São Sebastião está perto de ser regularizada

A Câmara Legislativa, por iniciativa dos deputados petistas Arlete Sampaio, Chico Leite e Wasny de Roure, realizou na noite desta terça-feira (30), audiência pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião.  A reunião teve como intuito prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo.

Compareceram a audiência o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) do DF, Luciano Queiroga e o representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, João Carlos Costa Oliveira. Também compuseram a mesa, a administradora de São Sebastião, Janine Rodrigues Barbosa e o representante do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião, Francisco Rodrigues Correa, e o subsecretário de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano, Chico Floresta, entre outras autoridades.

Para a deputada Arlete Sampaio, na luta por São Sebastião desde à época em que ocupou a vice-governadoria do Distrito Federal, é importante regularizar a região e levar cidadania aos moradores.  “No início, os ocupantes da agrovila São Sebastião foram para a região por necessidade de moradia de forma não muito planejada. Estamos retomando os diálogos que fizemos, quando estivemos no governo do DF com Cristovam Buarque, para que estas pessoas tenham condições dignas de morar”, disse.

A parlamentar reforçou que é uma marca do governo Agnelo regularizar regiões  em que o quadro é considerado irreversível, seja pela proporção adquirida pelas cidades, ou pela necessidade em levar condições de habitação aos moradores. “Lembro a primeira vez que vim em São Sebastião, à época ocupando a vice-governadoria, quando ainda era a então Agrovila que algo que me chamou a atenção foram as gambiarras. Imediatamente, pedi que a CEB (Companhia Energética de Brasília) fizesse a instalação adequada, porque aqui tem mulher, criança, homens, trabalhador, e as ligações improvisadas podem gerar acidentes. Assim, como a regularização, é preciso dar condições de moradia a estas pessoas.”

 De acordo com as informações técnicas do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional, o projeto urbanístico e o cadastramento dos moradores já estão em fase final de conclusão pela Codhab. “A empresa contratada para fazer o traçado da cidade já entregou o projeto, mas ainda faltam algumas definições, inclusive o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) já fez alterações e nós da Codhab repassamos o projeto para a empresa fazer os reajustes necessários”, disse.  Consta no projeto de urbanização para ser regularizado uma área de 948 hectares, o que corresponde a 15.750 lotes.

Quanto à questão do cadastramento que vai legalizar a situação dos moradores, o técnico disse há avanços e que a metodologia empregada é similar à utilizada na Cidade Estrutural e no Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. “Em São Sebastião, nós já temos um cadastro de cerca de oito mil pessoas. Antes até de aprovar, nós vamos começar a habilitar as pessoas, de modo que quando o projeto urbanístico for aprovado, nós começaremos a fazer a titularização das pessoas, pois elas já estarão habilitadas”, informou.

O presidente da Codhad disse ainda que a previsão de entrega do projeto concluído é para o começo do ano que vem,  quando a região administrativa completa 20 anos de existência.  “A empresa contratada dividiu São Sebastião em quatro grandes projetos de regularização diferenciados. Estamos pensando, em termos de estratégias, agir de acordo com a nova lei da regularização fundiária (Lei nº 11977/2009), e ir fazendo a regularização paulatino, ou seja, aos poucos. É melhor avançar sempre do que esperar e não avançar nunca.”

Para o técnico, após a conclusão do projeto, a próxima etapa é conseguir a aprovação do projeto urbanístico pelo Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal e da Coordenadoria do Planejamento (Coplan) da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro e em seguida submeter à aprovação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Após a exposição dos componentes da mesa, os moradores fizeram os questionamentos sobre como irá funcionar a regularização. Arlete, Wasny e os demais fizeram os esclarecimentos necessários e reforçaram que o processo de regularização não é tão simples, que é preciso tomar uma série de cuidados e priorizar quem realmente mora na região e tem direito a sua escritura, em detrimento dos que só  querem tirar vantagem da situação.

Ao fim da audiência pública, a deputada se comprometeu a voltar a São Sebastião no prazo de 60 dias para levar as informações do andamento do processo de regularização urbanística para a população.