Morro da Cruz

Em uma área historicamente marcada pela grilagem de terras, novas moradias surgem sem controle do Estado. Há quatro meses, em um terreno ainda livre de invasões no bairro Morro da Cruz, em São Sebastião, demarcações com madeira no solo alertavam sobre a irregularidade, agora consolidada. A vegetação foi engolida por residências. Há pelo menos 10 casas de alvenaria em fase final de construção, além de muros e cercas. Apesar de se tratar uma área rural, os moradores da região garantem que o local deixou de ter atividades agrícolas muitos anos atrás e esperam a regularização.

O bairro do Morro da Cruz é um dos mais locais mais visados pelos grileiros, de acordo com os órgãos de fiscalização. No ano passado, houve 203 operações da Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Sops) na região para conter o avanço das invasões. Ao todo, 447 construções foram demolidas e 88 quilômetros de muros e cercas, derrubados. Existem na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) 29 inquéritos policiais em aberto para investigar as irregularidades. No entanto, as investidas do Estado não foram suficientes para conter o surgimento do novo conjunto habitacional, que traz no endereço a palavra chácara. O Correio esteve na área em novembro do ano passado. À época, havia mato e algumas demarcações de lotes com madeiras. Quatro meses depois, as moradias tomaram conta.

De volta à região, a reportagem flagrou terrenos parcelados e vendidos à população sem autorização do Estado. Muros e casas de alvenaria são erguidos sem qualquer controle. Faixas com número de telefones denunciam a venda de lotes sem permissão. A atividade agrícola, prevista para o terreno, inicialmente, também não existe mais. Abordado, um morador confirma a descaracterização do lugar. “Isso aqui deixou de ser chácara há muito tempo, virou uma cidade. Estamos esperando a regularização.”

Mapa

Além do Morro da Cruz, em São Sebastião, outras áreas são alvo constante de invasores. Levantamento da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (Dema) no ano passado apontou o Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga; o Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia; o Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia; a Ponte Alta, no Gama; e o Altiplano Leste, no Lago Sul, como os locais visados pelos grileiros. Em todo o DF, a Sops realizou 957 ações em 2014 que resultaram na derrubada de 8,2 mil construções irregulares, entre casas e fundações. Material usado para erguer 470 quilômetros de muros e cercas também foram apreendidos.

Sobre a área do Morro da Cruz, a Sops informou que inspeciona a região periodicamente e realiza ações de retirada de obras irregulares. A Agência de Fiscalização (Agefis) garante que a ocupação irregular na área ocorre há mais de sete anos e tem monitorado o avanço das construções na área. Em média, de acordo com o órgão, são realizadas quatro operações de demolição por ano.

A Agefis garante que a nova gestão terá tolerância zero com as novas invasões em qualquer parte do DF. “Desde janeiro de 2015, vem sendo elaborada uma ação fiscal para operações demolitórias no Morro da Cruz. Invasões antigas vão ser tratadas de forma diferente”, diz o órgão, por meio de nota. O delegado-chefe da Dema, Ivan Dantas, informou que os órgãos de fiscalização passaram por uma reestruturação. “Lá, com certeza, será alvo de ações. É uma das áreas mais visadas para a grilagem”, disse.  Na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), há seis inquéritos policiais, cinco ações penais e quatro procedimentos administrativos a serem investigados. “Os órgãos de fiscalização precisam agir de forma conjunta porque, isoladamente, não há efeito prático”, analisou o promotor Márcio Albuquerque.

29

Número de inquéritos policiais no Morro da Cruz, em São Sebastião

203

Quantidade de operações já feitas pela Sops

447

Casas foram demolidas no ano passado pela subsecretaria