Adasa autoriza perfuração de quatro poços em São Sebastião

Para tornar possível novo empreendimento do programa Habita Brasília, em São Sebastião, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) emitiu autorização para perfuração de quatro poços tubulares na Bacia do Rio São Bartolomeu. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial do DF desta terça-feira (14). 

O aval da agência atenderá à modalidade Lote Legal do programa na região administrativa. O residencial está em fase de planejamento, e estão previstos 694 lotes para moradia, 118 de uso misto, comercial e residencial, e seis para equipamentos públicos — somando 818 lotes. A estimativa da Secretaria de Gestão do Território e Habitação é que o parcelamento beneficie cerca de 8 mil pessoas. 

Nessa modalidade do Habita Brasília, o governo contempla famílias de baixa renda com lotes urbanizados. Ou seja, com toda a infraestrutura necessária para construir, como luz, água, esgoto e calçadas. 

São Sebastião não é abastecida pelos reservatórios de Santa Maria e do Descoberto. A região faz parte dos seis sistemas isolados de abastecimento do DF. Daí a necessidade das outorgas. 

Com os poços para captação da água, o abastecimento da região não será sobrecarregado quando chegarem os novos moradores. Além disso, o governo local trabalha para combater parcelamentos irregulares. “São Sebastião é um local estratégico porque todas as vulnerabilidades sociais se cruzam, há demanda social real e uma pressão por moradia”, destaca o secretário da pasta, Thiago de Andrade.

As outorgas são um dos passos necessários para o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Há ainda fases de aprovação do projeto e licitação de obras, por exemplo. A previsão da pasta é que o parcelamento dos lotes seja feito no fim deste ano.