Cidade das gambiarras

A Estrutural se revela como um dos símbolos da forma como acontecem as ocupações irregulares no Distrito Federal. Após a invasão e a consolidação do local, o Estado se vê obrigado a investir em equipamentos públicos a fim de evitar uma situação ainda pior

A história de uma família cuja trama de vida se misturava ao lixão e que virou sucesso absoluto em uma novela de televisão é a realidade de uma cidade do DF. Nascida em cima do chorume de montanhas das sobras da capital federal, a invasão da Estrutural se consolidou como região administrativa com 32,1 mil habitantes prestes a ganharem do governo a certidão de nascimento das moradias. As escrituras de registro das casas serão entregues antes da solução definitiva para danos ambientais, da consolidação do projeto de urbanismo e da instalação dos equipamentos considerados essenciais pelo poder público.

O lixo atraiu em 1997 um grupo de 520 catadores que moravam onde hoje funciona o complexo da Cidade do Automóvel, na mesma localidade, a poucos minutos da Estrutural. Sob a pressão dos interesses econômicos, as famílias foram transferidas para a vizinhança do lixão. Ali, ergueram barracos sob o olhar complacente da fiscalização oficial. Uma vez lá, não saíram mais, insufladas por líderes que agiam em nome de políticos e de especuladores imobiliários interessados em ocupar, forçar a permanência e lucrar com a valorização que vem da consolidação da área.

Dos 500 catadores, fez-se uma comunidade que passou anos vivendo de forma precária. Em uma década e meia, boa parte da cidade se consolidou. Há um centro de saúde, um restaurante comunitário, um posto da Polícia Civil e outro eleitoral, creches e comércio. Mas a cor da Estrutural ainda é o marrom. O cheiro, em parte dela, continua a ser o de lixo. Moscas rondam crianças, sucatas estão na porta das casas, várias de madeirite. A cada 10 moradias, duas usam fossa séptica ou um buraco no chão. Os dejetos vão direto para o solo e se misturam ao lençol freático. Em grande quantidade, contaminam o Córrego Cabeceira do Valo, que deságua no Lago Paranoá, uma das fontes de abastecimento de água potável a médio prazo.

A Estrutural é um caso clássico da ditadura da grilagem. Primeiro, houve a ocupação irregular, sem planejamento. Depois, o Estado foi obrigado a intervir sob o risco de comprometer o futuro do DF. É assim que a história da capital mostrou como funciona. A ocupação desordenada leva a uma situação consolidada por força da contingência. Nesse contexto, há centenas de famílias que dependem da mão do governo para sobreviver, mas também há centenas de oportunistas que se especializaram em ocupar para demarcar um espaço na terra e, em seguida, vender ou faturar com aluguéis.

O chefe de gabinete da Administração Regional da Estrutural, Valcir Costa, conhece como poucos a situação do lugar. Mora na cidade há 12 anos. Denuncia que é no período de festas de fim do ano que os invasores se aproveitam da distração das autoridades. Por isso, a Estrutural não para de crescer, inclusive sobre uma área chamada de tamponamento, demarcada como zona de proteção ambiental do Parque Nacional, vizinho à cidade. “Entre o Natal e o ano-novo, dá tempo de ocupar, construir o barraco e vender”, disse Valcir, que promete reforçar a fiscalização nas próximas semanas.

Valcir é o braço do Estado que tem de conter a invasão. Mas ele mesmo está construindo um prédio no lote de 300 metros quadrados que há pouco mais de uma década comprou por R$ 12 mil em área nobre da Estrutural, a menos de 50 metros da pista que liga o Plano Piloto a Taguatinga. O terreno não vale menos de R$ 250 mil. Mas em pouco tempo, tão logo esteja com a escritura em mão, custará bem mais, especialmente quando concluir a obra do edifício de quatro pavimentos que tem a base erguida.

