16 edificações erradicadas na Estrutural e em São Sebastião

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo retirou 16 edificações erguidas em áreas públicas durante operações realizadas nesta segunda-feira (5).

A fiscalização do Governo do Distrito Federal passou pela Estrutural e por São Sebastião. Mais de cem servidores foram mobilizados. Coordenaram a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis).

A maior parte das erradicações ocorreu na região conhecida como Chácara Santa Luzia, na Cidade Estrutural. Nove das edificações irregulares estava construída dentro da área de amortecimento do Parque Nacional de Brasília. As construções foram erguidas dentro dos 300 metros dos limites da reserva, conforme prevê a legislação ambiental.

No mesmo local acabaram erradicados 380 metros lineares de cerca e duas fossas. Dois responsáveis por ocupações irregulares foram intimados a demoli-las por conta própria em até cinco dias. Também em área protegida, desta vez em frente ao Parque Urbano da Estrutural, uma edificação foi removida. As construções são recentes e foram identificadas durante fiscalização realizada na quinta-feira (1º).

Também na quinta-feira foram identificadas as seis edificações e os dois mil metros lineares de cerca erradicados durante operação na Vila do Boa, em São Sebastião. Foram necessários dois caminhões para retirar todo o entulho resultante da erradicação. Cinco intimações demolitórias, com prazo de cinco dias, foram expedidas na área. Caso a determinação seja descumprida e haja necessidade de ação do Estado, os responsáveis poderão ser multados.

Além de Seops e Agefis, participaram das operações a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Terracap, a CEB e a Caesb. Coordenaram os diretores de Operações da Seops, Major Viegas e Capitão Paulo da Silva, e o auditores fiscais da Agefis, Reginaldo Pereira e André Cordeiro.