Do pó aos bilhões

Série de reportagens revela como se deu a ocupação do solo, o mais valioso bem da cinquentenária capital do país. O DF tem hoje um terço de seu território em situação irregular, fruto de uma história de grilagem e descaso, onde políticos e empresários fizeram fortuna

Vista aérea do Plano Piloto em construção

No começo era tudo cerrado. Do cerrado se fez pó. Da terra vermelha, brotou uma cidade, a esperança, o poder e a riqueza. A capacidade de trabalho e a organização fizeram do sonho a casa de alvenaria dos candangos no Planalto Central. Mas como os redemoinhos de vento que remexiam a terra no sidos de 1960, a desorganização se imiscuiu aos valores da criação e também deixou sua marca. Se em três anos e oito meses os pioneiros foram capazes de erguer a capital da República, em cinco décadas o Distrito Federal tornou-se símbolo da desordem fundiária, com sequelas tão ou mais impregnadas que a história de quatro séculos de grandes metrópoles brasileiras foi capaz de produzir.

Ask the dust é um clássico da literatura beat da década de 1930. Traduzido para o português, significa Pergunte ao pó. O título cabe perfeitamente em uma reflexão sobre Brasília e suas particularidades. No DF, o solo é resposta para tudo. Perguntar à terra é certeza de descobrir o passado de idealizações, o presente de conflitos e o futuro de incertezas. Para entender no que se tornou a cidade criada por Juscelino Kubitschek, planejada por Lucio Costa e transformada em monumento por Oscar Niemeyer, é preciso voltar no tempo. E questionar as reviravoltas da terra, exumar histórias, revisitar personagens, investigar mapas desbotados, agitar documentos amarelados, vasculhar cartórios.

A história sobre as terras do DF começa em 1822, ainda nos primeiros anos do Império, quando o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva propôs interiorizar a capital do Brasil e sugeriu os nomes de Petrópole, em homenagem ao imperador Pedro I, ou Brasília. Em 1892, foi constituída a comissão Cruls, que veio desbravar a área onde quase sete décadas depois seria inaugurada a nova capital. Começa em 1955, com as desapropriações das fazendas goianas que integram o polígono do DF, a confusão que responde por sete cidades inteiras sem escrituras, 513 loteamentos clandestinos, além da destruição de áreas de preservação ambiental tomadas pela ocupação ilegal.

A decisão de transformar 5.802km² de glebas pertencentes a fazendeiros dos municípios de Luziânia, Planaltina e Formosa no quadrilátero da capital criou litígios que resistem há quase 60 anos. Essa é a moldura que enquadra um cenário matematicamente absurdo para os dias de hoje. Na capital da República, que deveria ser uma referência nacional, um terço da população mora na ilegalidade. “Impressionante uma cidade planejada e com só 52 anos ter uma proporção tão grande de suas terras em situação irregular, enquanto outros municípios, como o Rio de Janeiro, com quatro séculos de existência, não têm uma situação tão grave”, diz o presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), JúlioMiragaya.

Fortunas em hectares.

O Correio inicia hoje uma série de reportagens sobre a ocupação do Distrito Federal, seus desdobramentos, dificuldades e tentativas de deslindes. Na capital do país, a terra é o bem mais valioso, é pó que vale ouro. As grandes fortunas se avolumaram em hectares. Não há um milionário candango que não tenha uma história estreita com o solo. Mas o quadradinho também é minado por crônicas de desilusões. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está dentro dos limites do DF a segunda maior favela do Brasil em termos de população. Sol Nascente tem hoje 65mil habitantes, atrás apenas da Rocinha, no Rio.

