Sistema de Abastecimento de Água de São Sebastião

A Sinopse do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito Federal - SIAGUA é o relatório anual da Diretoria de Produção e Comercialização - DP da CAESB que tem o objetivo de fornecer ao público interessado um panorama geral do abastecimento de água nas áreas urbanas do DF. O SIAGUA é a consolidação dos dados encaminhados pelas áreas operacionais da empresa com o objetivo de integrar as informações relativas ao abastecimento de água no Distrito Federal.

O SIAGUA possui uma abordagem técnica simplificada com a formatação dos seus gráficos, diagramas e tabelas especialmente desenvolvidas para facilitar o entendimento das características do sistema de abastecimento de água gerido pela CAESB. Este relatório é destinado àqueles que desejam conhecer melhor a CAESB e suas tecnologias de produção, distribuição e controle do abastecimento de água no Distrito Federal. As informações presentes no SIAGUA têm o objetivo de atender as demandas de estudantes, pesquisadores e órgãos públicos que poderão utilizá-las para promover a construção de uma gestão participativa da água no Distrito Federal. O SIAGUA é distribuído em CD, na rede interna de computadores da CAESB e através do website da companhia na internet (http://www.caesb.df.gov.br).

O Sistema de abastecimento de São Sebastião foi concebido, em uma primeira fase, com base na utilização de captação de águas subterrâneas, em conformidade com estudos geofísicos do subsolo da região realizados pela CAESB. A atual capacidade de produção dos poços totaliza o valor de 199 l/s, sendo que, em 2002, foi produzida uma vazão média de 87 l/s, representando aproximadamente 1% da vazão total
produzida pela CAESB no ano. Esse sistema abastece cerca de 2% da população atendida do Distrito Federal.

O Sistema é constituído por 16 poços tubulares profundos em operação, distribuídos ao longo da cidade. As duas unidades de tratamento, em fase de implantação, contarão com sistema de cloração, utilizando  equipamento de geração de cloro “in loco” e sistema de fluoretação, utilizando-se como agente fluoretante o ácido fluossilícico. Foram implantados, inicialmente, 8 pontos de cloração, em 8 dos 16 poços existentes,  para desinfecção provisória de toda a água produzida. Atualmente, parte da água recalcada é distribuída  diretamente na rede e, por essa razão, têm se verificado problemas no abastecimento de alguns setores da  cidade, tais como pressões baixas e falta de água.

Licenciamento Ambiental

Os licenciamentos referentes aos poços de São Sebastião foram juntados, compreendendo o SAA de
São Sebastião, incluindo reservatórios, equipamentos e redes de abastecimento. Os processos de  licenciamento dos poços isolados (INCRA 8, Águas Claras, Pólo JK e Sobradinho II) foram arquivados, passando a serem acompanhados através da Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos, pela  SEMARH. Assumindo o abastecimento do Bairro Arapoanga em Planaltina, a CAESB perfurou o poço AR -10, outorgado pela SEMARH.

Para os demais poços do Arapoanga cabe ao empreendedor inicial transferir licenciamento ambiental
e outorga à CAESB. Os empreendimentos inclusos no Programa de Saneamento do Distrito Federal, com recursos do BID, encontram-se com situação ambiental regularizada, quer por licenciamento, quer por autorizações . Nos casos em que o impacto ambiental provocado por determinados empreendimentos é considerado temporário ou de pequena monta, o texto legal dispensa o empreendedor do licenciamento  ambiental. Neste caso, atendendo a requerimento do interessado, o órgão ambiental analisa a concessão de "Autorização Ambiental", documento menos restritivo e de trâmite mais simplificado. Ainda assim, no caso da CAESB, o assunto é permanentemente acompanhado por técnicos especializados da própria Companhia.

A CAESB gerencia as licenças ambientais de 19 captações superficiais e do SAA de São Sebastião (20 poços), incluindo estações elevatórias, equipamentos, adutoras e redes, além da ETA-Brasília. No interesse de outros órgãos, tais como a TERRACAP , o DER e a própria SEMARH/DF, a CAESB atua, ainda,  quando solicitada, como consultora e examinadora em matéria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, compondo Comissões de Acompanhamento, Avaliação e Recebimento de EPIAs RIMAs, inclusive  pronunciando-se oficialmente quanto à viabilidade de abastecimento público de água e de esgotamento  sanitário a inúmeros empreendimentos de interesse do Governos do Distrito Federal.

Fonte: Siágua