Alimentação escolar do DF gera renda para a agricultura familiar de São Sebastião

Foto: Ubirajara Machado/MDA

“Aqui na roça, começo o trabalho cinco da manhã e não tenho hora para acabar, não tem dia, não tem hora, é minha paixão, é o que eu gosto de fazer”, afirma Rivaldo José Gonçalves, 34 anos, agricultor familiar que produz em média 200 litros de leite por dia e vende para uma cooperativa de São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal. 

Desde 2010, o leite produzido por Rivaldo chega aos estudantes do DF pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A meta de Rivaldo é dobrar a produção. “Vou conseguir”, ele diz, com o ânimo de quem começou com uma produção diária de 10 litros e aumentou sua produtividade para 200 litros por dia, em seis anos. “Meu rebanho atual é de 30 animais, graças ao Pronaf. Os programas do governo, a compra pelo Pnae, remuneram melhor os agricultores familiares”, Rivaldo explica. 

O leite e o iogurte produzidos por Rivaldo chegam a escolas de São Sebastião e de outras localidades do DF. Estudantes de escolas rurais, da educação integral e alunos de creches do Distrito Federal consomem diariamente produtos da agricultura familiar. Os alimentos vão para a merenda escolar de cerca de 450 mil alunos, em aproximadamente 520 mil refeições por dia, em 652 escolas.  A lista de produtos inclui bebida láctea de chocolate, hortaliças, arroz, leite em pó e frutas – morango, goiaba, banana, abacaxi, entre outros.

Na primeira chamada pública para a seleção de cooperativas da agricultura familiar a fornecer para as escolas do DF em 2013, oito foram selecionadas para formalizar contrato de um ano e, assim, fornecerem arroz, farinha de mandioca, macarrão, óleo de soja e tempero. 

Ainda no primeiro semestre de 2013, a Secretaria de Educação do DF pretende lançar três novas chamadas públicas destinadas à aquisição de frutas, hortaliças e peixe da agricultura familiar. Serão comprados, para a alimentação dos estudantes, filé de tilápia, alface, batata doce, brócolis, cebola, couve, inhame, repolho, salsa, tomate, abacate, goiaba, limão, manga, maracujá e morango. 

Em 2012, foram comprados R$ 3,7 milhões da agricultura familiar para a alimentação escolar no DF. Em 2013, o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o estado foi de R$ 33 milhões. O orçamento previsto para a aquisição de produtos da agricultura familiar é de R$ 15 milhões. 

Alimentação Escolar

De acordo com a Lei da Alimentação Escolar (11.947 de 2009), no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE, para a alimentação escolar devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou de suas organizações. Dessa forma, garante o alimento saudável aos alunos ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura. O Programa de Nacional de Alimentação Escolar, do FNDE, existe há mais de cinco décadas e incluiu, no ano de 2009, a determinação dos 30% de aquisição da agricultura familiar. 

Produção e cooperativismo

Em 2012, a Cooperativa Agropecuária de São Sebastião (COPAS), que tem 147 agricultores familiares cooperados, vendeu R$ 865 mil para a Secretaria de Educação do DF em produtos que foram distribuídos em 50 escolas da unidade federativa. No total, foram 319 mil litros de iogurte e de bebida láctea de chocolate e leite. 

Um dos produtores do leite vendido pela COPAS é Rivaldo José Gonçalves, que vive em São Sebastião (região administrativa do DF) desde 1992, com a mulher e três filhos, de 11, cinco e um ano de idade. Os dois maiores estudam no Centro de Ensino Fundamental Nova Betânia e na Escola Classe Cachoeirinha, ambos consomem na escola produtos da agricultura familiar do DF, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Rivaldo começou a produzir em fevereiro de 2005; em abril do mesmo ano, passou a vender para a Cooperativa Agropecuária de São Sebastião (COPAS). Em sua chácara de 20 hectares, na área rural de São Sebastião, cria 30 animais. Parte deles comprada com financiamento do Pronaf Mais Alimentos, linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O agricultor também aguarda resposta do banco para outro contrato pelo Pronaf, para financiar equipamentos de ordenha e tanque de resfriamento. 

“Tendo uma boa produção, tendo mercado garantido, com a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF), que incentiva e dá apoio, e o Pronaf, não tem erro. Os programas do governo fixam o homem do campo na terra”, declara Rivaldo.