Moradores da Rua 57, no centro e supermercado Santa Felicidade entram em acordo após mediação da Defensoria

Barulho, vagas de garagem obstruídas, lixo e mau cheiro foram os motivos que fizeram moradores de São Sebastião, vizinhos do Supermercado Santa Felicidade, procurarem a Defensoria Pública do DF. Após o acolhimento da demanda, as conversas com a Administração Regional e com o comércio resultaram em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que restabeleceu a paz na rua por meio da mediação.

“Nós entendíamos a demanda do morador. Realmente é chato ter um monte de caminhões atrapalhando a entrada e a saída das garagens das residências, além do barulho. Com o auxílio da Defensoria, o acordo beneficiou ambos. Resolvemos o problema com os moradores e passamos a ter uma relação tranquila. Eram muitas reclamações e agora não temos mais. Abriu-se um canal de diálogo entre o mercado e o morador”, comemora, Ruberval Borges, gerente do supermercado, que atendeu prontamente às reivindicações dos vizinhos.

O estabelecimento, que tem autorização para funcionamento do comércio, usava o local também para depósito, aos fundos da loja, onde é uma área residencial e, segundo relatos dos moradores, caminhões enormes ocupavam a rua e muita bagunça era deixada.

De acordo com a dona de casa Eugênia Fortes, “a rua era um caos. Os caminhões tomavam conta do espaço e bloqueavam as entradas das garagens. Era preciso que fôssemos até o depósito do supermercado pedir que tirassem o caminhão do local para poder sair de casa. Era uma confusão. Tinha dias que vinham carretas às 4h da manhã e faziam muito barulho, alarme disparava, ligavam rádio e conversavam alto. Eu já não conseguia mais dormir, moro em frente ao estabelecimento”, lembra. “Mas graças ao trabalho da Defensoria tudo foi resolvido”.

A Defensoria Pública foi acionada para solucionar o caso. “Entramos em contato com os proprietários e eles se dispuseram a fazer as mudanças”, conta uma das defensoras responsáveis, Eliene Ferreira. Ela explica que o termo assinado em 31 de julho deste ano foi fruto de uma mediação, sem a necessidade de ajuizar qualquer ação e sem resistência por parte do comércio.

Entre as cláusulas acordadas, estão o horário em que os caminhões podem adentrar a rua – entre 7h30 e 17h em dias úteis e das 7h30 às 13h aos sábados – a dedetização do local a cada seis meses, além de ter sido nomeado um “amigo da rua”, um funcionário do mercado responsável por fiscalizar e resolver de forma imediata qualquer problema com os moradores.

O fiscal de loja “amigo da rua”, Gilson da Silva, é o responsável pela logística dos caminhões. “Controlo a entrada e a saída. Antigamente, ficavam 10, 15 caminhões na rua fazendo barulho. Agora não tem mais isso. Ficam apenas dois caminhões pequenos ou um grande estacionado no depósito. Os demais caminhões que precisam ser descarregados ficam estacionados numa feira permanente esperando serem chamados pelo rádio”.

A equipe do núcleo da Defensoria que atuou nesta mediação esteve no local no último mês para verificar a situação e os moradores relatam que o convívio está muito melhor.

ServiçoPara mais informações ou demandas, o Núcleo de Assistência Jurídica do São Sebastião está localizado no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 04 – Fórum Desembargador Everards Mota e Matos. O telefone para contato é o (61) 2196-4556  ou (61) 2196-4559.