São Sebastião: medo de não ter onde morar

Moradores da região da Baia dos Carroceiros, em São Sebastião, estão preocupados com um leilão que será feito pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) do terreno onde vivem atualmente.

De acordo com o relato de moradores do local ao Jornal de Brasília, o órgão, que pretende repartir os lotes, não chegou a tratar da questão diretamente com os habitantes dali, oferecendo possibilidades de realocação. A preocupação é que sejam despejados durante a pandemia e não tenham casa para se proteger do vírus.

Previsto para acontecer na última quinta-feira (18), o leilão, entretanto, foi adiado. Segundo o edital de licitação para a compra de imóveis, trata-se de parte do Programa Habita Brasília, e tem intuito de construir um residencial com 726 casas, sendo mais duas quadras para o bairro Bonsucesso, vizinho da Baia. De acordo com o documento licitatório, os lotes serão vendidos pelo preço mínimo de R$ 62.800 — estes com 136,5 m² —, enquanto outros, maiores, variam entre R$ 104 mil, R$ 330 mil e R$ 644 mil.

De acordo com Delcimar Júnior, 38 anos, presidente da Associação de Moradores do local, a região habitada existe desde a fundação de São Sebastião, criada para que carroceiros locais pudessem deixar seus cavalos. “Nós estamos em um mato sem cachorro. Em 21 de junho de 1995, foi criada uma Associação de Carroceiros para cuidar da limpeza da cidade. O bairro foi criado para que colocassem os cavalos, mas de tanto roubarem, precisaram construir as moradias. De lá para cá, virou um bairro”, explicou.

Em 2018, foi realizada uma audiência pública na Câmara Legislativa do DF (CLDF) para regularização fundiária da Baia dos Carroceiros.

À frente da proposta estava o deputado Lira de Medeiros (PHS). O resultado, porém, não favoreceu a comunidade, que permanece sem saneamento básico na região, com improvisos para conseguir água e luz. Na audiência, como noticiou portal da CLDF, representantes da Terracap ou GDF não compareceram.

Procurada pela reportagem, a Terracap informou que “a terra é pública e pertencente ao patrimônio da estatal”. Ainda de acordo com a empresa, “o governo está estudando a melhor forma de realizar a desocupação da área, atendendo aos anseios de todos”.
Com relação à visita aos moradores da região, no entanto, o órgão não se pronunciou. Também não foi esclarecido o motivo para o adiamento do leilão previsto.

Sustento

Apesar do não reconhecimento da área pelo governo local, o gaúcho Jorge Batista Ribeiro, 63 anos, é um dos poucos que recebe as contas da Companhia Elétrica de Brasília (CEB) todos os meses. Ele mora na localidade desde 2000, quando começou a trabalhar como carroceiro e se manteve na profissão até 2005, mas não deixou a região. Há seis anos tira o próprio sustento dos cultivos que faz na terra.

“Eu pago energia há mais de três anos, não tenho ‘gato’ aqui. Decidi trabalhar com a terra e hoje pago um espaço na feira de São Sebastião. Estão fechando os olhos para nós mesmo”, afirmou. “E ainda tenho um outro rapaz que trabalha para mim, que também tira o sustento da família dele daqui”, continuou.
Segundo a esposa, Maria Francisca, além da CEB, a Emater também está ciente da plantação existente no local, tendo até fornecido uma certidão de produtor para Jorge. “Não estamos na ilegalidade. Estamos correndo atrás dos direitos, mas não liberam”, disse.

Em 2017, sete bairros vizinhos à área da Baia dos Carroceiros foram contemplados com a transferência de 4.507 lotes para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

Fonte: Jornal de Brasília