Morro da Cruz e Residencial Vitória

Sobrados, casas de um pavimento, estabelecimentos comerciais. Todos os dias uma nova construção surge nos bairros Morro da Cruz e Vitória, em São Sebastião. Como o primeiro nome sugere, ambas localidades ficam em cima de um morro e a fronteira entre elas é imaginária. A maioria das obras da região ainda está no tijolo e há areia e pedras espalhadas pelas  ruas, sinais claros de que os trabalhos por ali são contínuos. Para piorar, casas estão sendo erguidas próximo a um córrego da região, em uma área de proteção ambiental.

Edvânia Santos, manicure, de 34 anos, é moradora do Morro da Cruz. Ela conta que a região não possui água encanada e luz elétrica. “Gostaríamos de pagar pela água e luz que consumimos, mas a CEB e a Caesb dizem que só poderão oferecer esses serviços após a regularização da área, que ainda não tem prazo”.

Enquanto isso, a população faz as famosas “gambiarras” ou “gatos” para obter luz elétrica e utiliza água de poços artesianos. “Agora que o bairro já está desenvolvido, acho muito difícil ocorrer uma derrubada (das casas). O governo deveria legalizar logo”, completa a manicure.

Área irregular

O auxiliar administrativo Carlos Eduardo Bontempo, 42, reclama da falta de posicionamento da administração regional. “Não dizem nada sobre a regularização, ficamos sem saber o que vai acontecer. Ninguém está aqui porque acha bonito, precisamos de um lugar para morar”. 

Alberto Inácio, ajudante de obras, de 42 anos, está construindo a casa em que morará com a família a poucos metros do córrego. “Temos uma cessão de direito das terras e, desde que começamos a construir, ninguém nos disse nada”, justifica ele. 

Questionado sobre as operações de fiscalização na área, Inácio afirma que “nunca viu”.  

Rogério Araújo Júnior, presidente da Associação de Moradores do Morro da Cruz, admite que ele mesmo comprou um lote de terceiros. “Sei que é ilegal, pois os antigos chacareiros parcelaram as terras”, diz ele.“Queremos contribuir, pagar água, luz e IPTU, mas, para isso, a área precisa ser regularizada”, completa.

Associação de moradores se defende

Ainda de acordo com Rogério Araújo Júnior, entra governo, sai governo e as propostas de regularização da área continuam na promessa. “No governo passado, pediram que novas construções fossem suspensas para poder dar início ao processo de regulamentação. Acontece que a gente pede aos moradores, mas não tem como controlar isso”, lamenta.   

Ele lembra que quando se mudou para o morro, há cerca de cinco anos, ainda havia poucas casas na região. “Morava de aluguel com a minha família e, então, vi o Morro da Cruz como uma oportunidade de ter a casa própria”, alega.

Agora, com o impasse longe de ser resolvido, Rogério afirma que a associação tenta um encontro com o novo governo. “Queremos respostas, sejam elas quais forem”, conclui.

Meio ambiente

No que tange à proteção ambiental, o Código do Meio Ambiente estabelece que ocupações habitacionais só podem ser realizadas a, no mínimo, 30 metros de distância de córregos.

A Administração Regional de São Sebastião foi procurada para comentar sobre o assunto, mas, até o fechamento desta edição, nenhuma resposta foi emitida.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília