Agora é Lei: Semana Cultural de São Sebastião
A Lei 4.6289, de 23 de agosto de 2011, que institui a Semana Cultural de São Sebastião, foi sancionada pelo Governador do Distrito Federal e publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (26/08).
A Semana Cultural será comemorada, anualmente, no período de 19 a 25 de junho.
Veja a lei na íntegra.
LEI Nº 4.629, DE 23 DE AGOSTO DE 2011
(Autoria do Projeto: Deputado Agaciel Maia)
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Cultural de São Sebastião, a ser comemorada no período de 19 a 25 de junho.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica incluída, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana Cultural de São Sebastião, a ser comemorada no período de 19 a 25 de junho.
Art. 2º A Semana Cultural de São Sebastião incentivará a participação de artistas e agentes culturais da comunidade local na realização do evento, que também contará com estudantes da rede de escolas públicas e privadas da cidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de agosto de 2011
123º da República e 52º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
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