Divulgada em novembro de 2012, a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios do Distrito Federal, realizada pela Codeplan, revela que pelo menos 158.179 residências foram construídas em território irregular. Além dessas, outras 166.541 famílias também não têm a escritura definitiva de seus imóveis. Enquanto milhares de pessoas esperam por um documento de propriedade, está nas mãos de um só homem a posse de 12 mil hectares, área onde caberiam juntos Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo. O ex-senador cassado e condenado pela Justiça a mais de 30 anos de prisão Luiz Estevão é o dono de um latifúndio que vai se tornar o celeiro de novos bairros e até cidades do DF. Ele é o exemplo de uma geração de milionários que levantaram suas fortunas durante a fase de desenvolvimento de Brasília.

Como Luiz Estevão, há incorporadores que ganharam dinheiro apostando na valorização das projeções. Paulo Octávio é um deles. Filho de um dentista, cresceu na classe média, mas chegou à maturidade como um dos homens mais ricos de Brasília. “No Rio de Janeiro, eles têm o petróleo. Nós temos a terra”, compara o empresário, dono de uma construtora imobiliária, shoppings e propriedades nos quatro cantos do DF e que agora já expande seus negócios para o Entorno da capital.

Política

Nem só riquezas a terra produziu em Brasília. Adubou o caminho para políticos que se fizeram com as promessas de moradia. A primeira eleição direta de Brasília em 1989, alçou ao poder Joaquim Roriz, quatro vezes governador do DF, tendo como principal trunfo a terra. A história dele e de sua família é um capítulo à parte na ocupação e montagem da capital. A trajetória de sucesso de alguns fez crescer o olho de outros. Há uma turma que conseguiu mandatos seguindo a trilha da habitação, da regularização, da doação de lotes. Gente como o senador Gim Argello, os ex-distritais José Edmar, Pedro Passos e Batista das Cooperativas, além do atual secretário de Habitação, Geraldo Magela.

A questão fundiária também provocou terremotos que abalaram os Três Poderes. Não foram poucos os escândalos motivados pela disputa por territórios. No ano de inauguração da Câmara Legislativa, 1991, uma CPI foi instalada para investigar o mau uso da terra. Apontou que áreas arrendadas pela Fundação Zoobotânica eram entregues para funcionários da própria empresa ou parentes de políticos. Daí para os condomínios ilegais foi um passo.

Quatro anos depois, em 1995, os deputados distritais fizeram a mais contundente investigação sobre os parcelamentos irregulares do DF, a CPI da Grilagem. Nas crises envolvendo terras, um distrital passou 30 dias atrás das grades e outro teve a prisão decretada em plena campanha eleitoral, o que não lhe podou a vitória nas urnas. Um desembargador perdeu a condição de magistrado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por suposto envolvimento com grilagem de lotes na área mais nobre da capital federal, o Lago Sul. Um dos maiores escândalos do DF, a Operação Caixa de Pandora prova que é possível contar os 52 anos de Brasília costurando os episódios que se referem ao solo.Uma das principais suspeitas é de que 19 dos 24 deputados distritais da legislatura passada receberam propina para aprovar o mais importante instrumento de organização do espaço, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).

Com milhares de processos envolvendo as disputas pela terra, o TJDFT precisou criar um braço especializado no tema, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário. Pelas mãos do juiz Carlos Divino Rodrigues tramitam ações que envolvem interesses bilionários e a solução para problemas sociais da qual dependem, pelo menos, 800 mil pessoas. Todos os processos dando conta do imbróglio das terras da capital. “O Estado no DF não tem o controle sobre a sua superfície”, resume Carlos Divino. O magistrado é o representante de uma força em direção à legalidade. Mas enquanto se busca uma solução para regularizar o passado, o Código Penal indica que o crime compensa. Os grileiros que construíram os principais condomínios ilegais nunca cumpriram pena na prisão.

Feito à mão pelo engenheiro Joffre Mozart Parada, o mapa e setembro de 1958 usado pela Comissão de Desapropriação detalha as fazendas de Goiás que originaram o DF

Dois de outubro de 1956. Às 11h40, o presidente da República, Juscelino Kubitschek, empossado oito meses antes, pousa a bordo do avião presidencial em uma pista improvisada na região que três anos depois viraria a nova capital federal. O objetivo da primeira viagem ao quadrilátero era ver com os próprios olhos o progresso nas desapropriações das fazendas goianas. A compra dessas glebas tornou possível a criação de Brasília, porque dela se fez o solo candango. Mas também é a origem de todos os litígios fundiários do Distrito Federal que persiste até hoje.

