A investida de Cachoeira

Bicheiro tentou grilar área pública de 4.093 hectares entre o Park Way e o Lago Sul. Pagou R$ 2 milhões para comprar, de um empresário, títulos falsos da Fazenda Gama. O esquema, com indícios de participação de servidores públicos, foi descoberto na Operação Monte Carlo

Cachoeira tentou esquentar o título das terras que comprou ilegalmente

O bicheiro condenado por chefiar uma quadrilha com métodos ousados, que se infiltrou na política, na polícia, em órgãos públicos e no meio empresarial, tentou levar um naco das terras do Distrito Federal, o negócio de ouro da capital da República. Condenado no início do mês a 39 anos e oito meses de prisão, Carlos Cachoeira comprou servidores para grilar uma área pública na cabeceira do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, ao lado de mananciais e de uma reserva ambiental do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde a última terça-feira, o Correio publica a série “O poder da terra”, na qual detalhou, em 13 páginas de reportagens até agora, vários aspectos sobre a questão fundiária do DF, desde a desapropriação de fazendas goianas que formaram a base do território da capital até os dias atuais.

Carlos Cachoeira queria, por meio da corrupção, colocar em seu nome uma gleba de 4.093 hectares em área nobre, entre mansões do Park Way e o Lago Sul. Na tramoia, ele e seu bando investiram R$ 2 milhões para comprar títulos falsos da Fazenda Gama de um empresário, Mateus de Paiva Monteiro, que se diz o dono dos direitos de propriedade da área, mas não tem o registro imobiliário. O bicheiro usou empresas de fachada de seu esquema para fazer o pagamento de 35% do terreno, parte que comprou de Mateus. Ficou tão animado com as perspectivas de faturar com o negócio que depois negociou mais um quinhão, de 15,33%. O pagamento foi feito com a transferência de uma aeronave Cessna Aircraft 310R, prefixo PT-WYD, já registrada na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em nome de Mateus. O contrato está em nome de Adriano Aprígio de Souza,  ex-cunhado de Cachoeira, apontado como laranja dele em várias operações.

A Fazenda Gama, alvo da cobiça do bicheiro, foi invadida este ano pelo MST

A grilagem liderada por Cachoeira foi descoberta durante a Operação Monte Carlo. Com base em escutas da Polícia Federal e apreensões de documentos em endereços dos envolvidos, foi possível detectar a intenção do bicheiro em expandir sua atuação para loteamentos de terrenos no DF. Esses dados fazem parte de um inquérito em curso no Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT ), que atua nesse caso em parceria com os policiais da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Deco). Trata-se de um desmembramento da Operação Saint Michel, ocorrida em abril e que levou à condenação de Cachoeira por tráfico de influência e formação de quadrilha na tentativa de fraudar licitação para bilhetagem eletrônica do transporte público de Brasília.

O que Cachoeira tentou, e por pouco não conseguiu, é o modus operandi do processo da grilagem no DF. O empresário Mateus Monteiro quis registrar a área no 4º Ofício de Registros de Imóveis no Guará 1 apresentando escrituras da área. Elej untou um compromisso de compra e venda lavrado no Cartório de Notas do distrito de Sarandira, município de Juiz de Fora (MG). A papelada foi transcrita no Cartório de Luziânia (GO). O oficial do cartório, Manoel Aristides Sobrinho, se recusou a registrar o lote. Levou o caso à Justiça como uma dúvida registrária, alegando que a área era considerada pública, tendo sido já desapropriada.

Em 1999, Alci Antônio Picolotto se apresentou como dono da fazenda e também tentou registrá-la no cartório. A Promotoria de Registros Públicos apontou que a região era pública. Picolotto, além de documentos de cartórios de outras cidades, como os apresentados por Mateus, tinha ainda um parecer da Secretaria de Assuntos Fundiários, então sob a gestão do deputado distrital Odilon Aires (PMDB), que apontava a área como particular. A Justiça, no entanto, recusou essa titularidade.

Lucro certo

Até ser pilhado na Monte Carlo, Cachoeira tentava driblar todo esse passado de disputas e esquentar o título da propriedade que comprou de Mateus. O relatório da PF aponta que “era um negócio de risco”, mas altamente lucrativo se desse certo. “Em caso de urbanização, um único lote de mil metros é negociado com valores que vão de R$ 600 mil a R$ 1 milhão”, informa o relatório de análise número 169/2011 do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal. Significa que, se Cachoeira tivesse obtido êxito, teria extraído da terra o que caça-níquel nenhum seria capaz de render. Conta em bilhões de reais.

As interceptações telefônicas evidenciam que Cachoeira manteve contatos com servidores de todos os órgãos envolvidos no processo de registro da área. Chegou a conseguir uma certificação de imóvel rural (CIR), um cadastro de produtores rurais, da área no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), usado para a regularização da ocupação e para obter benefícios do governo federal. As conversas indicam que houve facilidades no órgão pagas com propina. Também teriam ocorrido interferências na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e no Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Segundo relatório da PF, na Terracap havia dois contatos: Rodrigo Jardim do Amaral Mello, irmão de um diretor da Delta Construções, ligada ao esquema Cachoeira, e o então diretor comercial, José Raimundo Santos Lima. Os dois foram exonerados. A Secretaria de Transparência investiga as conexões de Cachoeira para obter a regularização da Fazenda Gama. As investigações da PF não identificaram quem mantinha relação com Cachoeira no Ibram. Essa conexão é apurada no inquérito policial em curso na Deco e no Ministério Público.

