Moradias do Setor Mangueiral sob investigação não podem ser ocupadas

Depois de 10 anos inscrito na lista de espera da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), o contador Ricardo Fernandes, 32 anos, realizou o sonho da casa própria no ano passado. Ele comprou um apartamento para morar com a mulher e com os filhos no Setor Jardins Mangueiral, próximo ao Jardim Botânico. O empreendimento é uma Parceria Público-Privada: o governo local cedeu o terreno e uma empresa está construindo os imóveis, que podem ser financiados pela Caixa Econômica Federal. O apartamento está pronto, mas a família Fernandes ainda vive de favor na casa dos pais de Ricardo, onde todos os pertences do casal estão encaixotados. Apesar da conclusão das obras, a entrega das unidades habitacionais está suspensa desde agosto do ano passado. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, porém, pretende retomar o projeto em até 30 dias.

O Setor Jardins Mangueiral terá 8 mil imóveis, entre casas e apartamentos de dois e três quartos. Pelo menos 1.030 unidades já foram finalizadas, mas continuam fechadas enquanto famílias aguardam a liberação das chaves. A primeira etapa, que tem 615 propriedades, deveria ter sido entregue em agosto de 2010. A segunda, no mês passado. “Não sei se houve fraudes ou irregularidades que justificassem a suspensão da entrega dos imóveis. O que eu posso afirmar é que existem centenas de pessoas de boa fé que estão sendo prejudicadas por essa demora”, afirma Ricardo Fernandes.

A polêmica em torno do Setor Jardins Mangueiral começou depois da Operação João de Barro, deflagrada para investigar denúncias de corrupção nos programas habitacionais do governo. Funcionários da Codhab foram presos por fraudar documentos e por receber propina para alterar a pontuação de inscritos na lista oficial de espera por um lote, reduzindo o tempo de espera.

Cancelamento

Diante dos escândalos e com base nas investigações, o Ministério Público do Distrito Federal recomendou o cancelamento da entrega de imóveis na área. De acordo com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, foram encontradas irregularidades na documentação dos beneficiados, como falta de comprovação de renda de até 12 salários mínimos, pré-requisito para participar dos programas habitacionais do governo. O MP encontrou indícios de que a Codhab havia favorecido pessoas que sequer estavam inscritas no cadastro habitacional do GDF e também analisou evidências de que laranjas estariam participando do projeto em benefício de terceiros.

Apesar da excelente localização, o terreno onde foi criado o Setor Mangueiral é classificado como área de interesse social. Por isso, a entrega de lotes tem que seguir a legislação do Distrito Federal, que determina, entre outras regras, que 40% dos imóveis sejam destinados aos inscritos na lista da Codhab, 40% a participantes de cooperativas e 20% aos programas do governo. O fato de estar em uma região nobre — um lote no vizinho Setor Jardim Botânico 3 custa mais de R$ 400 mil — fez o Mangueiral virar alvo de fraudadores da lista.

A opção do GDF foi fazer uma Parceria Público-Privada, anunciada como a primeira PPP habitacional do Brasil. A empresa Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários, vencedora da licitação, vai entregar os 15 condomínios que compõem o setor com infraestrutura urbana pronta. Os beneficiados que se enquadrarem nas exigências do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, têm acesso a crédito com juros mais baixos para financiar os imóveis.

Sem previsão

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF selecionou os compradores, que fizeram os contratos diretamente com a empresa responsável pelas obras. Cada unidade custou entre R$ 89 mil e R$ 126 mil e muitos tiveram que pagar valores altos como entrada. O analista de sistemas Eduardo Gonçalves, 29 anos, diz que teve oportunidade de comprar outros imóveis, mas destinou todas as suas economias à unidade habitacional que escolheu no Mangueiral. “Já está tudo pronto, não entendo por que não realizam logo essa entrega. Estou morando na casa de parentes, enquanto os apartamentos estão prontos e abandonados”, reclama.

Via Correio Braziliense em 17/02/2011