Debate Público

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA) promoveu debate na LBV com os candidatos ao Governo do DF. Escolas, organizações socias e diversas instituições de Brasília compareceram a esse importante evento.
O CDCA/DF promoveu, na última terça-feira (21/09) um debate com os principais candidatos ao Governo do Distrito Federal. Com atraso de mais de meia hora, o evento teve início por volta das 10h no Auditório Parlamundi, na Legião da Boa Vontade (LBV). O debate, que foi mediado por Estevão Damásio, jornalista da CBN, teve como eixo norteador o tema "Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta" , cujo objetivo era ouvir dos candidatos suas propostas e programas voltados para a promoção, proteção e garantia dos direitos infanto-juvenis.

Para abrir oficialmente o debate, o grupo Batucada, formado por crianças e jovens, fez uma apresentação de percussão, mostrando uma gama de ritmos e sonoridades sem utilizar um só instrumento musical, a não ser o próprio corpo e as próprias mãos. Dando início aos trabalhos, foram convidados para compor a mesa a presidente do CDCA/DF Milda Pala Moraes, o jornalista Estevão Damásio, o adolescente Weberson, representando a infância e a adolescência e, finalmente, os governáveis Agnelo Queiroz (PT), Eduardo Brandão (PV) e Toninho (PSOL). O candidato do PSC, Joaquim Roriz, não compareceu ao evento, fato que foi comentado com bastante pesar por Milda Moraes. "É lamentável que o candidato Roriz perca mais uma oportunidade de apresentar seu programa de governo voltado para essas crianças e adolescentes.

O debate dividiu-se em seis blocos e, inicialmente, cada candidato dispôs de três minutos para apresentar suas propostas de governo direcionadas exclusivamente às políticas para a infância. Posteriormente, foram destinados mais três minutos para os debatedores poroporem possíveis soluções para o problema do crack e da exploração infantil. Confira alguns trechos dos discursos apresentados nos primeiro e segundo blocos.

"É fundamental construir mais creches em todo o Distrito Federal para crianças de 0 a 3 anos. (...) uma das primeiras ações do nosso governo será fechar o Caje", destacou com firmeza Toninho. "Aquilo não educa ninguém. É uma casa de "recuperação" que não serve para outra coisa se não onerar o Estado. Nossos jovens saem de lá pior do que entraram.Temos que dar total atenção à infância, não só o governo, mas toda a sociedade deve atuar pela promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. (...) Urge estruturarmos postos de saúde com profissionais competentes e preparados. A família também é fundamental no combate ao crack, uma tragédia que já fez vítimas demais". (Toninho do Psol).

"Precisamos criar Políticas Públicas que sejam aplicadas de forma transversal, envolvendo todas as áreas, de forma que atendam integralmente crianças e adolescentes de todas as classes sociais", argumentou Eduardo Brandão. "Em relação ao crack e à exploração de menores, vamos tratar com a máxima serveridade todos àqueles envolvidos com esses tipos de crime. A lei precisa punir exemplarmente. Contra o crack, o caminho é investir em educação e fazer com que o Estado assuma as suas responsabilidades constitucionais. Ressalto também que, se não dermos suporte e apoio às entidades sociais, não será possível vencer esta batalha contra o crack." (Eduardo Brandão do PV).

"Cuidar das nossas crianças e adolescentes é dever do Estado e de todos nós, defendeu Agnelo."Precisamos cuidadar do nosso futuro hoje. Investir em políticas públicas que atendam integralmente aos direitos da infância, é mais que obrigação das autoridades. E o nosso governo reafirma aqui o compromisso de zelar por esses direitos, garantidos na Constituição(...) a infãncia é um perído único na vida de cada um e por esse motivo tem que ser bem vivida, tem que ser cuidada, merece total atenção... Criar políticas integrais, investir no tratamento dos dependentes químicos e combater implacavelmente o tráfico de drogas via repressão policial, vigilância constante e desmantelamento das redes de exploração sexual, externas e internas: só assim venceremos o crack" (Agnelo do PT)

Durante o terceiro e quarto blocos, foram lidas algumas perguntas elaboradas previamente por crianças e jovens. Desta vez, o foco era a violação de direitos, como o trabalho infantil, a violência doméstica e a falta de um sistema educacional de qualidade. Alguns jornalistas e convidados da plateia também direcionaram perguntas aos candidatos.

"Crianças e adolescentes são prioridades do nosso governo e temos que respeitar e acatar a vontade de cada um, esclareceu Agnelo. "Uma escola que ofereça diversas atividades profissionais qualificadas. (...) não descansaremos até ampliarmos o número de escolas de tempo integral, modernizarmos os espaços escolares, contratarmos mais profissionais habilitados para atuarem na área da educação. A escola deve ser vista como um lugar alegre e cada vez mais atrativo para todos que a frequentam, com uma sólida infraestrutura, quadras para esporte e lazer, piscinas, salas de informática e uma educação de qualidade" (Agnelo do PT).

"O Estado não pode fechar os olhos para o futuro. E o futuro são vocês, crianças, jovens e adolescentes. (...) Os governos anteriores que passaram pelo Distrito Federal nunca priorizaram o atendimento aos direitos das nossas crianças, da nossa juventude, o que se configura como um tremedo descaso social. Vamos mudar essa situação, que é absolutamente inadmissível" (Eduardo Brandão do PV).

"Quero assumir aqui o compromisso de zelar pela garantia dos direitos de vocês, que mais do que ninguém, sabem o que é melhor para vocês, argumentou Toninho. " Mas é preciso mudar a atual cara da política que se instalou em Brasília. O PSOL reafirma o compromisso de honrar suas propostas e podem acreditar que as políticas voltadas para as áreas da infância e da adolescênica virão em primeiro lugar" (Toninho do PSOL).

A discussão das temáticas foi tranquila e bastante positiva. Só desta forma, ouvindo proposta por proposta e cara a cara com o seu candidato, o eleitor terá subsídios para fazer a escolha certa no próximo dia 03 de outubro. Em momento algum Agnelo, Toninho e Eduardo Brandão apelaram para ataques pessoais. Depois das considerações finais, os candidatos foram convocados a assinar um termo de compromisso, no qual estabelecem como prioridade de suas propostas de governo, a criança e o adolescente. Para a presidente do CDCA/DF, Milda Moraes, o termo será fundamental para monitorar o governo e cobrar dele a plena efetivação das ações voltadas para as crianças e adolescentes do Distrito Federal.

O que se espera realmente é que se faça cumprir com a máxima vontade e presteza a prioridade absoluta no atendimento às exigências do termo de compromisso firmado pelos aspirantes ao GDF na ocasiçao desse debate, independentemente daquele que vá ocupar a cadeira do Palácio do Buriti.

O debate “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta” é uma promoção do CDCA/DF, em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI, a Associação dos Conselheiros Tutelares do DF, o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do DF, o Fórum de Aprendizagem do DF, a Legião da Boa Vontade - LBV, o Instituto Marista de Assistência Social - IMAS e a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.

Compareceram ao evento crianças e jovens coordenados por representantes do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião (Centro Educacional 01, CEPSS, Brinquedoteca, Creche Rei Leão, Projeto Raios de Luz, Pralapidar, Casa de Paulo Freire, Ludocriarte, entre outras), escolas de Brasília, Cruzeiro, Santa Maria.

CEPSS