Agricultores de São Sebastião de inscrevem no Papa-DF

A área rural de São Sebastião tem mais de três mil moradores e a produção se destaca no setor de produção de grãos como feijão, soja e milho, além de hortaliças e da pecuária.

Quem passou pelo estande da Secretária de Agricultura durante os três dias de "GDF junto a Você", em São Sebastião pode conhecer o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF). Uma esquipe de profissionais da pasta orientou a população e realizou inscrições dos interessados em fazer parte do projeto.

Segundo dados da Emater, 70% do Distrito Federal é área rural. E foi pensando nisso que governo lançou no ano passado o Papa/DF. A área rural de São Sebastião tem mais de três mil moradores e a produção se destaca no setor de produção de grãos como feijão, soja e milho, além de hortaliças e da pecuária.

A ideia é dar mais segurança ao pequeno agricultor que pode agora vender seus produtos de forma direta com o governo. "É um programa do governo local onde o pequeno produtor pode comercializar seus produtos para o governo sem a necessidade de licitação o que facilita muito a esse agricultor. Se o GDF quiser fornecer um café da manhã, ele pode comprar os produtos desses agricultores. Tem um evento e é necessária a compra de plantas ornamentais, através do PAPA/DF esse produto também pode ser fornecido pelo agricultor ao governo local", explica o chefe da Comunicação Social da Secretaria, Ramon Paiva.

A venda via mercado governamental não se prende só a questão de alimentos. Vale lembrar que entra nessa lista, também, o mercado de flores e artesanato. Esses alimentos são distribuídos a pessoas em situação de risco, escolas, restaurantes comunitários, zoológico de Brasília, sistema prisional e sistema de saúde.

Mais de 300 agricultores participam do Programa e cada um deles pode comercializar com o governo até R$ 120 mil por ano, o que gera uma renda mensal de até R$ 10 mil. Para participar o produtor pode procurar uma das 16 unidades da EMATER espalhadas pelo Distrito Federal.

Programa de Aquisição da Produção da Agricultura - PAPA/DF

 Legislação
O Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF foi criado pela Lei Distrital nº 4.752, de 07 de fevereiro 2012. A regulamentação do programa se deu através do Decreto nº 33.642, de 02 de maio de 2012.

 O que é?
O Papa-DF viabiliza a compra direta pelo GDF de alimentos e produtos artesanais de pequenos produtores rurais e organizações sociais do setor agrícola. O programa dá mais segurança ao pequeno agricultor, com a garantia de mercado para os produtos e a possibilidade de geração de empregos na propriedade e renda para a família.

A regulamentação prevê a comercialização via mercado governamental não só de alimentos, mas também de flores e artesanatos. A lei distrital pretende ainda ir além da distribuição de alimentos a pessoas em situação de risco alimentar, alcançando outras instituições como os restaurantes comunitários, o zoológico de Brasília, sistema prisional e sistema saúde.

O diferencial do Papa-DF é que os produtores poderão comercializar, no âmbito do PAPA/DF até R$ 120 mil por ano, o que pode gerar uma média de renda mensal de até R$ 10 mil.

 Como Participar?
1- Agricultor Familiar
Serão beneficiados pelo programa os agricultores familiares rurais e urbanos, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária. Vale ressaltar que os interessados em participar do Papa-DF devem possuir a Declaração ao Pronaf – DAP. Já no caso de grupos formais, as entidades devem possuir DAP Jurídica.

2- Órgãos e Entidades do GDF
Os órgãos e entidades vinculadas ao Governo do Distrito Federal interessados em adquirir, com dispensa de licitação, os produtos da Agricultura Familiar, devem preencher e encaminhar à Coordenação de Compras Institucionais, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEAGRI/DF, Projeto Técnico de Demanda – PTD devidamente preenchido e autuado em processo.