Diretores de escolas públicas são acusados de desvios de recursos públicos

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) apura a conduta do diretor de uma escola em São Sebastião acusado de desviar recursos públicos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Em caso similar, no ano passado, uma servidora foi demitida por ter usado dinheiro do programa para reformar a própria casa.

As irregularidades foram percebidas durante a prestação de contas dos gestores. Somados, os desvios teriam chegado a 78 mil.

Construção irregular

O caso ainda em apuração envolve o diretor do Centro de Ensino Fundamental São José, em São Sebastião. Segundo as investigações, houve apropriação de área que fazia parte da escola e, no local, foram construídos dois imóveis sem relação com a unidade.

As obras teriam sido realizadas por R$ 38 mil e pagas com dinheiro público. No entanto, segundo a Secretaria de Educação, "como o processo ainda não foi concluído, há apenas indícios de que a construção foi realizada com recursos do PDAF e de emenda parlamentar".

O procedimento corre em sigilo. A TV Globo procurou o servidor, mas foi informada de que ele está em licença médica. Já a vice-diretora da unidade informou que, até onde vão os limites da escola, não há imóvel algum.

Reforma de casa

Já o outro episódio foi denunciado em 2016 e teve desfecho mais rápido: no ano passado, a então diretora do Centro Integral de Atenção à Criança e ao Adolescente (Caic) JK, no Park Way, foi demitida por conta das irregularidades.

Segundo as investigações, ela desviou R$ 40 mil do Pdaf para fazer uma reforma na própria casa. A Secretaria de Educação afirma que a servidora atrasou a prestação de contas e até apresentou notas fiscais falsas.

Ela teria ainda forjado extratos bancários da escola para que aparecessem na conta recursos que já não existiam. A TV Globo não conseguiu localizar a diretora.

Além de ter perdido o cargo, ela também é alvo de uma ação judicial movida pelo Ministério Público do DF, que pede a devolução do dinheiro desviado.

Pdaf

Os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) são repassados pelo governo diretamente às escolas públicas. O dinheiro pode ser utilizado para compra de materiais, contratação de serviços e realização de reparos, entre outros.

A aplicação dos recursos deve ser definida pelos gestores das escolas. No entanto, os diretores precisam prestar contas da utilização da verba.