A estrutura de ferro armado do prédio de Valcir foi toda comprada dos catadores. Hoje chefe de gabinete, ele prestava serviço de eletrônica como terceirizado para a Câmara dos Deputados. Morava em Cidade Ocidental, em Goiás, mas cansou da rotina de perder horas no trânsito. Decidiu procurar moradia mais perto do centro de Brasília. Tentou Taguatinga, Guará e Vicente Pires, só que achou os preços inacessíveis.

 Juntou-se aos ocupantes da Estrutural e, assim como os 32 mil moradores, aguarda ansiosamente a escritura, com informação quentinha de que os documentos estão prestes a sair. “Três mil pessoas do Setor Leste, uma área especial, cujos nomes já saíram no Diário Oficial, estão aptas a receber a escritura de registro. Só falta o governador marcar a solenidade de entrega”, disse Valcir.

Agnelo Queiroz (PT) tem feito questão de ir pessoalmente, aos fins de semana, acompanhar Geraldo Magela, o secretário de Habitação, nas entregas das certidões de propriedade. “Também terei a escritura, mas vou pagar o preço do terreno ao governo”, pondera Valcir.

Ajuda do governo

É visível que o Estado chegou à Estrutural. Com o dinheiro de uma contrapartida acertada com o Banco Mundial (Bird), há várias obras públicas feitas e outras em acabamento. Mas o governo ainda não conseguiu sintonizar as necessidades de uma comunidade nascida às avessas com as iniciativas oficiais. Há um Centro Olímpico tinindo de novo na localidade, obra que destoa dos restos jogados ao lado do complexo esportivo. Mas às 11h30 de uma manhã de segunda-feira, com céu azul e temperatura de 28ºC, o espaço inaugurado há um ano para basquete, futebol, vôlei e ginástica estava totalmente ocioso. Crianças perambulavam de pé descalço em ruas ainda sem asfalto vizinhas ao lugar.

Jessica Adriana, 14 anos, é uma das potenciais alunas do Centro Olímpico. Mas ela e os quatro irmãos estavam em casa quando a reportagem abordou a família. Mora a três minutos do complexo, mas não desfruta das atividades esportivas. Nem ela nem outras 2 mil crianças. Essa, segundo a Administração Regional da Estrutural, é o número de vagas a serem ocupadas. A maioria deixa de ir por dificuldade de apresentar documentos na inscrição e pela falta de incentivo. “Muitos moradores da Estrutural não estão acostumados a formalidades. É preciso uma ajuda do governo para fazer um trabalho de divulgação e de conscientização”, explica o chefe de gabinete da administração da cidade,Valcir Costa.

A Estrutural é o retrato do que o governo terá de enfrentar, em escala até maior, no Sol Nascente, que fica na região administrativa de Ceilândia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano passado, essa é a segunda maior favela do Brasil. Só perde para a Rocinha, no Rio de Janeiro. A ocupação em área de proteção ambiental, em meio a nascentes, no coração do país, surgiu também incitada por lideranças políticas entre 2000 e 2002.

Levantamento do IBGE indicava que em 2011 eram 56.483 habitantes. Gerente de condomínios de Ceilândia, Major Carlone Batista da Silva, acredita que a população do Sol Nascente e do Pôr do Sol, outra área de invasão da cidade, chegue a 120 mil pessoas. “Estamos dando estrutura, um dos três trechos já tem esgoto residencial e vamos acabar com as gambiarras”, relata o policial militar. “Ainda há muitas tentativas de invasão. Na semana passada, de um dia para o outro, 13 casas foram erguidas e tivemos de intervir”, conta.

Deputado distrital com base de eleitores em Ceilândia, o petista Chico Vigilante conta que um major foi escolhido pelo governo justamente para conter as invasões. “A situação lá era muito precária. Quando o Agnelo assumiu, todas as ligações elétricas eram irregulares, ninguém pagava energia. Agora, a CEB já fez 25 mil ligações”, afirma.