Governo anuncia regras de ocupação de três áreas no DF

Condomínio no Grande Colorado: a região tem capacidade para mais 280 mil pessoas,
prédios de até 10 andares e área de comércio

Três áreas ainda não habitadas no Distrito Federal tiveram as regras de ocupação definidas nesta semana. Os novos bairros que surgirão na região de Sobradinho, às margens da DF-140 e em Santa Maria terão capacidade para abrigar mais de 1,2 milhão de pessoas, seis vezes a população do Plano Piloto. As diretrizes urbanísticas que determinam o tipo de construção em cada terreno, além de delimitar espaços para parques, equipamentos públicos e rodovias, foram definidas e apresentadas pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab).

Para o subsecretário de Planejamento Urbano da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento, Rômulo Andrade, as regras para os novos bairros  vão além do direcionamento do crescimento da região e podem ajudar no processo de regularização dos parcelamentos já existentes. Ele explica que é uma nova forma de o governo trabalhar e pensar a cidade. “Isso faz com que essas grandes áreas se tornem ambientes urbanos com infraestrutura bem colocada.”

Segundo Andrade, o planejamento dessas áreas ajuda a minimizar os danos provocados pelo surgimento dos parcelamentos ilegais. “As diretrizes possibilitam a criação de centros comerciais e oportunidades de emprego. Isso é importante porque esses condomínios que existem hoje são completamente residenciais”, justificou. O subsecretário sugere que será possível criar polos de emprego e tirar a pressão da região central. “Criamos focos de desenvolvimento de uma cidade sustentável, que tem oportunidades de trabalho, renda e qualidade de vida e ambiental”, finalizou.

Os terrenos onde serão erguidos os novos bairros estão próximos a regiões já ocupadas por condomínios irregulares. Em Sobradinho, as novas regras urbanísticas valem para uma área de mais de 2,5 mil hectares. Desse total, 1,5 mil hectares pertencem à Urbanizadora Paranoazinho, sociedade anônima com capital de investidores privados. O grupo comprou a Fazenda Paranoazinho, parte da herança do latifundiário José Cândido de Souza, em 2007, por R$ 100 milhões, de olho nos 800 hectares livres de edificação. O restante está ocupado por 54 parcelamentos ilegais. A Agência de Desenvolvimento do DF também é dona de terrenos na região. 

Longe da grilagem

A área em Sobradinho, que até hoje conseguiu se manter longe dos grileiros, poderá abrigar cerca de 280 mil pessoas. As diretrizes estabeleceram a construção de prédios de até 10 andares — dependendo do local, não pode passar de três ou seis pavimentos —, setores de comércio e de residência e parques recreativos e ecológicos. Além disso, foram previstas quatro áreas de centralidade, onde vão se concentrar as atividades comerciais e de convivência da população local. “Esse é o começo de uma transição da forma como o governo pensa em construir uma cidade”, avaliou o diretor presidente da Upsa, Ricardo Birmann.

Depois de estabelecidas as diretrizes, os donos dos lotes vão poder apresentar à Sedhab projetos de construção dos setores. Apesar de estarem previstos para ocupar áreas já bastante adensadas, Ricardo acredita que não haverá prejuízos para a região. “Proibir a ocupação não vai impedir o crescimento populacional. É possível até impactar postivivamente, porque vai desenvolver a região e dar mais autonomia em relação ao Plano Piloto, sem contar que vai integrar os condomínios existentes”, explicou.

O geógrafo e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Aldo Paviani faz ressalvas quanto à criação dos bairros. “A ideia seria agregar a cidade em vez de abrir mais espaços de povoamento. O padrão, até agora, é de fazer apenas habitações e não há a necessidade de criar espaços sem área correspondente para trabalhar. Isso vai demandar infraestrutura”, comentou. Paviani defende uma discussão mais ampla sobre os impactos dos novos setores. “Demanda mais estudo e responsabilidade dos administradores”, completou.