Na conclusão do relatório da PF, já há elementos contundentes. O agente Renato Moreira Peixoto aponta: “Pode-se observar que, nos procedimentos de aquisição e regularização da Fazenda Gama, há diversos indícios de crimes. Discute-se desde a propriedade da terra, que não era reconhecida pela Terracap, depois a forma de pagamento realizada pela empresa Alberto & Pantoja, tida na investigação como empresa de fachada usada por Carlos Cachoeira. Se não bastassem esses problemas, o processo de regularização deu indício de crime em todos os órgãos por que passou”.

Entre os envolvidos nas 648 ações ajuizadas pelo Ministério Público do DF contra grileiros, há figuras como Pedro Passos e os irmãos dele, conhecidos personagens da mistura de política e exploração de terras. Outro ex-distrital, José Edmar, teve o nome vinculado às denúncias

Pedro Passos teve a prisão preventiva decretada em 2002 por tentativa de constituir parcelamento entre as QIs 27 e 29 do Lago Sul: nunca foi detido

Todos os que se aventuram a explorar terras alheias no Distrito Federal querem se dar bem, estão atrás do lucro fácil, da moradia de graça, de uma conquista imediata que pessoas de bem levam anos para construir legalmente. Na capital do Brasil, esses tipos de criminosos são personagens constantes de denúncias oferecidas à Justiça. Nos últimos 25 anos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou 648 ações contra grileiros, segundo levantamento a que o Correio teve acesso. São denúncias de parcelamento irregular do solo envolvendo quase todos os loteamentos clandestinos que surgiram principalmente a partir do início da década de 1990. Processos contra 1.782 réus. Alguns são figuras repetidas e conhecidas por estarem envolvidos em casos de retumbante repercussão.

A tentativa de constituir um parcelamento entre as quadras QI 27 e QI 29 do Lago Sul em terras das fazendas Rasgado e Paranoá é um desses episódios que provocaram um escândalo no Distrito Federal. A situação ocorreu em meio à campanha eleitoral de 2002 e envolvia o então candidato a deputado distrital Pedro Passos. A partir da CPI da Grilagem, ocorrida em 1995 na Câmara Legislativa, Passos e seus irmãos Márcio, Alaor e Eustáquio se tornaram ícones da mistura entre a política e a exploração da terra. A família, liderada por Pedro Passos, que tinha grande amizade com o então governador Joaquim Roriz, foi citada na conclusão das investigações.

Integrantes da família são apontados pelo Ministério Público como os responsáveis pelos condomínios Mansões Alvorada, Vivendas Esplanada, Vivendas Lago Azul, Vivendas Colorado II, Privê Lago Sul, Mansões Rurais Sobradinho, Estância Quintas da Alvorada, Império dos Nobres, Rural do Colorado II, Vivendas da Serra, Setor de Mansões Rurais Sobradinho, Residencial RK, Mansões Colorado e Serra Azul. Passos, que por pouco não se elegeu presidente da Câmara Legislativa em 2005, teve a prisão preventiva decretada em plena campanha eleitoral de 2002, em virtude do envolvimento na tentativa de ocupar as quadras do Lago Sul. Ele, no entanto, não chegou a ir para a cadeia nesse episódio e teve o mandado de prisão revogado sob o fundamento de que havia sido eleito deputado distrital. Obteve 10.590 votos.

O episódio acabou derrubando em 2003 um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Conforme ligações interceptadas pelo Ministério  público, Wellington Medeiros manteve diálogos com Pedro Passos sobre parcelamentos. O então magistrado sofreu um processo administrativo disciplinar e perdeu o cargo. Hoje, atua como advogado e tenta, com um recurso em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), voltar à toga. Por conta da denúncia, Passos foi condenado no ano passado a dois anos e nove meses em regime aberto, pena convertida em prestação de serviços. Ele recorre na tentativa de ser absolvido ou baixar ainda mais a pena. O ex-deputado foi condenado em outros processos, mas todos já prescreveram. Ele nunca foi preso por grilagem.

Operação Grilo

José Edmar foi denunciado por envolvimento na criação de condomíniosirregulares. É considerado umincentivador deinvasões da Estrutural e do Itapoã

Além das ações que tramitam na Justiça comum, há processos na esfera federal. É o caso da denúncia de 2003 contra o então deputado distrital José Edmar, que foi preso na Operação Grilo da Polícia Federal. A Justiça depois considerou a prisão ilegal, pela condição dele de parlamentar. Mas o mérito das suspeitas ainda é discutido. Edmar enfrentou denúncias de envolvimento na criação dos condomínios Porto Rico, Tomahawk, Expansão de Santa Maria e Estância Quintas da Alvorada. O ex-parlamentar é também considerado um dos responsáveis pelo incentivo, com o discurso de direito à moradia, às invasões da Estrutural e do Itapoã, hoje duas cidades do DF.

