Cobiça até nos cemitérios

Ao contrário de outras cidades, onde há enterros mais baratos nos espaços públicos, no Distrito Federal as seis unidades têm administração terceirizada e acumulam reclamações. Aqui, um sepultamento simples pode custar até R$ 2 mil

Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul: preço dos jazigos vem atrelado a outros custos considerados essenciais para o sepultamento

A terra no Distrito Federal é tão valiosa que até túmulo provoca a exploração econômica abusiva. Um contrato assinado em 2001 entregou a um grupo privado um negócio que mais uma vez mistura uso do solo com interesses políticos, empresariais e sociais. Nesse caso, há um agravante: envolve a dor de pessoas que perderam familiares e amigos. Na capital do país, onde cada palmo de chão é alvo de disputa, não há cemitério público. As seis unidades do DF (Brasília, Brazlândia, Taguatinga, Gama, Sobradinho e Planaltina) têm uma administração terceirizada que acumulou reclamações nos últimos anos, desde o preço, a conservação e a segurança dos jazigos, até a remoção indevida de restos mortais.

As falhas foram apontadas durante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa que indicou sérias irregularidades na gestão dos sepultamentos. Uma das principais queixas é o preço do jazigo perpétuo. Famílias que nunca puderam ter um imóvel são obrigadas, por força das circunstâncias, a comprar ou arrendar um túmulo quando perdem um ente. É uma situação diferente, por exemplo, de cidades de São Paulo, de Minas Gerais ou do Rio de Janeiro, onde há cemitérios municipais em que as famílias têm a possibilidade de fazer enterros mais simples, pagando uma taxa ao poder público. Nessas regiões, há também espaços particulares, mas é uma questão de opção.

Um jazigo de apenas uma gaveta com cessão perpétua no DF custa R$ 1.102, o de duas, R$ 1.456, e o de três, R$ 1.797. O fato, no entanto, é que o espaço vem casado com outros custos considerados essenciais na cerimônia de sepultamento, o que pode elevar a despesa de um enterro simples a quase R$ 2 mil, segundo o dono de uma funerária ouvido pelo Correio. Nas cidades em que há cemitérios públicos, a taxa não chega a 20% desse valor. Na capital da República há os enterros sociais, mas dependem de uma autorização da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. O processo leva em conta a apresentação de vários documentos que comprovem baixa renda. É um desgaste que, segundo donos de funerárias, desencoraja mesmo os mais pobres, muitos dos quais acabam se endividando para comprar ou arrendar um túmulo.

Desde 2007, os preços estão congelados, mas ainda são considerados altos e, segundo o próprio Poder Público, ainda deixam a desejar. “Há pressão grande da concessionária para reajuste no contrato, mas, no momento, buscamos incessantemente o estrito cumprimento das obrigações, especialmente no que diz respeito à conservação. Não há que se falar em aumento”, afirma Lamartine Medeiros, coordenador de Assuntos Funerários da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF.

Ingerência

A terceirização dos cemitérios no DF foi uma decisão política. A empresa que administra os enterros, a Campo da Esperança Serviços Ltda., venceu uma licitação em 2001 dentro de um consórcio do qual fazia parte também a Dinâmica, empresa pertencente à família da deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD). O negócio entre eles foi desfeito após a assinatura do contrato, o que se tornou objeto de contestação judicial pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Campo da Esperança, no entanto, manteve durante anos um forte respaldo político que nasceu na gestão de Joaquim Roriz como governador do DF, entre 1999 e 2006.

Com a CPI dos Cemitérios, os abusos se tornaram um escândalo, o que forçou a providência oficial e conteve parte das irregularidades. Nessa época, o governo impôs a obrigatoriedade de uma tabela de custos para as funerárias e a cobrança de providências de manutenção e de conservação nos cemitérios, que tinham túmulos devassados, sujos, mato alto e até ossadas aparentes. Mesmo com poderio enfraquecido, a concessionária permanece à frente do negócio amarrado em um contrato de 30 anos renovável por igual período, cuja multa de rescisão é alta e desvantajosa para os cofres públicos, muito embora a própria CPI e o Tribunal de Contas do DF tenham recomendado o rompimento do vínculo.

Hoje deputado federal pelo PDT, José Antônio Reguffe integrou a CPI dos Cemitérios da Câmara Legislativa em 2008. Mantém críticas que fez à época. “Brasília deveria ter um cemitério público administrado pelo Estado, inclusive para jogar o preço para baixo”, defende Reguffe. “No momento em que a pessoa está vivendo a maior dor, a perda de um familiar, é absolutamente revoltante que tenha de pagar um preço abusivo para enterrar seu ente querido”, considera.

Venda de lote no céu

Na capital, a rotina de ocupação é tão popular que produziu uma história inusitada. Não bastassem as promessas de lotes na terra mesmo, houve quem oferecesse quinhão no céu. O missionário Doriel de Oliveira, fundador da Catedral da Benção, onde todos os candidatos pedem votos em tempos de campanha eleitoral, virou um personagem do DF por vender espaços no Além. A propriedade que Doriel oferecia aos fiéis tinha uma característica especial, a da redenção dos pecados. E, como os assuntos fundiários, sejam terrenos ou divinos, estão sempre misturados com política, nesse caso não foi diferente. A popularidade de Doriel alçou o filho Júnior Brunelli à política.

Em 2002, Brunelli foi eleito deputado distrital e reeleito em 2006. Renunciou ao cargo, no entanto, em 2010, depois de ter se tornado estrela nacional e até internacional da Operação Caixa de Pandora. Ele aparece em vídeo como protagonista da famosa “oração da propina”, em que reza abraçado ao então presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, e a Durval Barbosa. O primeiro ficou conhecido como deputado das meias, por embutir dinheiro de corrupção nas roupas; o segundo foi o delator do esquema de corrupção da Pandora. Dois anos antes do escândalo, Brunelli foi um dos integrantes da CPI dos Cemitérios — era o vice-presidente da comissão. Sempre com uma Bíblia debaixo do braço, o ex-distrital é hoje réu em ação de improbidade administrativa e está com os bens bloqueados. Ele também é alvo da denúncia da Procuradoria Geral da República.

Quando na função de deputado, Brunelli era um dos mais atuantes em projetos de mudança de destinação de área para beneficiar igrejas. Foi ainda um dos que mais apresentou emendas para favorecer eventos religiosos. Em maio deste ano, ficou 10 dias preso em operação policial que apurou, com o Ministério Público, desvios de dinheiro repassados por meio dessas emendas parlamentares, intermediadas por Brunelli para a igreja do pai.

CEMITÉRIOS NO DF

6

Número de cemitérios terceirizados do DF

2.835.551 m2

Área destinada a enterros na capital federal,

o equivalente a 300 campos de futebol

R$ 1.102

Preço de um jazigo com cessão perpétua, mas o valor é acrescido de taxas

R$ 1.456

Preço de um jazigo com cessão perpétua de duas gavetas

R$ 1.797

Preço de um jazigo com cessão perpétua de três gavetas