Quase seis décadas após as primeiras negociações, ainda há volumosos processos judiciais reclamando solução para conflitos sobre a legítima propriedade dessas áreas rurais, que eram imensos descampados, mas onde atualmente residem 2,8 milhões de pessoas. Para se ter uma noção da complexidade dos problemas, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que detém as terras públicas do Distrito Federal, é parte em 3,5 mil ações sobre questões  fundiárias que tramitam na Justiça. A primeira transação imobiliária que envolve o endereço do Palácio do Planalto, da Alvorada, o Congresso Nacional, todo o Plano Piloto e o coração de Brasília foi negociada com Jorge Peles, um comerciante que tinha um documento precário de direito sobre a terra: um compromisso de compra e venda lavrado no 1º Ofício de Luziânia.

Começa aqui o entrelaçamento de personagens centrais na história das terras candangas.  Peles é pai de Weslian Roriz, sogro de Joaquim Domingos Roriz, governador do DF por quatro mandatos e que, para o bem ou para o mal, fez das questões fundiárias o seu legado.

Precariedade

O Correio teve acesso a um documento histórico intitulado Primórdios de Brasília, no qual o homem destacado para comandar as desapropriações em Goiás, o médico e pecuarista Altamiro de Moura Pacheco, relata em 95 páginas os detalhes das transações que coordenou para a formação do DF. Ele tinha uma procuração do governador de Goiás, José Ludovico, dando-lhe amplos poderes para negociar e comprar as fazendas.

Eram 108 propriedades rurais pertencentes a 154 fazendeiros do território onde seria fincada a cidade idealizada por Juscelino. O relatório dá notícia de parte das dificuldades das desapropriações, como documentos precários, e a existência de 3.829 alqueires geométricos de terras devolutas, ou seja, aquelas áreas em que os donos não foram localizados.

Para entender a dificuldade do trabalho, é preciso levar em conta que as terras no meio do Planalto Central valiam pouco na época, muita gente não registrava seus bens em cartórios e, mesmo quando a titularidade era oficializada, os termos eram genéricos, muitas vezes sem informações precisas, dando conta apenas dos nomes, sem endereços ou números de identificação, com erros grosseiros de grafia. As inscrições das propriedades também eram imprecisas, com coordenadas marcadas a partir da casa de vizinhos, de cupinzeiros, nascentes de córregos, morros, solos acidentados, enfim, referências que se perdiam com o tempo.

Na matrícula da Fazenda Papuda, por exemplo, onde hoje é o bairro Jardim Botânico, a descrição começava assim: “Do fundo dos quintais das casas da Fazenda Papuda, pela estrada que vem para esta cidade, à cabeceira do açude mais próximo às ditas casas…” Já a Fazenda Buriti ou Tição, no sudoeste do DF, é localizada “pelo norte com terras de Pedro Cardoso Romeiro; pelo poente do veio d’agua acima do Rio Descoberto até a Capella de Santo Antônio…” Próximas a Buriti, estão Giboia e Lage, ambas com erros de grafia nos documentos, o que dificulta a identificação.

A Fazenda Taboquinha inicia “na cabeceira da vertente do meio, onde se encontra cravado um mourão de concreto…”; e a Santa Bárbara, hoje região de Santa Maria, “começa no marco que está cravado no eixo da estrada Santa Angela, com as terras da mesma fazenda.” Esses são apenas alguns exemplos da complexidade de localização das áreas.

Além disso, havia contratos de gaveta e os espólios eram divididos entre famílias numerosas, com muitos herdeiros. Assim, na hora de comprar a terra, a Comissão de Desapropriação não teve condições em tempo recorde dado por JK para a construção de Brasília de localizar todos os que tinham direito de propriedade.