Nos processos ajuizados no Tribunal de Justiça, outros acusados são recorrentes. É o caso, por exemplo, de Paulo Afonso de Oliveira Goulart, Sérgio Santos Cravo, Germano Carlos de Andrade e Tarcísio Márcio Alonso, denunciados como responsáveis pela criação de vários loteamentos irregulares. Nenhum deles cumpriu pena na prisão.

A impunidade nos crimes de parcelamento do solo se deve em parte à própria legislação. A Lei nº 6.766/1979 estabelece, no artigo 50, uma pena de um a cinco anos de reclusão, mais pagamento de multa, para quem frauda documentos, invade terras alheias, loteia e vende. “A pena do parcelamento ilegal é a mesma do estelionato. Assim, quem cria uma empreitada criminosa que pode render milhões e até bilhões de reais e prejudica toda a sociedade recebe a mesma pena de um estelionatário que passa um cheque sem fundo”, explica o promotor de Justiça Alexandre Sales, que atuou no processo das QIs 27 e 29 do Lago Sul.

Corrupção passiva

No Distrito Federal, a questão das terras já levou à condenação um juiz que atuava na 1ª Vara de Fazenda Pública, responsável pelo julgamento de ações relacionadas aos cofres públicos e terras. Em 2010, Walter Muniz foi condenado por corrupção passiva, com o advogado Uracy Gaspar Bosque. Em 21 de março de 2002, o então magistrado recebeu a quantia de R$ 70 mil, equivalente a parte do preço de um Mitsubishi Pajero Sport, zero quilômetro, comprado na concessionária Nara Veículos.

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF reconheceram que Muniz ganhou o dinheiro de Uracy, advogado que tinha várias ações sob a batuta do juiz, relacionadas a desapropriações de terras na região de Águas Emendadas, perto de Planaltina. A pena de ambos, no entanto, não os levou para a cadeia. Eles foram condenados a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime aberto. Por causa das suspeitas levantadas pelo Ministério Público do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça (TJDFT) abriu procedimento contra o juiz, que acabou pedindo demissão do cargo antes da conclusão da investigação.

A história de Brasília registra ainda a cassação da delegação de um tabelião, Maurício de Lemos, em decorrência de acusações de irregularidades que beneficiaram condomínios irregulares. O Conselho Administrativo doTJDFT tomou de Lemos, em 2003, o Cartório do 1º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Brasília devido a denúncias de fraudes em escrituras, rasuras e falsificações de livros oficiais. Perdeu, assim, a delegação do cartório que ganhou em 1960, na inauguração de Brasília, do então presidente Juscelino Kubitschek, de quem foi amigo.

Assunto recorrente na Câmara

Dissertação de mestrado da Universidade de Brasília (UnB), assinada por Josué Magalhães de Lima, que teve como objeto a alteração do uso de imóveis urbanos no Distrito Federal, reúne dados que demonstram a intensa atividade dos distritais com o tema da mudança de destinação de áreas públicas. Entre os anos de 1997 e 2003, que correspondem a duas legislaturas, houve a maior incidência de casos de proposição e aprovações de leis para tornar comercial uma área pública. Em 1999, um total de 80 terrenos que estavam previstos para a construção de escolas, hospitais, praças públicas e centros de saúde foram transformados em áreas passíveis da exploração econômica. Essa mudança atendia interesses empresariais.

Nos anos seguintes, o número continuou expressivo, com 47 alterações em 2000, outras 24 em 2001 e 36 em 2002. Nesses anos, era deputado distrital José Edmar, que foi o autor de 122 propostas e conseguiu aprovar 23 delas. De acordo com a própria dissertação, elaborada dentro do curso de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, o número de projetos de lei complementar dessa natureza foi reduzido drasticamente a partir de 2003 diante de reiteradas decisões judiciais, cujo entendimento era o de que o Executivo deveria legislar sobre o tema, como autor das propostas discutidas na Câmara Legislativa.

A pressão da sociedade fez com que a própria Câmara aprovasse emenda à Lei Orgânica do DF, de número 40, que estabeleceu estar suspenso entre 2003 e 2006 qualquer projeto que tratasse de potencial construtivo, alteração de uso e desafetação, até a aprovação dos planos diretores das cidades, outra porta que se abriu para a organização e também para os interesses nem sempre públicos.

Fiscalização insuficiente

Pesquisa inédita sobreo tombamento de Brasília revela que 65,3% dos moradores do DF não consideram satisfatória a atuação dos órgãos de fiscalização do governo no combate às invasões das áreas públicas da capital. Apena s 27,3% acham que o trabalho é suficiente para impedir as ocupações ilegais. Os dados fazem parte de um levantamento da Companhia de Planejamento (Codeplan) concluído na última sexta feira, em que foram consultadas 1.769 pessoas representando os moradores da região administrativa de Brasília.