Moradores do Jardins Mangueiral cobram promessa de área ecológica

Os moradores do Jardins Mangueiral reivindicam uma área verde para a construção de um parque ecológico no setor habitacional. Eles alegam que o espaço voltado para o lazer estava previsto em material entregue à comunidade com a compra do imóvel. Assim, pedem a implantação da infraestrutura. O terreno, no entanto, receberá mais de 1 mil unidades habitacionais, previstas no projeto original, segundo o governo. O grupo faz manifestações desde setembro e mantém um acampamento no local para impedir que as obras comecem. Eles também recorreram à Justiça a fim de paralisar as atividades.

Os moradores do Jardins Mangueiral reivindicam uma área verde para a construção de um parque ecológico no setor habitacional. Eles alegam que o espaço voltado para o lazer estava previsto em material entregue à comunidade com a compra do imóvel. Assim, pedem a implantação da infraestrutura. O terreno, no entanto, receberá mais de 1 mil unidades habitacionais, previstas no projeto original, segundo o governo. O grupo faz manifestações desde setembro e mantém um acampamento no local para impedir que as obras comecem. Eles também recorreram à Justiça a fim de paralisar as atividades.

Quem mora no setor diz que a perspectiva da criação do parque era anunciada durante a venda dos imóveis, que teve início em 2009. A área verde aparece, inclusive, em um fôlder que faz parte de um kit entregue pela empresa aos compradores. “No nosso sonho, não constavam mais de 1,5 mil residências. Já temos as quadras de 1 a 15 como estava previsto no projeto, agora eles querem criar as quadras 8A e 8B”, reclama o professor de educação física Raimundo Alves Pereira, 58 anos, morador da região.

Otoniel Batista, 41, também profissional de educação física, disse que a área já virou um ponto de encontro dos moradores. “Fazemos atividades no local: a última festa para comemorar o Dia das Crianças foi aqui”, contou. O grupo que defende a implantação do parque comprou mudas de árvores para plantar e promete lutar para garantir a preservação da área como está hoje. Os moradores disseram ser uma área de recarga de aquífero. “É sensível do ponto de vista ambiental. Isso não é importante só para nós, mas para toda a população de Brasília”, alertou o desenvolvedor web Bruno Solano, 34.

Presidente da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, o servidor público Odair Coronheiro, 38, contou que, em abril de 2013, o governo fez uma audiência pública para tratar da construção das unidades habitacionais, e os moradores se mostraram contrários à expansão. “Agora, fomos surpreendidos com uma placa informando a construção de mais três condomínios. Soubemos, inclusive, que o Conselho de Planejamento Territorial do DF (Conplan) autorizou o projeto urbanístico. Como dizem ser um bairro sustentável sem ter área verde?”, questionou.

Coronheiro anunciou que os moradores fizeram uma denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para tentar impedir as obras. “Entramos com uma liminar também para suspender as atividades na área, mas elas podem voltar a qualquer momento”, completou. O presidente da associação explica que os moradores não são contrários à política habitacional. “Afinal, somos beneficiados por ela, mas acreditamos que não podem mais construir naquele lugar, não temos um espaço verde e sofremos com a falta de água”, finalizou.

Previsão original

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Rafael Oliveira, explica que as 1.502 unidades habitacionais estão previstas desde 2009 e não houve nenhum tipo de expansão por parte do governo. “São as últimas duas quadras do contrato assinado na gestão anterior. Só estamos cumprindo o que foi acordado. O que fizemos foi um processo de renegociação dos valores no patamar de parcerias público-privadas, retiramos os custos que não considerávamos justos. O consórcio concordou e o governo levou o projeto adiante”, detalhou.

Oliveira destacou que o governo aguardou o zoneamento da APA do São Bartolomeu para se certificar de que a área poderia ser edificada. Os moradores, no entanto, dizem que naquela época houve a mudança no projeto. O governo nega a alteração. O presidente da Codhab adiantou que o governo estuda implantar um parque linear urbano em outra área do Jardins Mangueiral. “O setor ainda não está completo, há algumas possibilidades”, garantiu.

Por meio de nota da assessoria de imprensa, a Jardins Mangueiral reforçou que o projeto de novas quadras foi aprovado pelo Conplan, formalizado pelo Decreto 35.854, e tem as licenças necessárias. “Cumprimos rigorosamente as obrigações estabelecidas pela parceria público-privada e realizam as ações de acordo com a legislação vigente”.

Para saber mais

Projeto habitacional

O novo bairro, localizado entre São Sebastião e o Setor Jardim Botânico, tem oito mil imóveis e faz parte do Programa Habitacional do DF. As primeiras 60 unidades foram entregues aos moradores em julho de 2011. Em um primeiro momento, a Codhab considerou quase 1,4 mil pessoas aptas a adquirir uma casa ou um apartamento na região. Para receber as chaves, o cidadão precisa comprovar os requisitos exigidos pelo programa habitacional, uma vez que os imóveis são subsidiados. Entre eles, o interessado precisa ter mais de 18 anos, morar no DF há pelo menos cinco anos e não tem nenhum imóvel em seu nome. No mesmo ano, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) pediu à Polícia Civil que investigasse supostos contratos de aluguel dos imóveis. A suspeita era de que alguns moradores estariam locando as unidades logo após assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal. Havia suspeitas também de venda, mesmo o contrato não permitindo a transferência por um período de 10 anos.