Para complicar ainda mais a situação, a valorização das terras atraiu criminosos, que se aproveitaram das brechas para falsificar documentos de propriedade, inventar herdeiros e deslocar títulos de propriedade. “Um dos grandes problemas é que as desapropriações ocorreram e muitas transações não foram averbadas nos cartórios de origem”, explica a procuradora geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, que atuou em vários processos relacionados a terras nas promotorias de Meio Ambiente e Defesa do Patrimônio Público. A duplicidade de informações foi o gancho para a atuação de muitos grileiros.

Um dos condomínios mais valorizados do DF, o Villages Alvorada, ao lado da Ermida Dom Bosco, de frente para o Palácio da Alvorada, é um exemplo. Existe um conflito sobre se a terra é particular ou pública. Uma escritura de um cartório de Goiás aponta um proprietário privado. Mas essa área está registrada no DF como sendo de propriedade da Terracap. O processo está na Justiça e os moradores aguardam o deslinde para a regularização do condomínio.

Separados sob o mesmo teto

Situação vivida há oito anos por Valdomiro Leite e Dionira Mota é um retrato da bagunça fundiária do DF. Após quatro décadas, os dois se divorciaram e não se falam mais. Mesmo assim, precisam morar no imóvel do qual nunca conseguiram ser os donos oficiais no Paranoá

Valdomiro de Almeida Leite, 77 anos, foi casado por quatro décadas, mas hoje o som que lhedistrai a solidão é o de um acordeão. A mulher com quem dividiu alegrias e tristezas, saúde e doença, por metade de sua vida está a uma escada de distância. Ele mora no térreo. Ela, no primeiro andar de uma casa no Paranoá. Apesar de vizinhos, os dois não se falam há oito anos. Estão separados. Dividir o sobrado não foi uma opção, mas se tornou o maior exemplo da situação fundiária irregular que ocorre em um terço da capital do Brasil. O caso de Paranoá é uma das mais contundentes fotografias da disputa pela titularidade das terras que teve origem nas desapropriações de Brasília e até hoje persiste. “Se pudesse, teria refeito a minha vida longe daqui”, desabafa Dionira Nunes da Mota, 72 anos. Mas, nesse caso, mudar de endereço é mais difícil que romper um compromisso de quatro décadas, 13 filhos, 14 netos e uma geração de bisnetos.

Separados, mais que isso, brigados, os dois vivem debaixo do mesmo teto porque não têm a escritura de propriedade do imóvel, fundamental para dividir o patrimônio na separação. Valdomiro e Dionira dispõem apenas de uma certidão positiva, um documento precário, o mesmo emitido pela Administração Regional para todas as 11.760 residências do Paranoá. Eles viveram a maior parte de suas vidas na fazenda, no interior de Minas Gerais. Valdomiro foi lavrador, sem intimidade com as letras. Ela sempre foi dona de casa. Assim como o casamento de papel passado, quando o amor acabou fizeram questão de certidão para comprovar a  separação. Conseguiram legalizar a condição civil, mas em 23 anos de residência no Paranoá nunca tiveram o título de donos da casa que construíram com as próprias mãos. “O que está no papel não tem volta”, diz Dionira a respeito da separação.

A situação do casal que se separou sem sair do mesmo teto ilustra a absurda situação de informalidade do Paranoá. Região a 15 minutos do Palácio da Alvorada, onde mora a presidente Dilma Rousseff, incrustada em meio às mansões e casas dos bairros mais nobres da capital, os lagos Sul e Norte, a região administrativa foi criada na área de conflito fundiário mais complexa do Distrito Federal. A cidade está dentro da Fazenda Paranoá, que passou por um processo de desapropriação em comum — quando o Estado paga por uma parte da terra sem delimitar o quinhão de cada um, incluindo proprietários particulares.

