Ônibus é queimado em São Sebastião

Além de um veículo novo da Viação Pioneira, um carro particular foi incendiado

Na tarde de ontem, uma operação para remover construções irregulares na Vila do Boa, em São Sebastião, os moradores incendiaram um ônibus e um carro particular. Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal, 14 pessoas foram detidas.

A derubada das edificações foi promovida pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF, coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). A Seops informou que, até a saída dos servidores, não houve confronto entre policiais e ocupantes. Mas, quando os fiscais saíram do local, os manifestantes iniciaram o protesto. Cerca de 150 pessoas fecharam a pista, atearam fogo a pneus, incendiaram um ônibus da nova frota da Viação Pioneira e um carro de passeio. Oficiais da equipe de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) da Polícia Militar foram chamados para dar suporte aos agentes que atendiam a ocorrência. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A maior parte das remoções ocorreu após o meio-dia, quando 60 construções irregulares foram removidas em São Sebastião. Foram retirados ainda mil metros de cerca, que demarcavam 150 lotes, quatro fossas e 30 pontos clandestinos de energia desligados por equipes da Companhia Energética de Brasília (CEB). Durante a ação dos servidores, não houve resistência. Equipes do Corpo de Bombeiros e oficiais da PM foram chamados para conter os manifestantes.

Invasões diárias

Em nota, a Seops informou que o bairro enfrenta tentativas constantes de parcelamento irregular do solo e tem sido monitorado por fiscalizações diárias. O Ministério Público, segundo a secretaria, acompanha de perto o caso. Ontem, o comitê removeu 62 edificações e descaracterizou 41 lotes irregulares em áreas públicas de São Sebastião.“Nenhuma das construções estava autorizada. Além disso, elas foram erguidas em áreas de parcelamento irregular”, explicou  Nelson Müller.

Os moradores foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para obter benefícios conforme perfil socioeconômico de cada um. Desde 2011, foram removidas 102 construções irregulares na região. Um total de 680 lotes foi descaracterizado e 14.320 metros de cerca retirados.

De acordo com o Código de Edificações do DF (Lei nº 2.105/1998), toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. A licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). As edificações não autorizadas podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Em caso de área pública, a retirada é imediata e não há a necessidade de notificação. Quem for autuado pelo crime de parcelamento irregular do solo pode cumprir penas de 1 a 5 anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.

Fonte: Correio Braziliense