Distritais gastam mais que colegas estaduais

O montante de R$ 404,5 milhões que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem para gastar este ano é bem superior ao orçamento de assembleias legislativas de estados com populações e quantidade de deputados proporcionais à capital federal e até mesmo bem maiores. Na receita de 2014 de 14 Casas de unidades da Federação, em todas as regiões do país com populações parecidas ou bem superiores ao DF, mostra que apenas Pernambuco e Santa Catarina contam com mais dinheiro disponível para seus deputados gastarem. Os outros 12 têm recursos bem mais modestos do que os deputados distritais.

Reportagem publicada na edição de ontem mostrou que o dinheiro à disposição da Casa é maior do que o orçamento somado de 11 municípios goianos da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno de Brasília (Ride). Além disso, nenhuma das prefeituras sozinha possui recursos tão significativos, nem mesmo de cidades grandes e carregadas de problemas, como Luziânia (188 mil habitantes), Águas Lindas de Goiás (177,8 mil moradores) e Valparaíso de Goiás (população de 146,6 mil). “Essa comparação com os executivos municipais não é correta. São situações e realidades diferentes”, desculpou-se o presidente do Legislativo brasiliense, Wasny de Roure (PT).

Mas a própria equiparação com outros legislativos também é favorável em números ao DF. Os recursos da Câmara superam com folga, por exemplo, qualquer um dos estados da região Centro-Oeste. O comparativo mais direto seria com o Mato Grosso do Sul, que tem população um pouco menor do que Brasília — 2,5 milhões contra 2,7 milhões, de acordo com estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 24 deputados estaduais de lá têm orçamento de R$ 196,8 milhões, menos da metade do que os 24 distritais. “Como uma assembleia do mesmo tamanho custa menos? Os custos da Casa aqui são, de fato, excessivos. É preciso repensar esse peso nas contas públicas”, opina o pesquisador Leandro Rodrigues, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB).

Situação curiosa

Mato Grosso, outro vizinho de região, tem população superior (3,1 milhões de moradores) e a mesma quantidade de parlamentares, mas o orçamento também é mais discreto: R$ 330,5 milhões. Já Goiás conta com situação também curiosa. O estado tem mais do que o dobro da população do DF (6,4 milhões), um número maior de deputados (41) e menos dinheiro à disposição do Legislativo: R$ 361,7 milhões. Na lista de estados com assembleias com mais deputados e populações muito maiores, mas com orçamentos menores, ainda aparecem Ceará, Pará e Maranhão.

Fonte: Correio Braziliense