Aprovada regularização em São Sebastião para mais de 2,5 mil pessoas

 

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou por unanimidade, em reunião na quinta-feira (10), o projeto urbanístico para regularizar parte dos bairros Residencial Vitória e Morro da Cruz, em São Sebastião. Ambos integram um único parcelamento, que já possui 2.577 moradores em 745 unidades habitacionais, espalhadas por 20,97 hectares – o equivalente a quase 21 campos de futebol.

Os locais beneficiados no projeto são a Quadra 1 do Residencial Vitória e, no Morro da Cruz, a Quadra 2 Conjunto A,  Avenida Principal e conjuntos de A a E da Quadra 4. Todos estão inseridos em Área de Regularização de Interesse Social (Aris) prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009 e contemplam ainda espaços para equipamentos públicos, como escolas.

O projeto urbanístico é da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), que será responsável pela implantação da infraestrutura prevista no projeto.

“Esse é o primeiro passo dado em direção à regularização”, afirma o presidente da Codhab, João Monteiro. “Mais adiante, passaremos para a parte de titulação das áreas e, posteriormente, ao registro das escrituras. É um caminho longo, mas que dependia da aprovação desse projeto urbanístico, que é a própria alma do empreendimento.”

Parcelamento e remembramento

O Conplan aprovou ainda a criação do parcelamento do solo chamado Residencial Reserva Tororó, no Setor Habitacional Tororó, região administrativa do Jardim Botânico. A previsão é que o local seja destinado a 96 pessoas, com 29 unidades habitacionais distribuídas em uma área de 2,01 hectares.

O colegiado também votou favoravelmente no processo de remembramento de dois lotes no Setor Hoteleiro Sul (SHS), ocupados pelo Hotel Nacional, local para o qual é previsto investimento privado para construção de um novo prédio e uma passarela. O principal objetivo é o melhor aproveitamento do uso do solo. O remembramento contou também com a manifestação favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Sobre o projeto do Hotel Nacional, essa aprovação será muito bem-vinda para a cidade, uma vez que certamente ajudará no resgate daquela região, com investimento que trará melhorias para todo aquele entorno”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

*Com informações da Seduh