiram não comentar o assunto e os outros dois não foram localizados.
Lira disse à Grande Angular que todos os servidores promovidos foram demitidos porque trabalhariam em seu projeto de reeleição. “Não me senti à vontade para fazer uma campanha na rua com pessoas recebendo salários pela CLDF. Me recusei a usar dinheiro público”, afirmou o distrital.
Sobre as promoções expressivas que antecederam as exonerações e geraram polpudas rescisões, Lira disse que foi “reconhecimento pelos serviços prestados”. Essa graça toda, na melhor das hipóteses, com dinheiro do contribuinte brasiliense.
