Anac apura exploração comercial e ampliação de aeródromo de São Sebastião
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pediu nesta sexta-feira (19) esclarecimentos ao proprietário do Aeródromo Botelho, em São Sebastião, no Distrito Federal, sobre a ampliação da pista e a construção de 65 hangares no terreno sem a agência ter sido comunicada. A Anac informou que também vai apurar se a pista, que recebe cerca de 150 aviões por mês, está sendo explorada comercialmente, o que não é permitido.
O dono do aeródromo, Trajano Botelho, disse que não há nenhuma taxa pelo uso do espaço, apenas a cobrança de R$ 215 por mês para limpeza e manutenção da pista. Ele disse ainda que a construção dos hangares foi paga pelos proprietários dos aviões que ficam no local.
O caso foi noticiado pelo jornal Correio Braziliense na última semana. De acordo com a reportagem, o terreno onde está o Aeródromo Botelho, que tem 1 mil hectares, pertence à Terracap e foi arrendado para atividade agropecuária. O fazendeiro estaria ganhando dinheiro com o parcelamento da propriedade para construção de hangares. Segundo a publicação, há no local faixas de anúncios de terrenos que são negociados por até R$ 100 mil.
De acordo com a Anac, a pista do aeródromo tem autorização para funcionar desde 2008, mas quaisquer alterações feitas na estrutura, como a mudança da pista e a construção de garagens destinadas a aeronaves, têm de ser cadastradas na agência. A licença do aeroporto vence em novembro. Caso o proprietário falhe em apresentar as autorizações dos órgãos responsáveis, o aeródromo pode ser fechado.
No início da tarde desta sexta, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) lacrou o tanque de combustível de 20 mil litros do aeródromo. Segundo o órgão, o aeroporto não tinha permissão para abastecer aviões particulares.
Nesta quinta-feira (18) o Ministério Público do DF abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no aeródromo. Segundo o MP, a investigação envolve as Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb).
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