VÍDEO: Polícia desarticula esquema de grilagem no Jardim Botânico
O local fica em área nobre, atrás do Lago Sul, próxima à Ponte JK. O cartaz, na estrada ao lado do cerrado que separa os condomínios Ville de Montaigne e o conjunto formado por Quintas da Alvorada e Mansões Itaipu alerta: a região é um “sítio arqueológico”, patrimônio da União, sob administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, vinculado ao ministério da Cultura. E avisa: qualquer dano à natureza lá pode ser punido com multa e detenção.
Há ao menos sete anos, uma quadrilha praticava o crime de grilagem
de terras no Lago Sul, área mais nobre do Distrito Federal. Com lucro
médio de R$ 520 mil mensais, o bando vendia lotes em um condomínio
inexistente, chamado Ville de Montagne II. A área pertence à Agência de
Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), conta com um sítio
arqueológico, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) e está na Área de Proteção Ambiental da Bacia
do Rio São Bartolomeu.
Os
terrenos são anunciados na internet entre R$ 30 mil e R$ 90 mil. Após a
compra, a pessoa se torna integrante da associação de condôminos e tem
que pagar R$ 340 por mês. Ao menos 700 lotes foram vendidos, segundo a
Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística
(Dema), que deflagrou, ontem, a Operação Dinossauro. O nome da operação
deve-se à tentativa dos grileiros de burlar o licenciamento para uso das
terras junto ao Iphan. Segundo as investigações, eles apresentaram um
relatório ao instituto propondo a preservação do sítio arqueológico
dentro do terreno para conseguir autorização de exploração.
Agentes foram às ruas ontem de manhã para cumprir 14 mandados de
prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de
busca e apreensão, no Distrito Federal e em Unaí (MG). Eles prenderam
cinco pessoas, sendo um ex-corretor de imóveis e o ex-advogado da
Terracap Antônio Corradi. Os acusados vão responder por grilagem de
terras, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica,
tráfico de influência, advocacia administrativa e corrupção ativa.
Afirmando
ser arqueólogo, um dos integrantes da organização encaminhou ao Iphan
um relatório que prometia proteger a área pública. Após o recebimento de
denúncias, o instituto enviou um ofício para a Polícia Civil. De acordo
com a delegada Marilisa Gomes, chefe da Dema, o grupo é o mesmo
envolvido nas operações Terra Fria e Sacerdote. “Obtivemos muitas
provas, antes de deflagrarmos a operação. O Iphan também foi vítima do
esquema. É a primeira vez que acontece um caso assim”, comentou a
delegada.
Na
região indicada do suposto condomínio, há uma área sem construções e
cercada por arames farpados da Terracap. Próximo a pista, havia uma
placa que indicava ser um local protegido pelo Iphan. Funcionários do
Ville de Montagne, condomínio antigo e prestes a ser regularizado, onde o
preço médio do lote é R$ 200 mil, informaram que pessoas procuram,
diariamente, saber mais sobre os lotes baratos do Ville de Montagne II.
“Hoje (ontem), uma senhora ligou perguntando sobre esse condomínio. Há
morador aqui que pergunta também, pois os preços baixos atraem. Tem
gente que confunde”, contou Camila Martins, secretária do Ville de
Montagne.
Legalização
Mesmo
após a operação deflagrada, era possível encontrar anúncios de lotes à
venda no Ville de Montagne II. O Correio entrou em contato com um
corretor e ele disse haver cinco lotes disponíveis. Num anúncio pela
internet, disponível desde agosto, um lote sai por R$ 35 mil. “Isso por
conta de ser o valor do lote, apenas. Com a Terracap regularizando
outros condomínios, orientamos os compradores a não começarem a
construir nada. Em seis meses tudo, será legalizado”, explica o
corretor.
A venda é garantida por meio de um
documento de posse. Todo o procedimento para legalização da compra,
incluindo o registro em cartório, deve ser feito por quem adquire o
lote. “Podemos, inclusive, marcar uma visita pessoalmente no local. É
mais seguro e o síndico vai estar lá para explicar melhor”, orientou o
corretor.
O síndico em questão é Randel Machado
de Faria, um dos acusados preso pela Operação Dinossauro. De acordo com
Marilisa Gomes, tanto Randel quanto Felipe Alexandre Neto, subsíndico
do Ville de Montagne II e que também está detido, são experientes em
grilagem de terras. “Posso dizer que essa é a profissão deles. Eles até
se revezavam nas posições para não deixar suspeitas”, afirmou a
delegada.
A Terracap garante que a “visita” não
pode ser feita. Por meio de nota, informou que, na área, serão
instalados equipamentos públicos, como delegacia de polícia, escolas e
postos de saúde. Além disso, disse que diversas tentativas de invadir a
região foram feitas para a construção de casas irregulares. Porém, sem
sucesso. E mantém um posto de vigilância no local para coibir invasões e
preservar o patrimônio público. O Iphan, também por meio de nota, disse
que só é possível pesquisar na área se a Terracap autorizar e que isso
faz parte de uma etapa do processo de licenciamento ambiental.
Park Way
Deflagrada
em 15 de setembro, prendeu acusados de se associarem para ter posse
ilegal de terrenos públicos valiosos, localizados em área do Setor de
Mansões Park Way.
Dom Bosco
Deflagrada
em 22 de setembro, apontam suspeitos de grilagem de terras públicas no
Setor de Mansões Urbanas Dom Bosco, no Lago Sul.
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