Imbróglio

A desapropriação em comum funciona como se irmãos herdassem um apartamento no espólio deixado pelos pais. Não há como saber qual cômodo pertence a cada um. Em situações como essa, o mais corriqueiro é a venda do imóvel para dividir igualmente o valor. Quando se trata de uma gleba que envolve interesses particulares e públicos, a solução não é tão simples. Imagine fazer esse tipo de divisão quando a escala é em hectare, envolvendo centenas de herdeiros, sobre uma análise de negócios fechados há 60 anos, quando as circunstâncias eram outras e o valor da propriedade, absolutamente distinto dos preços atuais. É esse o pano de fundo das brigas judiciais pela titularidade das áreas de desapropriação em comum.

Segundo dados da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), 11% dos 5.802km² que integram todo o território do DF estão nessa situação. São 638,22km² quadrados de pura confusão. No caso específico do Paranoá, há uma disputa por 1.371 hectares de uma área que pertence ao espólio de Sebastião de Souza e Silva e da mulher dele, Carolina de Sousa e Silva. Ele teve 16 filhos, dos quais apenas dois estão vivos. Entre os herdeiros, há dezenas de netos e bisnetos que brigam entre si e com a Terracap para a divisão da propriedade. E há ainda um agravante. Alguns descendentes venderam sua parte para especuladores imobiliários, terceiros que hoje também reivindicam seus direitos.

Um dos nós se deve ao não reconhecimento de um dos herdeiros, Vitorino Bevinhati, que era casado com Sebastiana de Sousa Bevinhati, filha de Sebastião. O quinhão do casal foi registrado em nome do marido, como era costume nos anos de 1920. Os demais herdeiros não reconhecem o direito dele. Eles não tiveram filhos, mas no processo de tentativa de grilagem de parte das terras da Fazenda Paranoá, apareceu até a Certidão de Nascimento falsa de um filho que os Bevinhati nunca tiveram. Na época do inventário de Sebastião, o preço da terra era outro. “É importante lembrar que as fazendas negociadas estavam no interior do país. Um boi ou até um espelho valiam frações da fazenda”, explica o chefe da Procuradoria Jurídica da Terracap, Sérgio Nogueira.

O processo da Fazenda Paranoá é um dos 221 considerados estratégicos pela empresa pública. Depende dessa ação resolver a situação de clandestinidade de 42.427 pessoas que, segundo a Pdad de 2011, moram na região cercada de condomínios de classe média e média alta. O Paranoá nasceu da transferência de uma invasão de famílias que ajudaram na construção da barragem que deu origem ao Lago Paranoá. Está fincada em terreno fértil, plano, com uma vista privilegiada, de clima mais ameno e com facilidade de acesso ao Plano Piloto pela Ponte JK. Mas, enquanto não houver uma solução jurídica, a cidade terá de conviver com aberrações como o fato de o governo não ter autorização para construir equipamentos públicos, como postos de saúde, escolas técnicas e até campo de futebol. “Tivemos de negociar com representantes das famílias”, conta Cezar Lopes, administrador do Paranoá.

Juiz dá posse à Terracap

Em novembro, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Divino Rodrigues, determinou a desocupação de uma área de 55 hectares dentro da Fazenda Paranoá e a reintegração de posse para a Terracap. Os herdeiros de Sebastião de Sousa e Silva reclamam a posse da terra alegando que a gleba foi comprada em 1924. A Terracap apresentou registro de que o imóvel teria sido, na verdade, adquirido pelo Estado de Goiás em 1956, durante processo de desapropriação dos Bevinhati. Depois, a gleba foi repassada à União, que transferiu a propriedade à Terracap. Na sentença, Carlos Divino sustenta que esse entendimento abre perspectivas para a “regularização fundiária das cidades do Paranoá, Itapoã e adjacências”. Se esse raciocínio do juiz prevalecer, Dionira e Valdomiro poderão finalmente ser verdadeiros donos do sobrado onde moram. Terão de decidir se realmente querem viver em casas separadas. 

Via: Correio Braziliense